Paulo Afonso - uma Justiça demorada, desumana!

Ao olhar para o Estado da Bahia, deparo-me com uma Justiça que não é Justiça, porque é demorada, e por demais desumanas, na medida em que essa demora atinge principalmente os desafetos dos juízes.

Alguns juízes se confundem com o ditado popular que "os juízes pensam que são deuses, os desembargadores têm certeza disso". À exemplo disso, a população pauloafonsina conhece um juiz que no mínimo, pensa e age como se fosse o próprio deus (com letra minúscula, pois não se pode comparar Deus, que esse ser tão ínfimo).

O processo que cai na Vara, da qual é titular, e dependendo do contexto, pode levar anos para ter ser sentenciado. Se eu for enumerar aqui, os processos dos quais tenho conhecimento, passaria dias e noites.

Conheço casos e mais casos, contados pelos próprios protagonistas (partes interessadas do processo), como de inventários que o defunto virou pó, e a viúva, só não come de favor, porque tem amizades que tentam suprir suas necessidades, oferecendo emprego. Enquanto isso corre as soltas, que a outra parte interessada, está sempre a presentear "pessoas" envolvidas no processo.

Quem já não ouviu falar do caso da indenização da CHESF, para os assentados, que não saiu das mãos do casal que recebeu o dinheiro para repasse? Deus me livre de falar que devido ao favoritismo, “pessoas” realizaram alguns passeios turísticos.

Tem um caso bem peculiar de uma funcionaria de um dos cartórios localizado no Fórum, que foi altamente prejudicada no recebimento de sua pensão (matéria de Direito, mas, que não foi levada em consideração).

Em compensação, existem processos deferidos como os comprimidos efervescentes da alka seltzer, como o de uma recuperação judicial.

O pior é que quando o juiz, nada mais do que a sua obrigação, as pessoas parabenizam.

O que é isso? Então, ser honesto, e cumprir com as obrigações, não tirar proveito de situações, não usar o prestigio da envergadura da toga para beneficio próprio é algo diferente que se deva enaltecer?

Claro que não. Se o gari tem por obrigação recolher o lixo todos os dias pela manhã, das 5 às 6 horas, e ele cumpre direitinho a atividade da sua função, tal gesto nada tem de extraordinário, apenas ele está cumprindo o seu dever.

Assim, não se deve encarar como sendo um fato extraordinário, um juiz que tão somente porque está cumprindo com o seu dever, isto é, suas sentenças, são atos normais advindos dos deveres de um juiz.

O fato é que nos cartórios da Justiça Estadual da Comarca de Paulo Afonso, dormitam nos armários processos conclusos para sentença, a espera da boa vontade do juiz, que não as proferem.

Pergunto-me se há como sensibilizar as pessoas para que façam o seu trabalho, sem impor uma pena.

Isso me preocupa bastante, porque carrego dentro de mim, e vejo em muitos, o descrédito para com a justiça.

Ocorre que o juiz esquece que com a sentença, não está tudo resolvido, ainda se tem por enfrentar, novos e demorados caminhos processuais até a final da plena pretensão.

Apesar de saber que existe um déficit grande de juízes e de funcionários, infelizmente devo dizer que se os que se tem, trabalhassem de verdade, a morosidade seria num índice menor.

Porque o Fórum, não faz parceria com a faculdade de Direito? A faculdade oferece os estagiários, que poderão auxiliar no andamento dos processos, e o Fórum por sua vez, oferece a oportunidade de se adquirir experiência na área jurídica.