Na Prática, a Teoria é Outra!: 15 de fev. de 2011

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Mudanças no Código Processo Civil

A advogada Fabiana Prates, do escritório Cândido Sá & Advogados Associados, explica questões acerca do projeto do novo Código de Processo Civil. Para a advogada, há algumas contradições no novo CPC, mas no geral é louvável. Neste vídeo, Fabiana Prates detalha algumas das principais mudanças do novo Código.

Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta - Ruy Barbosa

É fácil ingressar com ação judicial. Difícil é sair dela

Por Romeu Tuma Júnior

“Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”
Ruy Barbosa

O processo judicial, tanto na seara civil quanto na penal, é tido pelos processualistas como instrumento a serviço da paz social. A preocupação com o acesso à Justiça surge porque de nada adianta qualquer outra medida de aperfeiçoamento do processo se não for possível sequer chegar até ele.

Nesse sentido, é fácil perceber que o acesso à Justiça é o que se pode considerar como primeira garantia processual. Devido processo legal, contraditório, ampla defesa, tudo isso vem depois. Primeiro precisamos abrir as portas do Judiciário, para depois buscarmos as demais garantias do processo, asseguradas pelas leis de nosso país.

No caso brasileiro, essa noção de acesso à Justiça mereceu uma rara unanimidade. Ao menos em tese, ninguém ousa questionar a ampla extensão que essa idéia deve ter.

É por isso que, mais do que significar a simples abertura das portas do Poder Judiciário, a noção de acesso à Justiça representa o direito de adentrar àquela porta, ser ouvido por quem está lá dentro, ver o Direito ser pronunciado e sair dela em tempo razoável. Tudo isso em conjunto é o que se denomina atualmente de acesso à ordem jurídica justa.

Interessante notar que, não só o cidadão, mas também o Estado não raro aparecem frente às portas do Judiciário. O mesmo Estado que diz o Direito — o Estado-juiz — figura muitas vezes como autor do processo, seja como Estado-administração, seja como Poder que exerce, em regime de monopólio, a persecução penal. Nesse sentido, Estado e cidadão equiparam-se na busca por uma ordem jurídica justa.

Ocorre que, ao menos no que toca ao último trecho que compõe a trilha da ordem jurídica justa, ainda estamos distantes do que se deseja. Se novas medidas de política judiciária melhoraram consideravelmente o acesso às portas do magistrado, ainda há muito por fazer para tornar mais próxima a porta que leva ao lado de fora dos tribunais. Aquilo que deveria ser uma porta, em verdade é, hoje, um longo e estreito corredor; e o pior, para os menos favorecidos, em absoluta escuridão.

Não é de hoje que a duração razoável do processo é direito fundamental em nosso ordenamento. Desde 1992, ao menos, ele já se encontra entre nós de forma expressa. É que em 6 de novembro daquele ano, por meio do Decreto 678, o Presidente da República promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que assim dispõe em seu artigo 8º, 1:

Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.[1]

Não bastasse o dispositivo de origem internacional, o constituinte derivado achou por bem alocar tal direito no próprio texto constitucional, o que fez pela Emenda Constitucional 45/2004:

A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.[2]

Considerando-se o tradicional escopo dos direitos fundamentais, a duração razoável do processo visa a favorecer preponderantemente o cidadão, enquanto promotor de ação privada em curso no Judiciário. Os destinatários da norma, contudo, são tanto o Estado-juiz — responsável pela boa condução do processo — quanto a parte requerida — à qual é vedado criar embaraços à execução dos provimentos judiciais. Em caso de inobservância do direito em análise, ao representante do primeiro — o magistrado — pode ser negada promoção na respectiva carreira (artigo 93, II, e, da CF); ao segundo, por sua vez, pode ser imputada a prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição, passível de multa, o que não prejudica a aplicação das sanções penais e civis cabíveis (artigo 14, parágrafo único, do CPC).

Ocorre que, não obstante os avanços legislativos mencionados, o cidadão permanece sem uma prestação jurisdicional suficientemente célere. O complexo sistema recursal e o acúmulo de processos nas prateleiras do Judiciário, dentre outros fatores, ainda impedem aquele acesso a uma ordem jurídica justa.

E quando o Estado figura na condição de autor, no exercício do ius puniendi, por exemplo, o processo não merece melhor sorte. Bons advogados atuando em favor dos acusados, valendo-se de lícitos recursos processuais, são capazes de arrastar processos criminais por anos a fio. Sofre o Estado, quando parte, os efeitos de sua incompetência para prover a todos um processo sem dilações indevidas.

No âmbito da cooperação jurídica internacional, ademais, o Estado também sofre com a demora do processo penal. Ao buscar a repatriação de ativos decorrentes de atividade criminosa, o Brasil esbarra em compreensível requisito exigido por outros países: o trânsito em julgado da sentença condenatória. Não sabem eles que a exigência, para nós, praticamente inviabiliza aquele objetivo.

É certo, por outro lado, que medidas bem sucedidas já estão sendo adotadas. A informatização do processo judicial, trazida pela Lei 11.419/2006, talvez represente a maior delas. É preciso reconhecer, todavia, que ainda carecemos de diversas outras medidas. Simplificar o sistema recursal e desenvolver mecanismos de solução amigável de conflitos são apenas dois exemplos do que precisamos fazer para tornar aquele direito algo mais concreto na vida do jurisdicionado.

São inúmeras as estradas que levam ao Judiciário. Largas e bem pavimentadas, essas diversas avenidas possibilitam a quase todos chegar aos caminhos da Justiça. Na hora de sair, no entanto, todos só podem buscar uma única via, estreita e esburacada, que somente os mais caros e potentes veículos conseguem ultrapassar. Um longo engarrafamento forma-se, composto por carros populares.

É preciso que se apresentem soluções que prestigiem os jurisdicionados — que clamam por um acesso à ordem jurídica justa — invertendo-se a lógica que se constata nos últimos tempos, que garante a entrada democratizada, mas infelizmente uma saída elitizada.

[1] BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.

[2] BRASIL. Constituição Federal de 1988. Artigo 5º, LXXVIII

STF no Twitter, Maternidade do BTN, Câmara de Vereadores de Paulo Afonso-BA

Um post publicado nesta terça-feira (15) na página oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter causou bastante polêmica ao questionar quando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai pendurar chuteiras. "Ouvi por aí: 'agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'", diz o post.
O STF determinou que a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da Corte apure o que ocorreu e puna o responsável pelo post, que já foi apagado. Com informações da Folha.

Fonte: Bahia Noticias

Câmara de vereadores volta hoje aos trabalhos.

A expectativa é a criação da CPI das diárias.

Hoje os vereadores de Paulo Afonso na Bahia retornam as suas atividades no parlamento depois de mais 3 (três) meses de férias. Durante o ano são 4 (quatro) meses, pois no meio do ano os parlamentares tem mais um mês de descanso. Na pratica eles só comparecem as seções nas terças-feiras ou quando são convocados extraordinariamente, e para isso recebem a mais que o salário.

Os assessores dos vereadores também gozam do mesmo privilegio de férias que os vereadores. É incomum encontrar algum gabinete trabalhando durante o recesso parlamentar.

Nos dois primeiros anos da legislatura atual a Câmara de vereadores foi alvo de varias denuncias graves feitas pelos vereadores da oposição contra o então presidente Antônio Alexandre. Diárias fantasmas, pagamentos a empresas de familiares, pagamentos por serviços não prestados... Essas foram algumas das denuncias contra o antigo presidente.

Com o reinicio das atividades a população está na expectativa de que, agora na direção da casa, os que fizeram as denuncias montem a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito e apurem todas os crimes praticados naquela casa.

“Fechamento da maternidade prejudicou população do BTN”, diz Bathomarco
"Dr. Luiz Aureliano sempre cogitou a possibilidade de fechar a maternidade, mas nunca aceitamos, nunca concordamos com essa atitude..."
Redação: Luana Gomes
redacao@ozildoalves.com.br

Crédito: www.ozildoalves.com.br

A ex-secretária municipal de saúde de Paulo Afonso, Andréia Bathomarco, que resolveu deixar a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, após a indicação de Luiz Aureliano como novo Secretário de Saúde do Município – disparou contra o médico em relação ao fechamento da Maternidade do Hospital Municipal de Paulo Afonso, no Bairro Tancredo Neves, para ela foi um atitude completamente equivocada. “O que ele fez foi o fechamento da maternidade do HMPA, isso causa a diminuição no número de leitos de obstetrícia dentro do município de Paulo Afonso, sobrecarregando o HNAS que é um hospital que atende a microrregião de Paulo Afonso, que são 9 municípios, e ainda atende outros estados como Pernambuco, Sergipe, Alagoas, isso com certeza está sobrecarregando o serviço.”
Segundo Andréia depois de um estudo realizado por uma consultoria, que foi contratada pela própria secretaria, onde foi constatado que existe um déficit no número de leitos de obstetrícia, em Paulo Afonso e que em vez de aumentar esse número ele fez diminuir. “Foi realizado um estudo pela consultoria da Secretaria de Saúde, uma equipe com pessoas de grande gabarito, ao meu pedido foi realizado um estudo, e o resultado mostrou que existe um déficit de leitos, dentro de Paulo Afonso, leito de clinica cirúrgica, de clinica médica, somando um total de 292 leitos, no resultado, obstetrícia apareceu com déficit de 11 leitos, ou seja, já existiam 10 leitos do Hospital Municipal de Paulo Afonso e existem 32 do Hospital Nair Alves de Souza, somando daria um total de 42 leitos. De acordo com o estudo o número de leitos é calculado em cima do número de habitantes do município”.
Andréia Bathomarco afirmou que o fechamento da Maternidade do BTN prejudicou o povo de Paulo Afonso e principalmente o do BTN que são pessoas carentes. A ex-secretária também disse que Aureliano sempre quis fechar a maternidade do BTN, mas, a secretaria nunca concordou “Dr. Luiz Aureliano sempre cogitou a possibilidade de fechar a maternidade, mas nunca aceitamos, nunca concordamos com essa atitude, até porque os estudos mostravam completamente o oposto. Em 2009, o Hospital Municipal de Paulo Afonso fez em média 833 partos, com o número de leitos que são poucos, 10 apenas, devido a estrutura do Hospital, fizemos muitos partos entre cesáreos e normais e o Nair fez três vezes mais um total de 1547, ele fez mais porque tem três vezes mais leitos do que o HMPA. Não tenho dúvida de que o Nair deve estar, muito sobrecarregado”.
Eu não concordo em acabar com o serviço, eu concordo de que quando o serviço está ruim, deve procurar melhorá-lo.
“Ele conhecia esse estudo, que foi levantado. Você conhece a população do BTN, é um local distante com pessoas mais carentes, ele disse que essas pessoas poderão contar com a SAMU e ambulâncias, mas caso chegue uma emergência obstétrica, não vai ter um médico obstetra para fazer uma conduta de imediato, como por exemplo, se chegar alguma gestante em crise convulsiva, o tratamento imediato é a retirada do feto, então daí que o desloquem para o Nair Alves de Souza que leva em torno de 15 minutos, por causa das lombadas e do trafego, com certeza isso iria prejudicar a vida da gestante e do feto. Eu não concordo em acabar com o serviço, eu concordo de que quando o serviço está ruim, procurar melhorá-lo. Ele alegou não ter serviço de ultrason no HMPA em tempo integral, mas o HNAS também não disponibiliza do serviço por 24 horas”.
Comentário by Sombra:
O fechamento da maternidade no BTN, só comprova mais uma das arbitrariedades do nosso governante Amílton Bastos!
A Saúde sempre foi e será um dos problemas enfrentados pelos gestores.
Deveria abrir mais hospitais, e não fechar, como está ocorrendo com a Maternidade do BTN, uma vez que existe a Municipalização Plena da Saúde, e os recursos são repassados diretamente aos cofres públicos do município pelo Governo Federal. Isso permite que o gestor municipal aplique os recursos conforme a realidade e reais necessidades de cada município.
O ex-prefeito Raimundo Caíres, soube aplicar estes recursos e, atualmente, o prefeito Amílton Bastos, que é medico, conhecedor da realidade, vem dando descontinuidade ao trabalho ao invés de prosseguir com a aplicação e modernização das ações, fazendo investimentos significativos na área de prevenção.
Não se pode entender um governo municipal que não faz investimentos para qualificar melhor as ações e isso tem sido sentido com a satisfação e o reconhecimento do trabalho pela comunidade.
Infelizmente o que se consegue vizualizar é que na atual gestão a Secretaria de Saúde está sendo mal conduzida, a linha administrativa não tem obtido êxito e os reflexos do trabalho mal empreendido está surtido efeito junto a população.
Sinceramente, Amílto Bastos, voce se supera a cada dia, fazendo uma besteira atrás da outra.

Matérias postadas de outros Blogs!

O SUPRA SUMO DO RIDÍCULO

Foi reinaugurada na noite de sexta-feira, 11, pelo prefeito Anilton Bastos uma quadra de esportes no povoado várzea. Até ai tudo bem, mas o ridículo é que o prefeito de Paulo Afonso apelou demais, tirou as calças e vestiu um calção e entrou para jogar com os moradores daquele povoado,foi motivo de risada como se vê na foto. Que coisa horrível, que apelação, além de mobilizar cerca de vinte ônibus para a reinauguração, mesmo assim o povo não queria participar da festa. Pela foto também os amigos confirmam que se não fossem os de Paulo Afonso a festa seria considerada um desastre. Quem era Anílton que arrebanhava centenas de pessoas para lhe acompanhar, e agora precisa de uma apelação desta natureza. Que ridículo, e que pernas hein...

Interessante matéria postada em 18 de novembro de 2010.

DE UMA CANETADA SÓ O PREFEITO DE JEREMOABO DEMITE 500 COMISSIONADOS E CONTRATADOS.

O prefeito de Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho "Tista", fez publicar nessa segunda-feira, (18), um decreto a partir do qual exonera 500 servidores em cargo comissionado e contratado na administração municipal.

Em entrevista ao programa Notícias da 106, na rádio Jeremoabo FM , o Procurador Geral do município Dr. Antonio Moura disse que as demissões foram em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na Promotoria Pública, onde o gestor se compromete a demitir todos os contratados e realizar concurso público, bem como para atender a faixa limite com pagamento de pessoal em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas os comissionados, reagindo à notícia, informam que ele demitiu todo mundo, menos os parentes dele, disse uma servidora, que não quis se identificar.

Redação com informações de Adalberto Moreno.

Postado por Márcio Omena

Comentários do Blog ONG Transparencia Jeremoabo

Isto já se tornou um ciclo vicioso e caso de polícia. O prefeito mesmo sabendo que a CF não permite admissão de servidores sem concurso público, mas para angariar votos, quando chega perto das eleições nomeia desregradamente, embora no caso de Jeremoabo o Ministério Público por varias vezes determinou a demissão.

É o tal caso demite, nomeia, e essa roleta nunca para.

Agora aqui fica a seguinte indagação: porque o Ministério Público de Jeremoabo e a própria Justiça em cumprimento a Legislação em vigor e a própria Constituição, não faz o gestor que praticou o dolo, devolver o dinheiro do povo, se tais admissões são irregulares e criminosas ?

Aliás, a Procuradoria Estadual, vem ajuizando ações para que tais contraventores, arquem com as demissões irregulares, pagando do seu próprio bolso.

Frases da Semana

O QUE ELES DISSERAM…

“Estar no palco é como ter relações sexuais com os meus fãs”

Lady Gaga, cantora, em entrevista à revista Vogue

“Isso quer dizer que o veremos em um carro alegórico”
Claudio Ranieri, técnico do Roma, ironizando a vinda do jogador Adriano ao Brasil para um período de recuperação de uma cirurgia no ombro direito

“A mesma velha história”
Manchete no site do jornal La Gazzetta Dello Sport, principal diário esportivo italiano, sobre a perda de habilitação do jogador do Roma Adriano, durante uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro

“As torcidas me insultam, me chamam de macaco, mas aprendi a conviver com isso”
Daniel Alves, jogador do Barcelona, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

“Neymar de lágrimas”
Manchete de capa do jornal esportivo argentino Olé, o mesmo que já havia comparado o atacante do Santos com Diego Maradona (“Neymaradona”), após derrota brasileira para a seleção argentina no Sul-Americano sub-20

“Eu era parecido com o Luan Santana quando comecei”

Cauby Peixoto, cantor, em entrevista ao site de ÉPOCA. Ele completou 80 anos na semana passada

“O Serra está com a receita pronta para tentar convencer o povo de que ele sempre esteve certo. O problema é que ele não consegue convencer nem o próprio partido”
José Eduardo Dutra, presidente do PT, sobre José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB no ano passado’

“Tucano não fala mal de tucano. Isso é servir ao nosso adversário”
José Serra, ex-candidato à Presidência da República, aos deputados do PSDB na reunião da bancada do partido na Câmara

“A única coisa que o fogo não queimou foi nossa vontade de desfilar”
Hélio de Oliveira, presidente da Grande Rio, sobre o incêndio que destruiu os barracões de três escolas de samba no Rio de Janeiro

“Eu sou uma garota sensual, e daí? Nunca disse que era freira!”

Katy Perry, cantora, em entrevista à revista Elle

“Pela ordem, senhor presidente. Senhora presidenta da República”
Marta Suplicy, senadora (PT-SP), corrigindo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que usou a expressão “presidente” para dirigir-se a Dilma Rousseff no plenário

“Muito obrigado a Vossa Excelência, mas estou usando a fórmula francesa: madame le président (Senhora presidente). As duas são corretas gramaticalmente”
José Sarney, em resposta à Marta

“Sobre esta história de julgamento, posso dizer somente que é uma farsa, que se trata de acusações que não têm absolutamente nenhum fundamento. O único objetivo da investigação é a difamação midiática”
Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, criticando o pedido da Promotoria de Milão para que seja indiciado imediatamente por corrupção de menor e abuso de funções no caso Rubygate

“Aquilo me entedia um pouco. Na verdade, se trata de trabalhar com personagens pobres. E a coisa do dinheiro, em função de um comportamento, acaba nivelando as pessoas por baixo”
José Wilker, ator, sobre o Big Brother Brasil, em entrevista ao Jornal da Tarde

“Acho o Ronaldo excepcional, mas ele tinha que ter parado de jogar há muito tempo. Tá gordo”

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, sobre a forma física do jogador do Corinthians

“Não queremos ser da ‘Tropa de Elito’”
Funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), protestando contra o controle da agência pelo general José Elito, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

“Anunciamos o nosso respeito e a nossa aceitação da escolha do povo do Sul”
Omar Hassan al-Bashir, presidente do Sudão, sobre a separação do sul do país, aprovada por 99% da população em referendo. O novo país deve ser oficializado em julho

“Comecei a dieta com o objetivo de acabar com as crises de enxaqueca: emagrecer veio como bônus”
Cláudia Raia, atriz, em entrevista à revista Boa Forma

“Eu sinto que ela é negra. Eu sou negra, sou a mãe dela e acredito na one-drop theory“

Halle Barry, atriz, sobre a filha, Nahla, de três anos, em entrevista à Ebony Magazine. Halle trava uma batalha judicial com seu ex-marido, Gabriel Aubry, depois de ele ter feito injúrias raciais contra ela. Gabriel, que é branco, teria também o hábito de se descontrolar sempre que alguém se refere a Nahla como negra. A one-drop theory é uma teoria americana que define que uma pessoa que tenha, pelo menos, um ancestral que não seja branco é negra

“Tínhamos uma união muito forte. Deixei tudo para vir do sul com ele”
Miriam Quiroga, secretária de Néstor Kirchner e suposta amante do ex-presidente argentino, morto no ano passado

“Acho que se ele soubesse que seria presidente, teria começado a tingir o cabelo anos atrás. Ele disse que agora é tarde demais”
Michelle Obama, primeira-dama dos Estados Unidos, negando rumores de que Barack Obama pinta o cabelo

“Na longa noite de censura, uma pequena brecha se abriu. Meu blog Generación Y voltou a receber luz da ilha”
Yoani Sánchez, blogueira e uma das principais dissidentes do regime de Cuba, sobre a decisão do governo de retirar seu blog da lista de sites censurados para os cubanos

“Brasil, país rico é país sem pobreza”
Novo slogan do governo Dilma Rousseff

“Acredito que as pessoas realmente querem me ver como mãe, casada, descalça e grávida na cozinha”
Jennifer Aniston, atriz e ex-mulher de Brad Pitt

“Falam de 10, 11, 12, 13 milhões de euros… Vou dizer claramente: é uma loucura. Não é nem um quarto desses valores”

Zinédine Zidane, ex-jogador de futebol, em entrevista ao jornal francês L’Équipe, admitindo que ganhou muito dinheiro para apoiar a candidatura do Catar para sediar a Copa do Mundo de 2022

“Estamos dispostos a fazer de tudo para mantê-lo no partido”
Antônio Carlos Magalhães Neto, líder do DEM na Câmara, sobre a permanência do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no partido

“Quando não tem apito amigo, fica difícil para eles. Na Confederação Sul-Americana, não tem apito amigo para os brasileiros. Enquanto a gente fala, eles hablan”
Zezé Perrella, presidente do Cruzeiro, sobre a eliminação do Corinthians da pré-Libertadores. No ano passado, o Cruzeiro acusou o time paulista de favorecimento de arbitragem na partida entre os dois clubes

“Uma vez Flamengo, sempre Flamengo. Posso jogar em outros clubes e vou defendê-los com a mesma vontade e disposição. A maioria dos jogadores prefere não dizer o time de coração. Eu não me canso de dizer que sou Flamengo”
Felipe Melo, jogador da Juventus, que foi revelado pelo Flamengo

“Quando sinto que vou chorar, corro para o meu quarto”
Deborah Kalume, atriz, esposa do cineasta Fábio Barreto, inconsciente devido ao grave acidente de carro que sofreu em dezembro de 2009, em entrevista à revista Contigo!

Fonte: Época

Fotos: Jemal Countess/Getty Images; Agência O Globo; Kevin Winter/Getty Images for VH1; Agência O Globo; Frazer Harrison/Getty Images; Pascal Le Segretain/Getty Images for IWC

Por Eliseu Barreira Junior (ejunior@edglobo.com.br)

Políticia, Mundo, Economia

Política
DEM estuda alternativas para manter Kassab
Reportagem do Estadão revela que para manter o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab no poder, os fundadores do DEM estudam uma “mudança cirúrgica” no comando nacional da legenda. De acordo com o jornal, a idéia é manter a atual executiva, trocar a presidência da sigla e alterar o controle dos diretórios municipais e estaduais para assim tentar evitar o esfacelamento do partido e a perda de Kassab para outro partido. A proposta está sendo estudada pelos dirigentes.

Netinho usou verba oficial com firmas fantasmas
Reportagem da Folha relata que o vereador de São Paulo Netinho de Paula (PC do B) utilizou notas fiscais de empresas com endereços fantasmas para justificar os gastos de seu gabinete na Câmara Municipal. Segundo o jornal, entre as empresas citadas em sua prestação de contas, a “Paulo Sérgio Rodrigues de Souza EPP”, há uma creche. Além dessa empresa, outras quatro listadas pelo parlamentar estão sob a mira do Ministério Público, que investiga o caso. Os gastos de Netinho em 2010 totalizaram R$ 147.009.
Sociedade
Desembargador compra imóvel de R$ 1,4 mi após cinco meses à frente do TJ
Menos de cinco meses depois de tomar posse na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Antonio Carlos Vianna Santos adquiriu um apartamento nos Jardins, em São Paulo, ao preço de R$ 1,4 milhão. Segundo reportagem da Folha, o crescimento patrimonial do magistrado é alvo de investigação do Ministério Público, graças a denúncia que aponta detalhes sobre bens adquiridos por ele. Viana morreu na madrugada de 26 de janeiro passado, em casa, quatro dias depois de deixar o Hospital do Coração, onde havia ficado internado por 10 dias.

Ex-ministro ainda usa imóvel do TCU após dois anos de aposentadoria
Reportagem da Folha relata que dois anos e dois meses depois de se aposentar no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, Guilherme Palmeira, 72, continua ocupando um apartamento funcional do tribunal. Segundo o jornal, Palmeira disse que se mantém no imóvel por pretender adquiri-lo. O valor de um apartamento como o ocupado por Palmeira foi estimado em R$ 1,1 milhão por uma corretora de Brasília consultada pela reportagem. O aluguel médio na região é de R$ 3.600.

Mundo
Justiça italiana indicia Berlusconi por prostituição de menores e abuso de poder
A juíza italiana Cristina Di Censo anunciou hoje que julgará o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, por prostituição de uma jovem marroquina de 17 anos e por abuso de poder no escândalo sexual conhecido como “Ruby”. Segundo reportagem do jornal espanhol El Pais, a audiência está marcada para o dia 6 de abril às 9h30 no tribunal de Milão.

Estados Unidos apóiam protestos no Irã
A secretária de Estado Americano Hillary Clinton apoiou abertamente ontem os milhares de manifestantes que saíram às ruas do Irã em um protesto que havia sido proibido pelas autoridades do país. De acordo com reportagem do jornal espanhol El Pais, o objetivo da mobilização popular era apoiar as recentes manifestações na Tunísia e no Egito. Segundo informações preliminares, um manifestante foi morto e vários feridos.

Brasileiros que comandarão forças da ONU chegam ao Líbano
O Brasil passa a comandar oficialmente a partir de hoje o comando da unidade naval da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). De acordo com reportagem da BBC Brasil, o contra-almirante Luiz Henrique Caroli chega à capital libanesa para assumir o comando da Força Tarefa Marítima, subordinada à Unifil, que atualmente monitora a fronteira entre Líbano e Israel e ajuda o governo libanês a evitar a entrada de armas ilegais no resto de suas fronteiras.

EconomiaVarejo registra maior alta em nove anos
Dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as vendas no varejo no Brasil acumularam alta de 10,9% no ano passado, após subirem 5,9% no acumulado de 2009. De acordo com reportagem do Estadão, este é o melhor resultado registrado desde 2001.

Correios vão abrir disputa bilionária por Banco Postal
Em uma licitação a ser concluída até junho, os Correios vão abrir licitação para operar o Banco Postal, serviço que atende a população de baixa renda em cidades sem filiais bancárias. Há dez anos, o Bradesco atua como correspondente bancário exclusivo em postos da estatal pelo país. Segundo reportagem da Folha, a concorrência de ao menos R$ 1,75 bilhão terá um contrato terá duração de cinco anos, renovável por mais cinco.

Número de inadimplentes cresce 100% em cinco anos
Levantamento realizado pela Associação Comercial de São Paulo mostra que em cinco anos o valor da dívida dos paulistanos quase dobrou. De acordo com reportagem da Folha, os consumidores que estão na lista de devedores do Serviço Central de Proteção ao Crédito, com atraso acima de dez dias, encerraram o ano passado com débito médio de R$ 2.124,63. O valor é 98,92% maior do que o registrado em 2006.

Fonte: Época

Na Prática, a Teoria é Outra!

Páginas