"Tolerar a injustiça é relativamente aceitável, condenável é a intolerância da justiça". Leandro Francisco

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. TAXA. OCUPAÇÃO. TERRENO. MARINHA.


Trata-se de recurso repetitivo (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ) em que o cerne da questão é definir o prazo prescricional para a cobrança da taxa de ocupação dos terrenos de marinha. A Seção deu provimento ao recurso, reiterando que o prazo prescricional para a cobrança dessa taxa é de cinco anos, independentemente do período considerado, visto que os débitos posteriores a 1998 se submetem ao prazo quinquenal, conforme dispõe a Lei n. 9.636/1998, e os débitos anteriores à citada lei, em face da ausência de previsão normativa específica, subsumem-se ao prazo do art. 1º do Dec. n. 20.910/1932. Precedentes citados: EREsp 961.064-CE, DJe 31/8/2009; AgRg no REsp 944.126-RS, DJe 22/2/2010; AgRg no REsp 1.035.822-RS, DJe 18/2/2010; REsp 1.044.105-PE, DJe 14/9/2009, e REsp 1.063.274-PE, DJe 4/8/2009. REsp 1.133.696-PE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/12/2010.

Fonte: STJ

EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MULTA. ART. 475-J DO CPC.

Decisão do STJ - Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de servidor público contratado por ente público de direito privado

Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de servidor público contratado por ente público de direito privado
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as reclamações trabalhistas propostas por servidores de sociedade de economia mista municipal que adota como regime jurídico as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O entendimento é do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao declarar competente a 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu (RJ) para processar e julgar a ação proposta pela servidora Ilza Maria Silva da Rosa contra a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni).

No caso, a Justiça Trabalhista, por entender que a relação entre a Administração Pública e seus servidores é sempre jurídico-administrativa, mesmo nos casos de contratação sob o regime celetista, declinou da competência e remeteu o processo ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu. O juízo comum, por sua vez, suscitou o conflito de competência com fundamento no artigo 114, I, da Constituição Federal (CF), que atrai a competência da Justiça laboral.

Em sua decisão, o ministro Mauro Campbell Marques destacou que, efetivamente, a Adin 3395-6 suspendeu, em parte, a eficácia do inciso I do artigo 114 da CF, que atribuía à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar ações envolvendo entidades de direito público e seus respectivos servidores.

Entretanto, afirmou o ministro, no caso em questão, não se conclui pela existência de vínculo jurídico-administrativo, pois as empresas constituídas sob a forma de sociedade de economia mista são regidas sob a forma de direito privado.

“A reclamante [Ilza Maria] foi contratada por tempo indeterminado sob o regime da CLT, e, sendo a Codeni sociedade de economia mista com destinação econômica, depreende-se que a competência para processar e julgar o feito é da Justiça laboral”, concluiu o ministro relator.

Fonte: STJ. Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Livro: As falhas ocultas de 12 grandes filósofos

Aristóteles apoiou o imperialismo cruel de Alexandre, o Grande (Fonte: AKG)

Esse artigo é bem interessante. Versa sobre a obra de James Miller mostrando as dificuldades de pensadores de aplicar suas ideias às suas vidas.
"‘A vida não examinada não vale a pena ser vivida’, teria dito Sócrates ao júri em seu julgamento. Ele deixou de mencionar que a vida examinada nem sempre é tão maravilhosa assim. Em 11 retratos biográficos de pensadores que tentaram seguir os passos do famoso pensador grego, e um dedicado ao próprio Sócrates, James Miller explora em seu livro “Examined Lives: From Socrates to Nietzsche” (“Vidas Examinadas: De Sócrates a Nietzsche”), o que significa seguir o chamado filosófico. Muitos problemas e incertezas parecem ser a resposta, e ele descobre que alguns dos mais famosos filósofos na verdade não eram assim tão admiráveis ou convincentes. Então é possível dizer que a filosofia é capaz de inspirar um estilo de vida? Essa é a pergunta levantada por Miller, que ensina política e estudos liberais na New School for Social Research em Nova York.
Felizmente, Miller não se concentra tanto em sua pergunta. Qualquer tentativa de descobrir uma moral abrangente com base nas vidas que ele examina teria distorcido as histórias que ele tem a contar. O que Miller nos oferece ao invés disso é uma vívida coleção de contos filosóficos que são notáveis por seu bom senso no uso de fontes, incluindo raros trabalhos de início de carreira. O resultado é um tratamento animado de assuntos que costumam ser servidos de maneira morna. Mesmo Immanuel Kant, cujos escritos foram descritos por Heinrich Heine, um poeta, como tendo “o estilo seco e acinzentado de uma sacola de papel”, emerge como uma figura bastante humana.
Se alguém quisesse compilar uma lista de acusações contra os grandes filósofos, para mostrar que eles não tinham capacidade de comandar suas próprias vidas, quanto menos inspirar outros, esse livro forneceria evidências bastante úteis. Lá estão as desastrosas negociações de Platão com o jovem Dionísio, o tirano de Siracusa, e a bajulação hipócrita de Sêneca em relação a Nero. Há relatos do apoio de Aristóteles ao imperialismo cruel de Alexandre, o Grande, que vai de encontro às ideias políticas pregadas pelo filósofo. Rousseau, que defendia a educação, abandonou seus cinco filhos, frutos de um relacionamento com uma amante de longa data, e deu desculpas patéticas para justificar seu comportamento (ele estava muito doente e pobre para ser um bom pai, e os orfanatos não eram lugares tão ruins assim para crescer).
Santo Agostinho se voltou contra o espírito do questionamento intelectual depois de ter descoberto a salvação, e sua censura dogmática criou a base para séculos de tirania intelectual por parte da Igreja Católica. Montaigne era um mestre das sugestões inconclusivas e da autocontradição. O pensamento de um místico-orador, Ralph Waldo Emerson, um admirador de Montaigne, era desconectado de evidências empíricas ou argumentos lógicos. A concepção de moral de Kant, uma rígida aderência a princípios severos surge, de certa forma, como um remédio para sua própria hipocondria. Nietzsche confessou em 1880, que sua existência era “um fardo temeroso”, embora ele estivesse, ao menos, mais feliz que antes, devido aos progressos em sua obra.
Falhas ocultas, sem dúvida; mas Miller não reprime seus filósofos à toa. A maioria deles estava, no fim das contas, cientes de suas deficiências, e não se apresentaram como profetas ou santos (exceto por Nietzsche em seus momentos de loucura). No fim de sua vida, Rousseau reconheceu que o famoso conselho do oráculo de Delfos, “Conhece-te a ti mesmo” não era tão simples de ser seguido como ele imaginava. Ele concluiu, de maneira arrependida, que era “arrogante e imprudente” de sua parte, professar virtudes que não podem ser alcançadas, e se retraiu em uma reclusão indolente.
Se Miller tivesse incluído o alegre e admirável David Hume e outras almas menos atormentadas em seus retratos, sua galeria de filósofos poderia ter um resultado final mais brilhante. Mas a conclusão em seu epílogo é provavelmente correta: o auto-exame filosófico não é uma fonte confiável de felicidade ou senso comum político. Ainda assim, existem vários filósofos, entre eles Aristóteles, que encaram a busca pela compreensão como o fim de sua jornada, não como um caminho para a alegria ou o sucesso. No fim das contas, como muitos daqueles que mergulharam na filosofia sabem, filósofos filosofam, em boa parte, porque não podem resolver os problemas."

 
Andrei Netto, de O Estado de S.Paulo
PARIS - Uma suposta fraude nas procurações assinadas pelo ex-ativista Cesare Battisti estaria por trás de sua condenação à prisão perpétua pela Justiça da Itália. A acusação é feita pela historiadora, arqueóloga e escritora francesa Fred Vargas com base em documentos do processo, coletados ao longo dos últimos dez anos. Segundo ela, três procurações teriam sido fabricadas durante o autoexílio de Battisti para permitir que ele fosse representado em seus julgamentos.
O Estado teve acesso aos documentos. Segundo a denúncia da escritora, Battisti teria deixado ao ex-companheiro de guerrilha Pietro Mutti, líder do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), folhas em branco assinadas em outubro de 1981 para serem usadas na eventualidade de um processo judicial. Esses papéis, de acordo com a escritora, teriam sido usados pelo procurador do caso, Armando Spataro, e pelos ex-advogados de Battisti, Guiseppe Pelazza e Gabrieli Fuga, para forjar procurações que viriam a ser usadas nos julgamentos, em 1982 e em 1990.
Para supostamente fraudar os documentos, os três teriam usado uma procuração anterior, escrita de próprio punho por Battisti em 1979 e reconhecida como legítima por todas as partes. Com base nas três novas procurações, o ex-guerrilheiro pôde ser levado a julgamento. Pela legislação italiana, um preso pode ser julgado, mesmo em sua ausência, desde que tenha nomeado representantes legais. Nessa época, conforme Fred Vargas, Battisti vivia no México, sem contato com familiares e amigos na Europa e não sabia dos julgamentos na Itália.
Coincidência
Nas cópias dos documentos obtidas pela escritora - célebre na França por seus romances policiais -, Battisti dá direitos a Pelazza e a Fuga para representá-lo. O que surpreende é a semelhança dos textos e das letras. Em oito linhas, sempre terminadas pelas mesmas palavras, as cartas mostram termos e escritas quase idênticas, apenas com espaços maiores ou menores. A sobreposição dos documentos mostra palavras em posições distintas, mas grafias que, segundo Fred Vargas, foram copiadas uma a uma no intuito de simular a letra de Battisti.
Contratada pela escritora, a grafologista Evelyne Marganne, perita do Tribunal de Recursos de Paris, analisou as assinaturas de Battisti nos documentos e também levantou dúvidas sobre a autenticidade dos documentos. Segundo seu laudo, a mesma pessoa assinou todos os documentos, mas os números das datas que constam nas cartas não são originais. "Sobrepondo os dois documentos e observando-os contra a luz, qualquer pessoa vê que são o mesmo documento. Seria até divertido, se não fosse grave", diz Fred Vargas. Além disso, as assinaturas seriam autênticas, mas feitas no mesmo momento, e não com o intervalo de oito anos. Ao Estado, Evelyne não quis fazer avaliações sobre a autenticidade dos textos.
Armando Spataro, hoje coordenador de Contraterrorismo em Milão, negou as acusações de Fred Vargas. "São absolutamente falsas. É uma história antiga que surge de tempos em tempos, sempre que aparecem discussões públicas sobre Battisti." Guiseppe Pelazza não respondeu aos pedidos de entrevistas.

Apagão no Nordeste do Brasil!!!


Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraíba, ou seja, o Nordeste brasileiro foi afetado pelo apagão na madrugada desta sexta-feira, 04, após um problema ainda não identificado nas linhas locais de transmissão. Algumas cidades chegaram a ficar por mais de três horas sem energia.
Dilton da Conti Oliveira, presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco(Chesf), se pronunciou dizendo que ainda não se sabe o que gerou o desligamento destas linhas de transmissão.
-"O mais importante agora é que a causa do problema não está impedindo o restabelecimento da energia. Acredito que nas próximas horas tudo esteja normalizado. Moro aqui no bairro de Piedade, local afastado em Recife, e a luz já voltou".
O presidente da Chesf disse ainda que não tem o número exato dos Estados que foram afetados pelo apagão.
-"Houve uma falha no sistema e ainda não conseguimos identificar a causa. As usinas de Xingó, Sobradinho e Itaparica já voltaram a funcionar e, consequentemente, as subestações de diversos estados".
O presidente da CHESF informou que, "todo o pessoal da Chesf foi acionado. Passando essa fase de restabelecimento, vamos então ver a causa da ocorrência",assim, com o religamento das usinas, as empresas alimentadoras da concessionárias responsáveis pela distribuição de energia poderão cumprir seu papel e assim possibilitar o retorno da eletricidade nos Estados do Nordeste.
Algumas regiões tiveram o restabelecimento da energia poucos minutos depois.
Mas isso não ocorreu em todos os lugares, onde o blecaute perdurou até as 3 horas da manhã.
Segundo o Notícias do Sertão, "fontes ligada a Chesf (Companhia hidroelétrica do São Francisco) informaram a reportagem do site Notícias do Sertão que de fato a origem do problema estaria na linha de transmissão ou generalizado que liga Sobradinho/BA a Petrolândia/PE, porém o que de fato desencadeou o blecaute total teria sido um “transformador de corrente” que pegou fogo em Paulo Afonso.
Os engenheiros e técnicos da Chesf estão reunidos com o diretor de operações, Mozart Bandeira, para emitir nota oficial da empresa sobre o assunto."
Em fevereiro de 2010, o Nordeste também passou por um apagão, ficando na época, várias cidades sem energia por cerca de 40 minutos. Segundo a Eletrobrás, o apagão havia ocorrido por problemas no fornecimento de energia do Sudeste para o Nordeste.

Fábio Tito do G1, em matéria publicada, no site da Globo.com:

 
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta sexta-feira (4) que uma falha no circuito eletrônico da subestação Luiz Gonzaga, no município de Jatobá, em Pernambuco, foi a "causa provável" do apagão na região Nordeste.
Ele negou que tenha ocorrido sobrecarga do sistema. "Não há no mundo nada mais moderno que o sistema [elétrico] brasileiro", disse Lobão. Segundo ele, o sistema é "bom", mas tem "falhas".
De acordo com o ministro, houve uma falha em um componente eletrônico - a cartela - que faz parte do sistema de proteção da subestação. Como consequência, a subestação foi desligada, atingindo os sistemas das usinas de Xingó, Paulo Afonso e Luiz Gonzaga. "O sistema inteiro acabou se desligando como autoproteção", afirmou Lobão.
mapa apagão (Foto: Arte/G1)
 
A pane atingiu Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte na noite de quinta-feira (3) e início da madrugada desta sexta (4). "Esses estados ficaram isolados do sistema", disse o ministro. O fornecimento de energia foi retomado durante a madrugada. Em Alagoas, isso ocorreu perto das 4h desta sexta-feira.
O ministro disse que já conversou com a presidente Dilma Rousseff a respeito do apagão no Nordeste. "Falei com ela, dando notícia do que tinha acontecido. Ela fez perguntas, pois conhece como o sistema funciona, e determinou que eu tomasse todas as providências", informou Lobão.

O ministro Edison Lobão dá explicações sobre o apagão no Nordeste (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)
O ministro Edison Lobão dá explicações sobre o apagão no Nordeste (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil) Explicações
Lobão concedeu entrevista coletiva nesta sexta para explicar as causas do apagão. Ele utilizou gráficos e imagens para mostrar as causas do problema.
O ministro informou que se reunirá na segunda-feira (7) no Rio com representantes do Operador Nacional do Sistema, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e de distribuidoras de energia para avaliar situação.
Gráfico do ONS apresentado por Lobão mostra a curva da carga de energia elétrica na região Nordeste no intervalo do apagão (Foto: Fabio Tito / G1)
Gráfico do ONS apresentado por Lobão mostra a curva da carga de energia elétrica na região Nordeste no intervalo do apagão (Foto: Fabio Tito / G1)
 
"Vamos ter uma radiografia completa do que ocorreu e quais providências foram tomadas", disse. Segundo ele, Dilma receberá informações sobre as causas do apagão logo após o término da reunião.
"Vamos apurar os danos e evitar que isso volte a acontecer", afirmou Lobão. O ministro disse que o sistema elétrico é "robusto e moderno", mas que podem ocorrer falhas. Segundo ele, o problema de fornecimento de energia no Nordeste pode ocorrer em qualquer país. "O nosso sistema funciona muito bem. Tem falhas. (...) Existem falhas em todos os sistemas do mundo".
Segundo explicações de Lobão e do secretário de Energia Elétrica, Ildo Grüdtner, a falha se deu por conta de um problema ao qual o sistema está sujeito. "Esta falha no sistema de proteção ocorre, não é tão frequente, mas ocorre topicamente com algum intervalo. Ora causa grandes prejuízos, como neste caso, ora ocorre sem nem ser percebido", afirmou o ministro.
Grüdtner explicou que a falha no componente eletrônico de fato ocorre e é esperada, mas o que não é "desejável" é a resposta dada pelo sistema, de desligamento de outras estações.

“Nunca peça o que deveria ser oferecido”. Ree, heroína de "Inverno da Alma".


Trailler

Nunca peça o que deveria ser oferecido. Um frase forte dita por Ree, interpretada por Jennifer Lawrence, a seu irmão Sonny, personagem de Isaiah Stone, dá um bom retrato da heroína do filme Inverno da Alma, título original, Winter’s Bone, vencedor da edição de 2010 do Sundance Festival
Este filme conseguiu quatro surpreendentes indicações ao Oscar, incluindo uma vaga entre os dez indicados a melhor filme!
Sinopse:
Ree, de 17 anos, vive com os dois irmãos pequenos, e a mãe – praticamente catatônica – em uma casa na paupérrima região dos Ozarks, uma cadeia de montanhas na região central dos Estados Unidos. Entre idas e vindas da cadeia local, seu pai – o melhor fabricante de metanfetamina das redondezas – deixa a propriedade como seguro de sua fiança, logo antes de desaparecer. Ameaçada de perder a casa, Ree parte em uma jornada pela região em busca de um sinal de vida do pai. Em sua breve aventura, seu caminho encontra o de bandidos locais, músicos tradicionais, e de seu tio, Teardrop (John Hawkes), uma figura que caminha na tênue linha entre o cativante e o ameaçador.
Baseado no romance de Daniel Woodrell, e filmado com o baixíssimo orçamento de US$ 2 milhões, “Inverno da Alma” foi descrito como um “country noir”, e essa definição embora um tanto simplista, não está exatamente errada. O longa foi filmado no Missouri, empregando vários moradores locais como atores e apostando em cores frias e pouca iluminação. Há uma série de perguntas que surgem durante o longa: onde está o pai de Ree? Ele está vivo? Quem teria interesse em vê-lo morto e por quê? Nem todas as perguntas são respondidas, e os diálogos dos minutos finais do filme certamente dão margem para as mais variadas conclusões. No fim das contas, as dúvidas sobre quem fez o quê e por que se tornam pequenas, diante do amadurecimento emocional de Ree no frio inverno do montanhoso noroeste do Missouri.
Longe do folclórico calor sulista, “Inverno da Alma” é repleto de figuras embrutecidas, envelhecidas pelas condições do local e pelo consumo de drogas caseiras e álcool; mães adolescentes e ex-presidiários, vivendo a anos-luz de distância do american way of life hollywoodiano.
“Inverno da Alma” tem na atuação da até então desconhecida Jennifer Lawrence, seu maior trunfo. Longe de explosões histéricas e lágrimas, sua Ree se vê obrigada a crescer antes da hora em um inferno rodeado de viciados mal-encarados em camisas de flanela, mas o faz de maneira contida, e com poucas palavras, quase sempre ditas entre dentes cerrados.

Charge da Crise política no Egito

Mubarak X Egito