"Tolerar a injustiça é relativamente aceitável, condenável é a intolerância da justiça". Leandro Francisco

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Política, Sociedade, Mundo, Economia, Esportes


Política

Dízimo do PT cresce 700% em oito anos
Reportagem do Estadão revela que o PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões em 2011 apenas com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido a contribuição. O dízimo, que varia de 2% a 20%, cresceu mais de 700% em relação ao valor arrecadado em 2002, antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto. Segundo o jornal o porcentual, contestado desde 2005 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares.

Para gestão Kassab, favela também é parque
Reportagem do Estadão visitou 13 parques na cidade de São Paulo que, segundo o relatório do Plano de Metas da prefeitura, que já foram ou deveriam ter sido inaugurados. Segundo o jornal, para cumprir a meta de criar 50 parques até 2012 – parte das promessas de campanha do prefeito da cidade Gilberto Kassab (DEM), o que faria com que a capital tivesse 100 parques até o fim do prazo –, a prefeitura registra até favela como parque. Dos visitados pela reportagem, apenas um funciona e está completo.

Ministério Público investiga ex-presidente do TJ-SP
Com base em uma denúncia anônima, o Ministério Público investiga suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. De acordo com reportagem do Estadão, o alvo da investigação é o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, morto em 26 de janeiro, aos 68 anos. Segundo o jornal, Viana teria adquirido, nos últimos meses de sua vida, bens em valores muito superiores aos seus rendimentos como magistrado – com 42 anos de carreira, seu contracheque alcançava R$ 30 mil.

Sociedade

Policiais movimentavam por dia até R$ 50 mil com desvios
Investigação da Polícia Federal mostra que alguns dos 45 acusados na Operação Guilhotina, deflagrada na última sexta-feira, chegaram a movimentar até R$ 50 mil por dia em suas contas bancárias. Até agora, 38 deles estão presos, dos quais 20 são policiais militares e 10, policiais civis. Segundo reportagem da Folha, os integrantes de quatro organizações criminosas apreendiam armas em favelas, as vendiam a traficantes rivais e cobravam R$ 100 mil para informar criminosos sobre operações policiais.

Diagnóstico tardio é responsável por 40% da mortalidade por AIDS
Estudo da Universidade São Paulo (USP) mostra que 40% da mortalidade de Aids no Brasil está associada ao diagnóstico tardio, o que poderia explicar a pequena redução da taxas de óbito na década. De acordo com reportagem do Estadão, em 2001 foram registradas 6,4 mortes a cada 100 mil habitantes. Oito anos mais tarde, o índice foi de 6,2 por 100 mil habitantes. Graças aos antirretrovirais, a taxa de mortalidade pela doença foi reduzida em 43%. Segundo a pesquisa, se o diagnóstico tardio fosse superado, essa queda poderia chegar a 62,5%.

Mundo

Exército dissolve parlamento no Egito
Reportagem do jornal espanhol El Pais relata que após o Conselho Supremo das Forças Armadas assumir o poder no Egito, anunciou na noite de ontem a dissolução do Parlamento, a suspensão da Constituição e a transição política em seis meses até a formação de um poder civil eleito democraticamente. Segundo o jornal, a Irmandade Muçulmana pediu ao Conselho que aplique as medidas urgentes que foram pedidas durante a revolta popular, entre elas a anistia política e o fim do estado de emergência, em vigor há mais de 30 anos no país.

Economia

Brasil já tem 20% de linhas com celulares sem o aval da Anatel
Reportagem da Folha revela que 20% das 202,9 milhões de linhas no país usam aparelhos celulares sem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a maioria deles clandestinos vindos da China. Entre os clientes pré-pagos, o índice atinge 40% em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o jornal, foi registrado um aumento de 67% na venda de aparelhos clandestinos no último ano, o que significa uma perda anual de R$ 1 bilhão – ou 20% das vendas de aparelhos originais para os fabricantes no país. Em 2008, era 10%.

PIB da China supera japonês
O governo japonês anunciou hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 3,9% em termos nominais durante 2010, ano em que a China o superou como segunda economia mundial. De acordo com reportagem do jornal espanhol El Pais, a economia japonesa alcançou a cifra de 4 bilhões de euros enquanto a chinesa registrou crescimento de 10,3% ou 4,4 bilhões de euros.

Governo aceita reajuste de 4,5% na tabela do IR
Para tentar emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545, o governo decidiu que irá corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011. De acordo com reportagem da Folha, após longas discussões o governo aceita arrecadar menos para evitar o impacto nas contas de um mínimo acima dos R$ 545 – o salário é base para o pagamento de aposentadorias pelo INSS. O reajuste da tabela significa que o trabalhador vai pagar menos imposto.

Esporte
Ronaldo anuncia aposentadoria
Em entrevista exclusiva ao jornal Estado de S. Paulo, o atacante do Corinthians Ronaldo anuncia sua aposentadoria do futebol. O anúncio acontece dezoito anos após a estréia no Cruzeiro do único brasileiro eleito três vezes melhor jogador do mundo. De acordo com a reportagem, Ronaldo marcou mais de 400 gols em sete clubes e na seleção brasileira, 15 deles em Copas do Mundo. “Eu queria continuar, mas não consigo. Penso uma jogada, mas não executo como quero. Tá na hora. Mas foi lindo pra caramba.”

Fonte: Época

Cheque especial com juro mais alto

Da Agência Estado

As taxas de juros cobradas pelos bancos no cheque especial apresentaram alta de 0,16 ponto porcentual em fevereiro ante janeiro, segundo levantamento divulgado hoje pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP). A taxa média de juros no cheque especial passou de 9,13% para 9,29% ao mês. Esta foi a maior alta da taxa desde julho de 2010, quando também houve aumento de 0,16 ponto porcentual em relação ao mês anterior.

As taxas de juros para empréstimo pessoal também apresentaram alta, de 0,05 ponto porcentual, na comparação mensal. A taxa média nesta categoria de crédito em fevereiro foi de 5,39% ao mês, superior à verificada em janeiro, de 5,34% ao mês.

De acordo com o Procon-SP, as alterações na taxa de empréstimo pessoal foram promovidas pelo Itaú (de 6,02% para 6,30% ao mês) e pelo Bradesco (de 6,00% para 6,04% ao mês). Já as altas nas variações da taxa de juros do cheque especial ocorreram em cinco dos sete bancos pesquisados: Bradesco (de 8,45% para 8,79% ao mês), Santander (de 9,66% para 9,96%), HSBC (de 9,55% para 9 80%), Banco do Brasil (de 8,05% para 8,15%) e Itaú (de 8,75% para 8,85%).

Segundo avaliação do Procon-SP, o orçamento do consumidor continua sofrendo os reflexos dos gastos do fim do ano passado e dos compromissos e impostos de janeiro. Como as taxas de juros voltaram a subir, a fundação aconselha o consumidor a evitar a tomada de crédito e priorizar o pagamento das dívidas pendentes
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Governo quer mudar previdência de servidor público


Do Blog do Josias de Souza, da Folha de São Paulo

Dilma Rousseff decidiu levar a mão a um vespeiro. Vai mandar ao Congresso projeto que altera o sistema de previdência dos servidores públicos. Hoje, ao vestir o pijama, o servidor assegura aposentadoria igual ao salário que tinha na ativa. Deseja-se interromper a mamata para os servidores que ingressarem nos quadros do Executivo, Legislativo e Judiciário depois da aprovação da nova lei.

Deve-se a informação ao líder de Dilma no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Quem já tem direito à aposentoria integral não será importunado, diz ele. Quem ainda não tem, vai aos quadros do Estado com as mesmas regras do trabalhador da iniciativa privada.

Significa dizer que, ao aposentar-se, o novo servidor receberá no máximo o teto fixado pelo INSS para o setor privado. Em cifras de hoje: R$ 3.689,66. No mesmo projeto, o governo vai regulamentar o fundo complementar de aposentoria do setor público.

Quem achar que a nova aposentadoria não enche a geladeira poderá associar-se ao fundo. O reforço será condicionado à contribuição (entre 6% e 9% do salário). A União será patrocinadora do fundo, na proporção de um para um. Ou seja, borrifará no fundo valor igual à contribuição do servidor.

Junto com a perspectiva de estabilidade, a aposentadoria integral atrai milhões de jovens para os concursos públicos. Sem ela, a fila de candidatos talvez fique menor. No longo prazo, dimunirá também o décifit da Previdência. Justo, muito justo, justíssimo. Agora, só falta o governo combinar com os russos – no caso, os congressistas.

PS.
Por essa,  nós brasileiros, não esperavamos.
Envelhecer e aposentar-se, no Brasil  significa ir para abrigos de pessoas idosas, pois certamente vamos precisar de um lugar para morar, alimento e cuidado por período integral.
Com o passar do tempo tornou-se sinônimo de abandono, pobreza e rejeição.
Será que o salário dos nossos governantes (desde a nossa presidente, exs, senadores, deputados, vereadores, prefeitos, o pessoal da toga (leia-se ministros, desembragadores, juizes), entre outros), entrarão nesse projeto, seguindo o principio da igualdade, e da isonomia salarial?
Onde fica a Política Nacional do Idoso, a lei nº 8.842 de 4 de janeiro de 1994?

Vereadores e secretários recebem o Bolsa-Família

Principal programa social do governo, o Bolsa-Família ajudou a reeleger o então presidente Lula em 2006, foi cabo eleitoral de Dilma Rousseff no ano passado e mereceu elogios até mesmo de candidatos da oposição, que prometeram ampliá-lo se chegassem ao Planalto. Mas uma parte do dinheiro que deveria reduzir um pouco os efeitos da miséria em milhões de lares brasileiros, oito anos depois de criado o programa, ainda é desviada para beneficiar pessoas que não se encaixam no perfil exigido. A notícia é do jornal O Estado de Minas.
Em 2010, último ano do governo Lula, 1.327 funcionários públicos municipais com renda familiar per capita acima da estipulada pelo Bolsa-Família receberam o benefício, de acordo com levantamento feito pelo Estado de Minas com base nos relatórios divulgados pela Controladoria-Geral da União, em suas investigações sobre a aplicação de verbas públicas federais nos municípios. Desses, pelo menos 30 são mulheres de vereadores e 15 mulheres de secretários de prefeituras. Muitos beneficiários ainda continuaram recebendo o benefício mesmo depois das visitas dos fiscais em março, maio e julho.
Servidor público receber Bolsa-Família não é uma irregularidade ao pé da letra. Os casos apontados pela controladoria nos relatórios divulgados neste início de ano, entretanto, estão todos fora da lei, já que os funcionários têm renda familiar per capita acima de R$ 140, valor máximo para ter direito ao recurso. O problema é que o cadastro das pessoas que recebem o recurso é feito pelas prefeituras.
Em um dos relatórios divulgados, a CGU questiona a concessão de benefícios irregulares a servidores municipais: “Esta (a prefeitura) tem acesso tanto à ficha financeira quanto ao cadastro dessas pessoas, o que já seria suficiente para verificar a incompatibilidade de renda per capita”. A CGU ressalta ainda que o Decreto 5.209/2004, do presidente Lula, proíbe que políticos eleitos em qualquer esfera de governo recebam recursos do Bolsa-Família.
Em Frei Inocêncio, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, a controladoria flagrou a mulher do então secretário de Obras, Cyntia Rodrigues Pereira, recebendo o benefício no valor de R$ 68. Ela teve a poupança bloqueada em abril, um mês depois da visita da CGU à cidade. Seu marido, Marcelo Vieira Cabral, foi exonerado da secretaria em outubro, devido a atritos com o prefeito. Cyntia disse que já recebia o benefício antes de conhecer Marcelo. Ela assumiu que não precisava da verba, mas explicou que o dinheiro era para ajudar o irmão, de 14 anos. “Somos órfãos e meu irmão precisava desse dinheiro”, afirmou. Leia mais aqui.

A procuradora e a empregada


Por Ruth de Aquino, colunista da Época

Era uma noite de segunda-feira. Há um mês, a procuradora do Trabalho Ana Luiza Fabero fechou um ônibus, entrou na contramão numa rua de Ipanema, no Rio de Janeiro, atropelou e imprensou numa árvore a empregada doméstica Lucimar Andrade Ribeiro, de 27 anos. Não socorreu a vítima, não soprou no bafômetro. Apesar da clara embriaguez, não foi indiciada nem multada. Riu para as câmeras. Ilesa, ela está em licença médica. A empregada, com costelas quebradas e dentes afundados, voltou a fazer faxina.

Na hora do atropelamento, Ana Luiza tinha uma garrafa de vinho dentro da bolsa. Em vez de sair do carro, acelerava cada vez mais, imprensando Lucimar. Uma testemunha precisou abrir o carro para que Ana Luiza saísse, trôpega, como mostrou o vídeo de um cinegrafista amador.

Rindo, Ana Luiza disse, para justificar a barbeiragem: “Tenho 10 graus de miopia, não enxergo nada”. E, sem noção, tentou tirar os óculos do rosto de um rapaz. A doutora fez caras e bocas na delegacia do Leblon. Fez ginástica também, curvando e erguendo a coluna. Dali, saiu livre e cambaleante para sua casa, usando um privilégio previsto em lei: um procurador não pode ser indiciado em inquérito policial. Não precisa depor. Não pode ser preso em flagrante delito. Não tem de pagar fiança. A mesma lei exige, porém, de procuradores um “comportamento exemplar” na vida. Se Ana Luiza dirigia bêbada, precisa ser afastada. Se estava sóbria, também, pela falta de decoro.

Foi aberta uma investigação disciplinar e penal contra ela em Brasília, no Ministério Público Federal. Levará cerca de 120 dias. Enquanto seus colegas juízes a julgam, Ana Luiza Fabero está em “férias premiadas” no verão carioca. Ela não respondeu a vários e-mails e a assessoria de imprensa da Procuradoria informou que o procurador-chefe não falaria nada sobre o assunto porque “o processo está em Brasília”.

Lucimar está traumatizada, com medo de se expor, porque a atropeladora tem poder. Não procurou um advogado. Nasceu na Paraíba e acha que nunca vai ganhar uma ação contra uma procuradora do Trabalho. Lucimar recebe R$ 700 por mês, trabalha em casa de família, tem um filho de 6 anos e é casada com Aurélio Ferreira dos Santos, porteiro, de 28 anos. Aurélio me contou como Lucimar vive desde 10 de janeiro, quando foi atropelada na calçada ao sair do trabalho: “Minha mulher anda na rua completamente assustada e traumatizada. Estou tentando ver um psicólogo, porque ela não dorme direito, acorda toda hora com dor. É difícil até para ela comer, porque os dentes entraram, a boca afundou. Estamos pagando tudo do nosso bolso, particular mesmo, porque no hospital público tem muita fila”.
A atropelada, traumatizada, nem procurou advogado. Acha que nunca ganharia uma ação contra a doutora

Lucimar quebrou duas costelas, o joelho ficou bastante machucado, o rosto ficou “todo deformado e inchado”, segundo o marido. Ela tirou uma licença médica de dez dias, mas foi insuficiente. Recomeçou a trabalhar há duas semanas, ainda com muitas dores.

O encontro entre a procuradora e a empregada é uma fábula de nossa sociedade desigual. A história sumiu logo da imprensa. As enchentes de janeiro na serra fluminense fizeram submergir esse caso particular e escabroso. Um mês seria tempo suficiente para Ana Luiza Fabero ao menos telefonar para a moça que atropelou, desculpando-se e oferecendo ajuda. Nada. Além de falta de juízo, ela demonstrou frieza e egoísmo. Vive na certeza da impunidade.

“Somos um país de senhoritos, não carregamos nem mala”, diz o antropólogo Roberto DaMatta, autor do livro Fé em Deus e pé na tábua. DaMatta associa a violência no trânsito brasileiro a nossa desigualdade. Usamos o carro como instrumento de poder e dominação social, um símbolo do “sabe com quem você está falando?”.

“Dirigir um carro é na verdade uma concessão especial, porque a rua é do pedestre”, diz DaMatta. Mas nós desrespeitamos o espaço público. “No caso da procuradora e da empregada, juntamos uma pessoa anônima com uma impunível”, afirma. O Estado é usado para fortalecer o personalismo, a leniência e para isentar as pessoas de responsabilidade física. Em sociedades como a nossa, onde uns poucos têm muitos direitos e a grande massa muitos deveres, Lucimar nem sabe que pode e deve lutar.