As principais notícias do dia 15 de março de 2011

 Política

STF autoriza inquérito contra filha de ex-governador Roriz
Após ser flagrada em uma gravação de 2006 recebendo dinheiro do delator do esquema do mensalão do DEM, Durval Barbosa, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) terá que responder à justiça as acusações contra ela. De acordo com reportagem do Estadão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou ontem a abertura de inquérito de investigação, pedido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Governo cobra da Vale royalties no valor de R$ 5 bilhões
Reportagem do Estadão mostra que o governo decidiu pressionar a Vale a reconhecer sua dívida de cerca de R$ 5 bilhões em royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores. O objetivo é que a mineradora reconheça a dívida para então negociar o parcelamento dos débitos, que poderão ser pagos em até 60 meses. Além da presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também cobra da Vale uma posição. “Vocês publicam um balanço com R$ 30 bilhões de lucro e não querem pagar R$ 4 bilhões?”, cobrou Lobão.

Antes mesmo de ser criado, partido de Kassab já perde força
Reportagem da Folha relata que antes de nascer, o partido que o ex-DEM e prefeito de São Paulo Gilberto Kassab pretende criar já perde adesões. Segundo o jornal, preocupados com possíveis questionamentos jurídicos ou assediados por contrapropostas, alguns políticos que prometiam seguir o prefeito no partido que ele quer criar, o Partido da Democracia Brasileira (PDB), recuaram. Outros foram pressionados pelo PSDB, maior aliado do DEM na oposição ao governo.

Sociedade

Folia carioca registra lucro recorde
Levantamento realizado pela prefeitura do Rio de Janeiro revela que o carnaval na cidade rendeu o maior lucro da história da folia carioca. Segundo reportagem da Folha, o setor de turismo recebeu 1 milhão de pessoas, que geraram uma receita de R$ 1,2 bilhão, gasto em hotéis, restaurantes e passeios, entre outras despesas. De acordo com cálculos feitos pelo jornal, o número de turistas cresceu 37% e a receita teve alta de 40% neste ano.

Parques de diversão terão regras de segurança mais rígidas
Após o registro de seis mortes e 45 feridos em parques de diversões nos últimos dois anos, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Associação das Empresas de Parques de Diversões do país (Adibra) decidiram lançar amanhã novas normas mais rígidas de segurança. De acordo com reportagem da Folha, a maioria dos acidentes poderia ter sido evitada caso o país tivesse regras específicas para o funcionamento desses locais.

Restaurante em bairro de São Paulo é alvo de arrastão
Quatro homens armados invadiram na noite de ontem o restaurante Galeto’s da Alameda Santos, na região dos Jardins, em São Paulo. De acordo com reportagem do Estadão, os assaltantes roubaram celulares, carteiras e joias dos quinze clientes que jantavam no estabelecimento. Uma das vítimas levou uma coronhada. É o quinto arrastão em restaurantes da zona oeste neste mês.

Mundo

Após vazamento de radiação, Japão admite risco para saúde
Durante discurso, o primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, afirmou hoje que a radiação se espalhou por quatro dos seis reatores da usina Fukushima Daiichi, atingida pelo terremoto na última sexta-feira. Segundo reportagem do jornal El Pais, após reconhecerem o risco para a saúde, as autoridades ordenaram que 140 mil pessoas se fechem dentro de casa e evitem contato com ar contaminado com material radioativo. Outras 200 mil pessoas foram retiradas até esta segunda-feira da região.

Rebeldes e exército líbio seguem combate em Ajdabiya
As forças aéreas do ditador Muammar Gaddafi bombardearam hoje novamente Ajdabiya, a última grande cidade em poder dos rebeldes antes de Benghazi, no leste do país. Os bombardeios causaram a morte de pelo menos uma pessoa. Segundo reportagem do jornal espanhol El Pais, o controle desta localidade é primordial para a evolução do conflito, já que Ajdabiya se conecta diretamente por estrada com Tobruk, perto da fronteira com o Egito, o que permitiria às forças de Gaddafi cercar os rebeldes e deixá-los bloqueados na zona ao redor de Benghazi.

Economia

Bolsa de Tóquio tem pior resultado desde 2008
O índice da Bolsa de Tóquio chegou, no pregão de hoje, a despencar 14,4%, arrastada pela crise nuclear no complexo de Fukushima, mas fechou o dia com perda de 10,55% a 8.605,15 pontos. Segundo reportagem do Estadão, esse é o menor nível de fechamento desde 28 de abril de 2009 e a maior baixa porcentual desde o declínio de 11,4% em 16 de outubro de 2008, após a quebra do Lehman Brothers.

Comércio cresce 1,2% em janeiro
Dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o comércio varejista registrou crescimento de 1,2% no primeiro mês do ano em relação a dezembro de 2010, quando as vendas haviam apresentado alta de 0,2%. De acordo com reportagem da Folha, em comparação a janeiro do ano passado, o comércio cresceu 8,3%.

Por Ana Galli

Fonte: Redação Época

Terça-feira, 15/3/2011

Al Qaeda lança revista feminina

O Mulher 7×7, blog de ÉPOCA, descobriu um novo veículo de imprensa, direcionado para um público sui generis: mulheres e viúvas dos mártires islâmicos. É a revista Al-Shamikha (“A Mulher Majestosa”), produzida pelo braço de comunicação da organização terrorista Al Qaeda. Segundo o blog, a publicação mistura dicas de beleza e relacionamento com lições de jihad:

Os exemplos inspiradores para as leitoras são mulheres de mártires, que morreram na jihad, ou que sacrificaram a própria vida pelo Islã. Na seção de filhos, são ensinadas a criar novos guerreiros. Ser um mártir, segundo a revista, garante ao fiel “segurança e felicidade”. Segundo os editores da publicação, o objetivo da revista é informar as mulheres da “verdade sobre a religião e o papel delas” porque “a nação islâmica precisa de mulheres que sabem da batalha, de sua dimensão e do que se espera delas”.

Como Fukushima vai afetar a indústria nuclear

 

O tema desta segunda-feira na imprensa internacional foi o futuro da indústria nuclear após a crise nas centrais de Fukushima, no Japão. O terremoto e subsequente tsunami da sexta-feira passada provocaram panes nos reatores de uma das usinas e questionamentos sobre a segurança deste tipo de energia, que vinha ganhando espaço nos últimos anos como uma alternativa aos combustíveis fósseis em meio à luta contra o aquecimento global.

A Suíça adiou a construção de novos reatores. A Índia anunciou uma revisão completa de seus procedimentos de segurança. Nos EUA, como conta o The New York Times, o consenso em investimentos em energia nuclear pode estar ruindo. No Brasil, segundo o G1, o presidente do Senado pediu novos debates sobre o tema.

Para a revista online Slate, todos estão exagerando, pois a indústria nuclear seria mais segura.

O único acidente fatal em uma usina nuclear nos últimos 40 anos, Chernobil, matou diretamente 31 pessoas. Em comparação, o instituto suíço Paul Scherrer calcula que, entre 1969 e 2000, mais de 20 mil pessoas morreram em acidentes na cadeia produtiva do petróleo. Mais de 15 mil morreram em acidentes na cadeia produtiva do carvão

Na Foreign Policy, Steve LeVine vai por caminho parecido. Diz que conversou com diversos especialistas e que a maioria disse que agências reguladoras e o público pedirão mais inspeções, mas continuarão a favor da energia, preferindo o risco nuclear ao risco do aquecimento global. Ele conclui, entretanto, dizendo que, no curto e médio prazos, os combustíveis fósseis devem ganhar mais força, até novos procedimentos envolvendo a indústria nuclear sejam desenvolvidos.

Na Alemanha, o governo anunciou o adiamento, por três meses, do debate a respeito da ampliação do ciclo de vida das nucleares. E a revista Der Spiegel publicou uma longa reportagem com duras críticas ao uso de energia nuclear, e classificou o desastre de Fukushima como o “fim da era nuclear”

Há metonímias para todos os acidentes nucleares, nomes de lugares que se tornaram símbolos. Three Mile Island é uma delas e, óbvio, Chernobil. Não há dúvida que o nome Fukushima terá significado similar. Fukushima vai simbolizar o fim do sonho de energia nuclear manejável – e a compreensão de que não temos esse tipo de energia sob controle

Tropas sauditas entram no Bahrein em meio a levante

O site da revista ÉPOCA relata que a segunda-feira foi marcada por uma invasão no Oriente Médio, que recebeu pouquíssima atenção da mídia diante dos eventos no Japão e na Líbia. Tropas da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos entraram no território do Bahrein. O intuito, oficial, é “proteger pontos estratégicos do país vizinho”. A oposição, entretanto, acredita que as tropas estrangeiras estão realizando uma ocupação. A estabilidade nas monarquias do Golfo Pérsico é um tema que interessa tanto às próprias monarquias, quanto às grandes potências. E quem pode pagar a conta dessa conjunção de interesses são os opositores da família real barenita:
Apesar das negativas de Bahrein, Arábia Saudita e Emirados Árabes, é possível crer que ação militar dos países do golfo é uma tentativa de suprimir de uma vez por todas o levante barenita. O que conta a favor dessas famílias reais, é que suas preocupações coincidem com as dos Estados Unidos e de outras potências ocidentais. A primeira é que o Irã aproveite a instabilidade no Bahrein e consiga cooptar a população xiita local, deixando a situação ainda mais caótica. A outra é que o levante se espalhe para o golfo e ameace o grosso da produção de petróleo mundial, especialmente na Arábia Saudita, colocando toda a economia em risco. O que contraria o Ocidente é o pouco apreço que as monarquias do golfo têm pelos direitos humanos. Mas com Estados Unidos, França e Reino Unido mais preocupados com a Líbia, e agora, com a crise nuclear no Japão, é bem possível que as monarquias árabes consigam conter a oposição barenita sem atrair críticas da comunidade internacional.

Jaqueline Roriz teria recebido outros pagamentos

A situação da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) não deve melhorar tão cedo. Na semana passada, após ser flagrada em um vídeo recebendo dinheiro do operador do chamado mensalão do DEM, Durval Barbosa, ela abandonou seu posto na comissão da Câmara que debateria a reforma política. Agora, deve responder processos no Supremo Tribunal Federal, e terá que se defender de outras acusações. Barbosa prestou depoimento ao Ministério Público e, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que Jaqueline teria recebido outras propinas.

Segundo Gurgel, Durval disse, em depoimento ao Ministério Público, que os recursos entregues à Jaqueline não ficaram restritos apenas aos que aparecem nas imagens. “Ele (Durval) se referia àquelas imagens e faz referências de que teria havido outros pagamentos”, afirmou Gurgel. O procurador-geral disse ainda que o Ministério Público tem poucas dúvidas sobre a origem desses recursos. “Tudo aponta no sentido de que seja ilícita (a origem)”, afirmou.

Obama vai à Cinelândia; e dará iPad a um carioca

Reportagem do G1 confirma boa parte do itinerário do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em sua visita ao Rio de Janeiro, no próximo fim de semana. Obama visitará a Cidade de Deus, como queria, o Cristo Redentor e a novidade é que seu discurso para a população brasileira será realizado na Cinelândia. Segundo o portal, a confirmação foi feita após reunião entre o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o governador do Estado, Sérgio Cabral, e o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon.

O detalhe esquisito é que o discurso de Obama terá um toque de show de auditório, com distribuição de prêmios:

Pela internet, o site da Embaixada dos Estados Unidos, que divulga informações sobre a primeira visita do presidente Barack Obama ao Brasil, convida os internautas para que enviem mensagens em formato de vídeo ou texto para dar as boas-vindas ao presidente. O site sugere que os participantes sejam criativos, “pois poderão ganhar um prêmio”. O primeiro lugar leva um Ipad, o segundo, um IPhone, e o terceiro, uma camiseta do evento.

Fonte: Redação Época

Juiz de Paulo Afonso é representado por servidor por abuso de poder

O Servidor Cecílio Almeida Matos, envolvido no episódio que o levou a prisão no ultimo dia 07 de Fevereiro, quando fora preso pelo juiz Glautemberg Luna, ofereceu representação contra o referido juiz. Alega em sua reclamação que o juiz já vinha perseguindo o servidor quando inclusive ameaçou de ir até a sua residência por ter o mesmo se ausentado mais cedo do serviço.

Cecílio ainda relata que o juiz ao prendê-lo cometeu abuso de autoridade, pois não se tratava de caso de prisão e que a mesma teria sido arbitraria; ao se dirigir ao CNJ o servidor Cecilio Almeida Matos, pede que investigue a atuação do juiz, uma vez que existem processos em andamento em nome do juiz em outros Estados e inclusive no STJ, onde existem informações cadastrais dando conta de que o juiz Glautemberg Bastos de Luna figura como advogado nos autos dos processos relacionados, o que por lei é inadmissível.

Segundo fontes jurídicas o juiz Glautemberg deveria ter requerido nos processos (todos eles) a desistência e funcionar somente nos autos por 10 dias até que novo advogado fosse constituído pelas partes interessadas, o fato de não assinar petições após se tornar juiz não desobriga o magistrado de requerer nos autos do processo em que atuava, a sua renúncia como patrono da causa, ainda que existam outros advogados em conjunto. Segundo Cecílio isto seria gravíssimo e deve ser apurado pelo CNJ.

Em despacho o CNJ determinou o prazo de 60 dias para que a corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia investigue os atos do juiz Glautemberg e as reclamações do servidor Cecílio Almeida Matos, solicitando ainda a OAB de Paulo Afonso seja oficiada para que preste informações buscando saber por qual motivo o Juiz Glautemberg teria sido representado.

Fontes: Da Redação ChicoSabeTudo e pauloafonsoemdestaque.com.br

COMO TUDO COMEÇOU

Interessante verificar que a maioria dos juízes que chegam para exercer suas atividades em Paulo Afonso BA. E que de alguma forma contraria os interesses de alguém no Fórum, eles de pronto são remanejados (Dr. Marley), ou ficam em stand by (Dr. Jofre). Outros logo que sentem a situação, para não se envolverem já solicitam transferência.

O único juiz que permanece é o Dr. Rosalino dos Santos Almeida,  exercendo as atividades de juiz há pelo menos 15 anos ou mais, acumulando Varas, e Jurisdição sobre outras comarcas. Parece que o nome dele é “trabalho” uma vez que quando não é indicado, ele tenta a todo custo sempre preencher os biênios na Justiça Eleitoral.

O servidor Cecílio de Almeida Matos, é assessor do Dr. Rosalino dos Santos Almeida.

Leia abaixo o fato que vem motivando essa lide.

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Juiz de Paulo Afonso manda prender Servidor da Justiça

O caso envolve o servidor Cecílio Almeida e o Juiz de Direito Glautemberg Bastos. Versão de Cecílio: "Eu acredito que o motivo pelo qual ele me deu voz de prisão é pelo fato de eu não ter aceitado realizar para ele alguns trabalhos, despachos”. Juiz Glautemberg: "o servidor retirou da bolsa papéis e disse que para ajudar, o declarante teria feito a liminar para ser assinada e juntada no processo".

Na manhã desta terça-feira, 08 de Fevereiro de 2011, o Juiz de Direito Glautemberg Bastos Lima – Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso ordenou a prisão em flagrante do Servidor da Justiça Cecílio Almeida Matos. A prisão foi efetuada no gabinete do próprio juiz, no Fórum Adauto Pereira. A equipe do portal ozildoalves.com.br e o programa Tribuna do Povo em parceria com o site pauloafonsoemdestaque.com, teve acesso com exclusividade ao Termo de Declaração do juiz Glautemberg Bastos firmado na Delegacia de Polícia de Paulo Afonso e também ouviu o servidor Cecílio. Os dois têm versões diferentes sobre o caso.

Segundo Cecílio Almeida Matos, ele chegou ao gabinete para que o juiz apreciasse uma liminar onde ele está envolvido como parte em um processo contra a UNEB (Universidade do Estado da Bahia). O juiz haveria perguntado a Cecílio, a quanto tempo ele teria dado entrada no Mandando de Segurança, Cecílio por sua vez respondeu e comentou, que se ele não pudesse dar a apreciação, ele procuraria a juíza titular, para que não perdesse o prazo para a efetivação da matrícula no Curso de Direito da UNEB.

Em entrevista ao repórter Francisco Sales, Cecílio continuou sua versão sobre os fatos. “Por coincidência, sobre a mesa dele havia um documento, com todos os meus dados, sem nenhuma assinatura, eu achei um absurdo, logo depois o juiz levantou e disse que estaria chamando os policiais para me prender. Ele ainda chamou seus colegas para presenciarem, como se tudo fosse um fato verídico, como se eu tivesse levado o documento pronto e estivesse obrigando-o ou exigindo que ele assinasse o documento. Eu acredito que o motivo pelo qual ele me deu voz de prisão é pelo fato de eu não ter aceitado realizar para o ele alguns trabalhos, despachos”. Cecílio revelou que esse trabalho já é feito com o Juiz Rosalino Almeida, que através de Portaria, teria sido nomeado como assessor de Rosalino e que por isso, estaria sobrecarregado.

Após ouvir a versão do Servidor, o repórter Francisco Sales foi ao gabinete de Glautemberg Bastos de Luna, para ouvir do próprio juiz, sua versão sobre o fato. O mesmo explicou que estava terminando de atender uma Parte, quando o servidor chegou ao gabinete, e perguntou se ele estava apreciando o pedido de liminar em um Mandado de Segurança, ele respondeu que estava apreciando todos os mandados que chegavam até o retorno da Juíza Titular da Vara.

Depois de responder, o servidor retirou de sua bolsa papéis e disse que teria feito a liminar e ele teria apenas que assinar. Foi então que o juiz interfonou solicitando a presença de outras pessoas para presenciarem a cena, e o servidor ameaçou ir embora. Fazendo com que o juiz utilizando-se de sua prerrogativa de magistrado desse voz de prisão ao servidor.

“Quando retornei ao gabinete o servidor Cecílio estava rasgando a liminar que elaborou”, disse o Juiz. 

Veja abaixo a cópia na íntegra do Termo de Declaração do Juiz Glautemberg Bastos:

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLICIA CIVIL DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR

DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE POLICIA – PAULO AFONSO – BA

TERMO DE DECLARAÇÕES

Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, nesta cidade de Paulo Afonso/BA, na Delegacia Circunscricional DE Policia, onde presente se encontrava o(a) Bel(a). Juliana Fontes Barbosa, Delegada de Policia Plantonista, comigo Jucélio Santana de Araújo, Escrivão de Policia ad hoc do seu cargo e ao final assinada, aí presente: GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA; Sexo: MASCULINO; Data de Nascimento: 13/04/1974; Naturalidade: JOÃO PESSOA/PB; Nacionalidade: BRASILEIRA; Pai: GALILEU JOSÉ DE LUNA; Mãe: MARIZE BASTOS DE LUNA; Estado Civil: CASADO; Endereço: Rua Apolônio Sales, 663, CENTRO; Cidade: PAULO AFONSO-BA; CEP: 48600-000; País: Brasil; Profissão: MAGISTRADO, o(a) qual inquirido(a) pela autoridade Policial, DISSE QUE: na data de hoje, por volta das 10:50horas, no Gabinete da 2ª Vara Cível, nesta comarca , até hoje respondendo peãs quatro varas dessa Cidade , estava atendendo uma parte quando o servidor Cecílio Almeida Matos chegou; que terminou de atender a parte e em seguida, autorizou a entrada do Sr. Cecílio no gabinete; que ao chegar o servidor perguntou se o declarante iria apreciar o pedido de liminar em um Mandado de Segurança, no qual é impetrante; que o declarante respondeu que estava apreciando todas as liminares que chegavam até o retorno da Juíza Titular da Vara; que, neste momento, o servidor retirou da bolsa papeeis e disse que para ajudar o declarante teria feito a liminar para ser assinada e juntada no processo; que neste momento, o declarante interfonou para a  para a 2ª Vara Cível pedindo que uma servidora viesse ao gabinete; que em seguida o declarante interfonou para a Vara Crime e Fazenda Pública para solicitar a presença da escrivã; que ao perceber as ligações, que foram feitas na presença do servidor Cecílio, este retirou o documento que havia colocado na mesa e perguntou o que o declarante estava fazendo; que o declarante respondeu que estava chamando os servidores para presenciar o ato; que neste momento, o servidor disse que iria se retirar foi quando o declarante deu voz de prisão e foi até o corredor e chamou os servidores; quando o declarante retornou ao gabinete o servidor Cecílio estava rasgando a liminar que elaborou; que o declarante acionou a Autoridade Policial para que tomasse as providências devidas, dentro de sua autonomia funcional e do Principio da Legalidade; que na presença das servidoras Éryka, Evânia e Erivânia, o Sr. Cecílio dizia para não efetuar a prisão e acionar a policia ameaçando representar o declarante junto ao CNJ e ao TJBA; que o servidor Cecílio alegava que a prisão seria um ato de perseguição e passou a negar que tivesse feito a Liminar; que neste momento o declarante colocar à disposição da Autoridade Policial todos os computadores e impressoras da 2ª Vara Cível de onde é Juiz Titular. E mais não disse nem lhe foi perguntado. Mandou a autoridade encerrar o presente que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos.

Fonte: Redação: Luana Gomes

redacao@ozildoalves.com.br

Reportagem Francisco Sales.