O Servidor Cecílio Almeida Matos, envolvido no episódio que o levou a prisão no ultimo dia 07 de Fevereiro, quando fora preso pelo juiz Glautemberg Luna, ofereceu representação contra o referido juiz. Alega em sua reclamação que o juiz já vinha perseguindo o servidor quando inclusive ameaçou de ir até a sua residência por ter o mesmo se ausentado mais cedo do serviço.Cecílio ainda relata que o juiz ao prendê-lo cometeu abuso de autoridade, pois não se tratava de caso de prisão e que a mesma teria sido arbitraria; ao se dirigir ao CNJ o servidor Cecilio Almeida Matos, pede que investigue a atuação do juiz, uma vez que existem processos em andamento em nome do juiz em outros Estados e inclusive no STJ, onde existem informações cadastrais dando conta de que o juiz Glautemberg Bastos de Luna figura como advogado nos autos dos processos relacionados, o que por lei é inadmissível.
Segundo fontes jurídicas o juiz Glautemberg deveria ter requerido nos processos (todos eles) a desistência e funcionar somente nos autos por 10 dias até que novo advogado fosse constituído pelas partes interessadas, o fato de não assinar petições após se tornar juiz não desobriga o magistrado de requerer nos autos do processo em que atuava, a sua renúncia como patrono da causa, ainda que existam outros advogados em conjunto. Segundo Cecílio isto seria gravíssimo e deve ser apurado pelo CNJ.
Em despacho o CNJ determinou o prazo de 60 dias para que a corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia investigue os atos do juiz Glautemberg e as reclamações do servidor Cecílio Almeida Matos, solicitando ainda a OAB de Paulo Afonso seja oficiada para que preste informações buscando saber por qual motivo o Juiz Glautemberg teria sido representado.
Fontes: Da Redação ChicoSabeTudo e pauloafonsoemdestaque.com.br
COMO TUDO COMEÇOU
Interessante verificar que a maioria dos juízes que chegam para exercer suas atividades em Paulo Afonso BA. E que de alguma forma contraria os interesses de alguém no Fórum, eles de pronto são remanejados (Dr. Marley), ou ficam em stand by (Dr. Jofre). Outros logo que sentem a situação, para não se envolverem já solicitam transferência.
O único juiz que permanece é o Dr. Rosalino dos Santos Almeida, exercendo as atividades de juiz há pelo menos 15 anos ou mais, acumulando Varas, e Jurisdição sobre outras comarcas. Parece que o nome dele é “trabalho” uma vez que quando não é indicado, ele tenta a todo custo sempre preencher os biênios na Justiça Eleitoral.
O servidor Cecílio de Almeida Matos, é assessor do Dr. Rosalino dos Santos Almeida.
Leia abaixo o fato que vem motivando essa lide.
redacao@ozildoalves.com.br
Reportagem Francisco Sales.
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Juiz de Paulo Afonso manda prender Servidor da Justiça
O caso envolve o servidor Cecílio Almeida e o Juiz de Direito Glautemberg Bastos. Versão de Cecílio: "Eu acredito que o motivo pelo qual ele me deu voz de prisão é pelo fato de eu não ter aceitado realizar para ele alguns trabalhos, despachos”. Juiz Glautemberg: "o servidor retirou da bolsa papéis e disse que para ajudar, o declarante teria feito a liminar para ser assinada e juntada no processo".
Na manhã desta terça-feira, 08 de Fevereiro de 2011, o Juiz de Direito Glautemberg Bastos Lima – Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso ordenou a prisão em flagrante do Servidor da Justiça Cecílio Almeida Matos. A prisão foi efetuada no gabinete do próprio juiz, no Fórum Adauto Pereira. A equipe do portal ozildoalves.com.br e o programa Tribuna do Povo em parceria com o site pauloafonsoemdestaque.com, teve acesso com exclusividade ao Termo de Declaração do juiz Glautemberg Bastos firmado na Delegacia de Polícia de Paulo Afonso e também ouviu o servidor Cecílio. Os dois têm versões diferentes sobre o caso.
Segundo Cecílio Almeida Matos, ele chegou ao gabinete para que o juiz apreciasse uma liminar onde ele está envolvido como parte em um processo contra a UNEB (Universidade do Estado da Bahia). O juiz haveria perguntado a Cecílio, a quanto tempo ele teria dado entrada no Mandando de Segurança, Cecílio por sua vez respondeu e comentou, que se ele não pudesse dar a apreciação, ele procuraria a juíza titular, para que não perdesse o prazo para a efetivação da matrícula no Curso de Direito da UNEB.
Em entrevista ao repórter Francisco Sales, Cecílio continuou sua versão sobre os fatos. “Por coincidência, sobre a mesa dele havia um documento, com todos os meus dados, sem nenhuma assinatura, eu achei um absurdo, logo depois o juiz levantou e disse que estaria chamando os policiais para me prender. Ele ainda chamou seus colegas para presenciarem, como se tudo fosse um fato verídico, como se eu tivesse levado o documento pronto e estivesse obrigando-o ou exigindo que ele assinasse o documento. Eu acredito que o motivo pelo qual ele me deu voz de prisão é pelo fato de eu não ter aceitado realizar para o ele alguns trabalhos, despachos”. Cecílio revelou que esse trabalho já é feito com o Juiz Rosalino Almeida, que através de Portaria, teria sido nomeado como assessor de Rosalino e que por isso, estaria sobrecarregado.
Após ouvir a versão do Servidor, o repórter Francisco Sales foi ao gabinete de Glautemberg Bastos de Luna, para ouvir do próprio juiz, sua versão sobre o fato. O mesmo explicou que estava terminando de atender uma Parte, quando o servidor chegou ao gabinete, e perguntou se ele estava apreciando o pedido de liminar em um Mandado de Segurança, ele respondeu que estava apreciando todos os mandados que chegavam até o retorno da Juíza Titular da Vara.
Depois de responder, o servidor retirou de sua bolsa papéis e disse que teria feito a liminar e ele teria apenas que assinar. Foi então que o juiz interfonou solicitando a presença de outras pessoas para presenciarem a cena, e o servidor ameaçou ir embora. Fazendo com que o juiz utilizando-se de sua prerrogativa de magistrado desse voz de prisão ao servidor.
“Quando retornei ao gabinete o servidor Cecílio estava rasgando a liminar que elaborou”, disse o Juiz.
Veja abaixo a cópia na íntegra do Termo de Declaração do Juiz Glautemberg Bastos:
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIA CIVIL DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR
DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE POLICIA – PAULO AFONSO – BA
TERMO DE DECLARAÇÕES
Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, nesta cidade de Paulo Afonso/BA, na Delegacia Circunscricional DE Policia, onde presente se encontrava o(a) Bel(a). Juliana Fontes Barbosa, Delegada de Policia Plantonista, comigo Jucélio Santana de Araújo, Escrivão de Policia ad hoc do seu cargo e ao final assinada, aí presente: GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA; Sexo: MASCULINO; Data de Nascimento: 13/04/1974; Naturalidade: JOÃO PESSOA/PB; Nacionalidade: BRASILEIRA; Pai: GALILEU JOSÉ DE LUNA; Mãe: MARIZE BASTOS DE LUNA; Estado Civil: CASADO; Endereço: Rua Apolônio Sales, 663, CENTRO; Cidade: PAULO AFONSO-BA; CEP: 48600-000; País: Brasil; Profissão: MAGISTRADO, o(a) qual inquirido(a) pela autoridade Policial, DISSE QUE: na data de hoje, por volta das 10:50horas, no Gabinete da 2ª Vara Cível, nesta comarca , até hoje respondendo peãs quatro varas dessa Cidade , estava atendendo uma parte quando o servidor Cecílio Almeida Matos chegou; que terminou de atender a parte e em seguida, autorizou a entrada do Sr. Cecílio no gabinete; que ao chegar o servidor perguntou se o declarante iria apreciar o pedido de liminar em um Mandado de Segurança, no qual é impetrante; que o declarante respondeu que estava apreciando todas as liminares que chegavam até o retorno da Juíza Titular da Vara; que, neste momento, o servidor retirou da bolsa papeeis e disse que para ajudar o declarante teria feito a liminar para ser assinada e juntada no processo; que neste momento, o declarante interfonou para a para a 2ª Vara Cível pedindo que uma servidora viesse ao gabinete; que em seguida o declarante interfonou para a Vara Crime e Fazenda Pública para solicitar a presença da escrivã; que ao perceber as ligações, que foram feitas na presença do servidor Cecílio, este retirou o documento que havia colocado na mesa e perguntou o que o declarante estava fazendo; que o declarante respondeu que estava chamando os servidores para presenciar o ato; que neste momento, o servidor disse que iria se retirar foi quando o declarante deu voz de prisão e foi até o corredor e chamou os servidores; quando o declarante retornou ao gabinete o servidor Cecílio estava rasgando a liminar que elaborou; que o declarante acionou a Autoridade Policial para que tomasse as providências devidas, dentro de sua autonomia funcional e do Principio da Legalidade; que na presença das servidoras Éryka, Evânia e Erivânia, o Sr. Cecílio dizia para não efetuar a prisão e acionar a policia ameaçando representar o declarante junto ao CNJ e ao TJBA; que o servidor Cecílio alegava que a prisão seria um ato de perseguição e passou a negar que tivesse feito a Liminar; que neste momento o declarante colocar à disposição da Autoridade Policial todos os computadores e impressoras da 2ª Vara Cível de onde é Juiz Titular. E mais não disse nem lhe foi perguntado. Mandou a autoridade encerrar o presente que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos.
Fonte: Redação: Luana Gomes
redacao@ozildoalves.com.br
Reportagem Francisco Sales.
Caro Sombra;
ResponderExcluirUm folhetim, por pior que seja, deve primar e zelar pela lisura das informações;permitir inclusive o contráditório e a defesa das informações ministradas.
No tocante aos termos de clarações do Magistrado glautemberg, Sua Senhoria deveria tambem juntar os meus termos de declarações. Quando a lei não determina ou cumina pena de prisão ou em se tratando de crimes de menor potencial ofensivo não se há por que prender por quer que seja, eis que em um Estado Democratico de direito a SEgregação é excepcioNAL E NÃO REGRA. Prender alguem sem motivo legal (via legis) é cometer abuso de poder se promoovido por autoridade. (diz a lei de abuso de poder)
Quanto ao DR. rosalino, creio eu que se o fato dele permanecer na comarca por 15 anos fosse crime ou conduta atipica, no minimo o CNJ ja teria afastado-o, como já fez com diversos magistrados e desembargadores pais a fora (e creio que o Sr. é sabedor disto)
Uma notícia para ser acreditada, é mister que seja imparcial. Não se trata de desagradar fulano ou agradar beltrano. Se trata pois, de proceder em consonancia com a Lei. Não existe Juiz, por mais ligado que fosse á politico que permanecesse impune no Brasil de Hoje. Vide o caso do Juiz Rocha Matos, preso até hoje no rio de Janeiro e outros tantos casos que a imprensa nacional tem divulgado.
Sou um pai de família e não um bandido, um marginal..não bebo , não fumo, não me drogo; sou judeu, membro de duas grandes ordens universais (contudo sou ser humano e, portanto não sou dono da verdade alguma).O que não acho certo, e não haveri de achar é que um Juiz me humilhe promovendo a minha prisão injusta, somente porque no fundo não gostava de mim.(possivelmente porque dera ouvidos demais á conversas)
Em fim meu caro SEnhor...tenho conciencia dos meus atos e da minha postura, até porque a um assessor cabe efetivamente a pordução de liminares, sentenças e despachos para submete-los á pareciação dos magistrados (todo oportador do direito é sabedor disto). então supondo fosse verdade que este servidor tivesse levado um documento em forma de liminar ao Sr. Juiz Glautemberg, estaria este cometendo uma conduta anti étcia, nunca, jamais uma conduta criminosa (tipificada no código penal ou legislação especifica)Sair de um gabinete preso, humilhado e vilipendiado em seus direitos é no minimo passivel de providencias que estanquem o abuso de toda e qualqeur autoridade, pois NÃO DOU OUSADIA A SENHOR NIGUEM PARA TANTO, sou tido como um cara chato, antipático e até paranóico, mais não deijo jamais de respeitar a dignidade da pessoa humana.
Outra coisa;
ResponderExcluirEm que pese os meus respeitos pelo Dr. jofre Caldas, tendo pelo mesmo apreço e respeito real e efetivo, covem esclarecer que Dr. jofre não esta em stand by... ele esta afastado pela corregedoria de justiça do TJ Ba.Situação diversa do Juiz Rosalino. Ha de se perguntar, o que é verdade e o que é mentira?