"Tolerar a injustiça é relativamente aceitável, condenável é a intolerância da justiça". Leandro Francisco

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Economia, Mundo, Política, Sociedade

Política
Câmara aprova salário mínimo de R$ 545
Em sua primeira vitória no legislativo, a presidente Dilma Rousseff garantiu ontem a aprovação do valor de R$ 545 para o salário mínimo. De acordo com reportagem do Estadão, na última votação, que derrubou os R$ 560, foram 361 votos contra, 120 favoráveis e onze abstenções. Na votação anterior, da emenda do PSDB de R$ 600, foram 106 votos favoráveis, 376 contrários e sete abstenções. Segundo o jornal, resta agora apenas a votação de um destaque sobre outro tema para o projeto seguir para o Senado Federal.

No STF, pensão de ex-governadores começa a cair
Reportagem do Estadão mostra que ontem a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a suspensão do pagamento de pensões a ex-governadores. De acordo com a reportagem, a concessão do benefício a ex-chefes do Executivo do Pará foi considerada inconstitucional pela ministra. Em seguida à decisão de Cármen, o ministro José Antonio Dias Toffoli pediu vista, adiando a conclusão do julgamento. No caso do Pará, a pensão equivale ao salário de desembargador, que é de cerca de R$ 24 mil.

Netinho de Paula diz que Câmara de São Paulo não o reembolsou
Após denúncia do jornal Folha de S. Paulo de que o vereador Netinho de Paula (PCdoB) pediu reembolsou de gastos realizados com empresas que possuem endereços fictícios, o político reconheceu ontem a falha e afirmou que não conseguiu o reembolso de alguns recibos porque a Casa detectou irregularidades. Procurada ontem pela reportagem, a Câmara não soube confirmar se não houve reembolso.

Sociedade
Chacina na zona sul de São Paulo deixa 3 mortos e 1 ferido
Autoridades de São Paulo registraram na noite de ontem a terceira chacina registrada somente este ano na Grande São Paulo. De acordo com reportagem do Estadão, quatro pessoas foram baleadas, sendo que três delas morreram mesmo sendo socorridas, por volta das 23h15 de quarta-feira, 16, na Rua Domingos Furtado, no Parque Figueira Grande, região do Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo. Segundo dados oficiais, até o momento foram registradas 9 mortes.

Luz deve subir em 2011 o dobro da meta inflacionária
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que apesar da meta inflacionária para este ano é de 4,5%, o reajuste médio nas contas de luz, segundo especialistas, ficará entre 9% e 11%. De acordo com reportagem da Folha, de 2001 a 2010, o aumento acumulado das tarifas de energia chegou a 186%, enquanto no mesmo período o IGP-M subiu 124% e o IPCA (índice oficial de inflação do governo) acumulou 86%.

Chuva de ontem deixa semáforos inoperantes em São Paulo
Reportagem da Folha relata que por causa da forte chuva que atingiu ontem São Paulo, vários semáforos da cidade estão inoperantes. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), por volta das 7h40de hoje, havia 64 semáforos apagados e 32 em amarelo piscante, complicando o trânsito. A chuva provocou também 69 pontos de alagamentos até por volta das 19h de ontem. Destes, 41 interditaram faixas e impediram a passagem de veículos.

Mundo
Manifestações no Bahrein causam quatro mortes
Com dezenas de tanques blindados, as forças de segurança do Bahrein invadiram sem aviso prévio a praça Pearl, no centro da capital, Manama, para expulsar, com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, milhares de manifestantes antigoverno. De acordo com reportagem do jornal britânico Guardian, pelo menos quatro pessoas morreram e cem ficaram feridas, elevando a seis o número de mortos durante quatro dias de protestos. Os manifestantes xiitas reivindicam reformas políticas e melhorias econômicas no país, onde uma família de muçulmanos sunitas governa uma população que é majoritariamente xiita.

Economia
Para Banco Central, auditoria do banco PanAmericano falhou
Documentos do Banco Central (BC) revelam que a Deloitte, empresa que auditava o rombo bilionário banco PanAmericano, falhou no trabalho. Segundo reportagem do Estadão, a Deloitte não teria adotado “procedimentos adequados e suficientes de auditoria que permitissem detectar grave irregularidade contábil praticada de forma sistemática e contínua” pelo Panamericano. O BC descobriu que a contabilidade do Panamericano era maquiada e escondia perdas que chegaram a R$ 4,3 bilhões.

Lucro do Banco do Brasil cresce 15,3% em 2010
Durante comunicado na manhã de hoje, o Banco do Brasil (BB), maior instituição financeira do país, registrou lucro líquido de R$ 11,7 bilhões em 2010, resultado 15,3% maior do que o apurado no ano anterior. Segundo reportagem daFolha, com o resultado, o BB alcançou R$ 881,2 bilhões em dezembro, 1,8% acima dos R$ 796,8 bilhões de setembro. Em relação ao mesmo período de 2009, a evolução foi de 14,5%, consolidando-se como o maior banco da América Latina em ativos totais.

Perda com aeroportos no Brasil chega a R$ 509 milhões
Informações divulgadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que a Infraero aumentou as perdas com a operação de seus 67 aeroportos nos últimos anos. De acordo com reportagem da Folha, a agência aponta que, em 2009, as despesas dos aeroportos superaram as receitas em R$ 509 milhões, ano em que houve uma retração do setor, impactado pela crise mundial. O valor das perdas é bem superior aos resultados de 2008 (R$ 383 milhões) e 2007 (R$ 346 milhões). O balanço de 2010 ainda não foi concluído pelo órgão.

Fonte: Época

A Harley-Davidson abrirá loja em Salvador

A Harley-Davidson, montadora americana de motocicletas, está relançando seus negócios no Brasil. Em março será inaugurada uma subsidiária em São Paulo, a segunda da América Latina. Além disso, a marca prepara o lançamento de concessionárias em todo o país, incluindo Salvador. Saiba mais na Coluna Infoinveste!

TST entende que gravação de conversas é lícita

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não é ilícita a gravação de conversas, ainda que a outra pessoa não saiba que está sendo gravada. A decisão ocorreu no caso de um técnico de telefonia, que se sentiu pressionado a pedir demissão e, portanto, gravou as conversas com seus empregadores por meio de um aparelho de MP3. Ele havia sido contratado pela empresa Telemar Norte Leste, contudo, após apenas 3 meses de trabalho veio a sofrer um acidente, passando a receber auxílio da Previdência Social.

O fato de ter sofrido acidente de trabalho garante ao empregado uma estabilidade provisória de um ano após a volta ao serviço. Contudo, o mesmo estaria sofrendo pressões de seus empregadores para que viesse a pedir demissão antes do término da estabilidade. A juíza de primeiro grau entendeu que foi configurada a demissão indireta, de forma a conceder todos os benefícios salarias ao referido empregado.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entendeu que a gravação foi lícita e que não houve qualquer violação a intimidade ou vida privada das pessoas envolvidas. Horácio Senna Pires, relator do acórdão no TST, entendeu que a gravação era completamente lícita, já que nos diálogos apresentados, o trabalhador também se encontrava presente e tal se deu com a intenção de comprovar um direito. Informações do TST.

Fonte: Bahia Noticias

Servidores públicos terão outro regime de previdência complementar

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia  
O governo vai mandar ao Congresso Nacional um novo projeto para instituir o regime de previdência complementar dos funcionários públicos. O projeto está sendo discutido no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; e do Planejamento, segundo informou na segunda-feira (14) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

CNJ rejeita processo contra Zveiter

Fonte: Direito Público  
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro e também desembargador do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ), Luiz Zveiter, se livrou ontem de um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o desfecho de outro adiado. Ele é acusado de fazer campanha política em favor de seu irmão e favorecer uma grande incorporadora de imóveis numa ação envolvendo a titularidade de um terreno.

Coordenadores da Fenajufe e representantes de vários sindicatos marcam presença no lançamento da Campanha Salarial unificada

BRASÍLIA --A primeira manifestação dos servidores públicos federais em 2011 foi marcada por protestos contra as medidas anunciadas pelo governo federal, que promovem cortes no Orçamento e congelam os salários do funcionalismo público. O ato, realizado na manhã da quarta-feira [16], em Brasília, reuniu mais de 5 mil servidores vindos de vários estados do país, representando as várias categorias do funcionalismo público federal.