DECISÃO - STF

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de emagrecer reduzindo o tamanho do estômago por meio de cirurgia bariátrica. Na última década, o número de cirurgias deste tipo cresceu mais de 500%. Atualmente, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking dos países que mais realizam este tipo de intervenção, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), a previsão é de que em 2011 sejam realizadas 70 mil cirurgias de redução de estômago no país.

Mas quem precisa fazer a cirurgia bariátrica enfrenta uma verdadeira maratona para conseguir que o plano de saúde pague pelas despesas. A Lei n. 9.656/1998 compreende a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar para o tratamento da obesidade mórbida, doença listada e classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entretanto, nem sempre as seguradoras cobrem o procedimento. É comum o plano alegar que a cirurgia de redução de estômago é puramente estética e, por isso, negar a realização da intervenção. Outros pontos questionados pelos convênios são a carência do plano e a pré-existência da doença.

Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentam essas questões e, caso a caso, contribuem para firmar uma jurisprudência sobre o tema. Muitas acabam beneficiando quem precisa da cirurgia bariátrica como único recurso para o tratamento da obesidade mórbida.

No julgamento do Recurso Especial (Resp) 1.175.616, os ministros da Quarta Turma destacaram que a gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras enfermidades decorrentes da obesidade em grau severo. Por essa razão, é ilegal a recusa do plano de saúde em cobrir as despesas da intervenção cirúrgica. No caso julgado, a Turma negou provimento ao recurso especial da Unimed Norte do Mato Grosso, que alegava não haver previsão contratual para a cobertura desse tipo de procedimento.

Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS), que reconhece a gravidade da obesidade mórbida e indica as hipóteses nas quais a cirurgia bariátrica é obrigatória. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que cláusulas contratuais que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo a imediata compreensão, tanto física quanto semântica, não podendo qualquer uma delas dar margem à dupla interpretação. “Afinal, um paciente com obesidade mórbida não se submeterá a uma cirurgia de alto risco apenas com finalidade estética”, ressaltou o ministro.

Carência Em outro julgamento (MC 14.134), a Unimed Rondônia teve que autorizar todos os procedimentos necessários para a cirurgia de redução de estômago de um paciente com obesidade mórbida, independentemente do período de carência. A Quarta Turma negou pedido da cooperativa médica, que tentava suspender a determinação da Justiça estadual.

Técnica nova

Ainda sobre redução de estômago, os ministros da Terceira Turma determinaram que um plano de saúde arcasse com as despesas da cirurgia em uma paciente que mantinha contrato de seguro anterior ao surgimento dessa técnica de tratamento (Resp 1.106.789).

A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que deve ser proporcionado ao consumidor o tratamento mais moderno e adequado, em substituição ao procedimento obsoleto previsto especificamente no contrato. Ela observou que havia uma cláusula contratual genérica que previa a cobertura de cirurgias “gastroenterológicas”.

Segundo a ministra, se o contrato previa a cobertura para a doença, qualquer constatação de desequilíbrio financeiro a partir da alteração do tratamento dependeria de uma comparação entre os custos dos dois procedimentos. Para a relatora, sem essa comparação, é apenas hipotética a afirmação de que a nova técnica seria mais onerosa.

Cirurgia plástica
No julgamento do Resp 1.136.475, a Terceira Turma entendeu que a cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele decorrente de cirurgia bariátrica faz parte do tratamento de obesidade mórbida e deve ser integralmente coberto pelo plano de saúde.

Para o relator do processo, ministro Massami Uyeda, esta cirurgia não pode ser classificada como mero tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, procedimentos expressamente excluídos de cobertura, nos termos do artigo 10 da Lei n. 9.656/98. “É ilegítima a recusa da cobertura das cirurgias destinadas à remoção de tecido epitelial, quando estas se revelarem necessárias ao pleno restabelecimento do segurado acometido de obesidade mórbida”, ressaltou o ministro.

Preexistência da doença

No Resp 980.326, a Quarta Turma confirmou decisão que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Mossoró (RN). O plano de saúde havia se recusado a cobrir as despesas com a cirurgia de redução de estômago, ao argumento de ser o autor portador de doença pré-existente.

Quanto à alegação, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, asseverou que não se justifica a recusa à cobertura porque a seguradora “não se precaveu mediante a realização de exames de admissão no plano, sobretudo no caso de obesidade mórbida, a qual poderia ser facilmente detectada”.

Além disso, o ministro constatou que as declarações do segurado foram submetidas à apreciação de médico credenciado pela Unimed, ocasião em que não foi verificada qualquer incorreção na declaração de saúde do indivíduo. “Deve a seguradora suportar as despesas decorrentes de gastroplastia indicada como tratamento de obesidade mórbida”, concluiu.

Dano moral

Para as seguradoras, o prejuízo em recusar o tratamento pode ser ainda maior que o pagamento do custo do procedimento médico em si. Foi o que ocorreu com a Golden Cross Assistência Internacional de Saúde. Depois de negar a cobertura de cirurgia bariátrica a uma segurada, a empresa se viu ré em uma ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral.

Em primeira instância, a sentença determinou a cobertura da cirurgia para tratamento da obesidade mórbida, já que a doença representava risco à saúde da paciente. No entanto, o juiz afastou o dano moral. O Tribunal estadual manteve a decisão.

No STJ, a Terceira Turma atendeu ao recurso da segurada (Resp 1.054.856). A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a recusa indevida do plano de saúde de cobrir o procedimento pode trazer consequências psicológicas bastante sérias. Daí a ocorrência do dano. No mesmo recurso, a ministra constatou que, para casos semelhantes, a indenização foi fixada entre R$ 7 mil e R$ 50 mil. Na hipótese analisada, a Turma entendeu ser razoável o valor de R$ 10 mil pelo dano moral sofrido.

Atendimento público

A hipótese de realização da cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também é alvo de judicialização no STJ. Por vezes, a determinação de antecipação de tutela para a realização do procedimento é questionada, mas os ministros tem entendido que analisar a urgência ou não do procedimento implica reexame de provas e fatos, o que não é permitido pela Súmula 7/STJ (Ag 1.371.505). Solução semelhante teve um recurso do Distrito Federal que questionou a impossibilidade de o paciente esperar na fila de precatórios para que recebesse valor arbitrado judicialmente para custeio de honorários médicos de uma cirurgia de redução de estômago (Ag 1.265.444).

Em 2008, o município de Lagoa Vermelha (RS) apresentou pedido de suspensão de liminar e de sentença (SLS 957) para que fosse desobrigado de cumprir determinação do Tribunal de Justiça estadual para realização ou custeio de cirurgia bariátrica de uma moradora que sofria de obesidade mórbida. A decisão do TJ se deu em antecipação de tutela.

O município alegou que a imposição de fornecimento de cirurgia “não seria de sua responsabilidade” e traria ameaça de grave lesão à economia. O então presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, não acolheu a pretensão, porque o alegado prejuízo não estava evidente. Para o ministro, o custeio de cirurgia urgente de obesidade mórbida, a uma única pessoa, em razão de suas circunstâncias pessoais de grave comprometimento da saúde, não tem o potencial de causar dano concreto e iminente aos bens jurídicos que podem ser protegidos pelas SLSs.

Noticias de Segunda-feira, 28 de Março de 2011

Imprensa britânica questiona racismo contra Neymar

A partida amistosa disputada entre Brasil e Escócia, domingo, em Londres, foi marcada por duas coisas. A primeira, a grande atuação de Neymar, atacante do Santos e considerado uma das grandes esperanças do futebol brasileiro para a Copa do Mundo de 2014. O segundo foi a aparição de uma banana no meio do campo. Para a maior parte da imprensa brasileira não há dúvidas: foi um episódio de racismo contra o atacante. Mas no Reino Unido há inúmeras dúvidas e a polêmica, que já é chamada de “bananagate”, continua causando agitação.

O tabloide britânico The Sun publica nesta segunda-feira um vídeo, acompanhado de um depoimento, no qual o jornalista Jim Munro alega que a banana teria sido jogada da arquibancada atrás da trave onde Neymar marcou o segundo gol, onde estava a torcida brasileira e ele, Jim Munro. De fato, é possível ver que a banana surge no gramado no momento em que os jogadores do Brasil comemoravam o gol. Não é possível ver de onde ela vem.

O andar inferior da arquibancada norte estava de frente para o sol. Não era um lugar cheio de [torcedores] raivosos, bêbados e potencialmente racistas. Era um lugar cheio de famílias e com um número de mulheres parecido com o de homens. E com o clima de primavera muitas pessoas estavam comendo frutas que tinham levado ao campo, incluindo muitas frutas. Nesta manhã, no Twitter, testemunhas dizem a banana foi jogada por um torcedor do Brasil alegre depois do gol.

Mesmo sem o que seriam provas de que a banana jogada não era um ato de racismo, outros jornais estranharam o episódio, bem menos comum no Reino Unido do que em países como Itália, Espanha e Rússia. No The Guardian, Ewan Murray, jornalista responsável pela cobertura do futebol escocês na publicação britânica, escreve que os torcedores escoceses possuem muitos defeitos, mas que “o abuso de jogadores por conta da cor da pele é algo praticamente não existente” na Escócia. Para ele, a banana e as vaias contra Neymar são dois assuntos separados.

A teoria de que milhares de torcedores perseguiram Neymar por conta de preconceito racial, assim, não tem quase nenhuma base. A fala de Hamish Husband, porta-voz do Tartan Army [uma torcida organizada da Escócia], chamando a acusação de “absoluto disparate” é justa. Neymar enervou a torcida escocesa por – na visão deles – provocar muitas faltas, incluindo aquela que deu um pênalti ao Brasil

Após polêmica do Ficha Limpa, Fux se defende

A Folha publica nesta segunda-feira uma entrevista com Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, que em sua primeira votação no colegiado foi obrigado a dar o voto de minerva sobre a Lei da Ficha Limpa. Fux decidiu na semana pasada que a lei não poderia valer para as eleições de 2010, pois feria o princípio da anualidade, segundo o qual uma lei eleitoral só pode ser modificada com um ano de antecedência, para não prejudicar as minorias. A Ficha Limpa foi aprovada em um prazo menor do que esse.

Na entrevista, Fux faz elogios à lei, disse que tentou “construir uma solução” para votar pela vigência da lei, mas que, pelos critérios técnicos que adota em julgamentos como esse, não era possível chegar a uma conclusão diferente. Além de defender seu voto, ele defende o Supremo, reconhecendo que a votação demorou, mas que o Legislativo poderia ter evitado todo o transtorno:

Aqui entra em cena outra questão sobre a qual já fui muito indagado, que é a judicialização da política. Aqui não há a judicialização da política: há a politização de questões levadas ao Judiciário. Por que não resolveram isso lá entre as próprias instituições? Como a Constituição garante que todo cidadão lesado pode entrar na Justiça, todos aqueles que se sentiram prejudicados pela lei entraram em juízo. Veja quantas esferas: passam pela primeira instância, TRE, vão ao TSE e ainda cabe recurso ao STF. Eu sou defensor da eliminação do número de recursos. É preciso que a população se satisfaça.

Jornalistas da Reuters estão desaparecidos na Síria

Um efeito colateral dos movimentos revolucionários do Oriente Médio é a violência contra a imprensa. Neste fim de semana, mais dois jornalistas, ambos da agência britânica Reuters, se tornaram as novas vítimas. Segundo a agência, o produtor Ayat Basma e o câmera Ezzat Baltaji, ambos libaneses, desapareceram no sábado, dia em que deveriam deixar a Síria para voltar ao Líbano.

O último contato conhecido dos dois se deu às 17h22 [14h22 no horário de Brasília], quando Baltaji enviou uma mensagem de texto pelo telefone a um colega em Beirute na qual disse: “estamos saindo agora”. Basma e Baltaji, ambos libaneses, viajaram para a Síria na tarde de quinta-feira. Protestos em massa iniciados há dez dias se tornaram o maior desafio ao presidente Bashar al-Assad em seus 11 anos de governo.

Uma reportagem para entender o Brasil

A reportagem “A usina que explodiu“, publicada em ÉPOCA desta semana, é fundamental para entender o país. O texto mostra como a construção das hidrelétricas do Rio Madeira, nos arredores de Porto Velho, modificou para pior a região. ÉPOCA lembra que a situação precária foi revelada depois dos episódios de violência ocorridos na semana retrasada no canteiro de obras de Jirau, e que eles são apenas a ponta do iceberg:

Embora grave, a questão trabalhista é apenas uma pequena fração dos problemas da região. Muitos já existiam, mas vêm se agravando desde 2008, data do início dos projetos. De lá para cá, cerca de 45 mil pessoas migraram para Porto Velho em busca de oportunidades. A população da cidade cresceu em pelo menos 30%. A violência explodiu. O trânsito ficou caótico (cerca de 1.500 carros são emplacados por mês). Os serviços da rede pública ficaram ainda mais saturados. A média de espera por uma internação é de 40 dias. Na recepção do principal pronto-socorro de Porto Velho há doentes deitados debaixo de macas porque não existe sequer chão livre. Na última semana, dois homens se esticavam ali sobre pedaços de papelão. Quem tem um pouco mais de dinheiro compra o próprio colchão. Em vários aspectos, a promessa do Eldorado trouxe mais miséria.

Os bastidores da saída de Roger Agnelli

 ÉPOCA, Roger Agnelli, Vale

Uma longa reportagem da edição de ÉPOCA publicada no sábado traz detalhes da estratégia do governo Dilma Rousseff para trocar a presidência-executiva da Vale. Roger Agnelli, que está desde 2001 no cargo, vê sua situação cada dia mais complicada após os diversos desgastes que sofreu. O tema, complexo, é explicado na reportagem, que decifra os motivos do governo para tentar se ver livre do homem que transformou a mineradora em um colosso.

Se isso acontecer [a saída de Agnelli], será o fim daquela que talvez possa ser considerada a mais bem-sucedida gestão de uma estatal privatizada no Brasil. Na era Agnelli, as vendas da Vale foram multiplicadas por dez (de US$ 4 bilhões, em 2001, para US$ 46,4 bilhões, em 2010). A companhia se consolidou como a maior produtora global de minério de ferro e a segunda maior mineradora do mundo. A estratégia de expansão adotada por Agnelli levou a Vale a comprar outras empresas – como a canadense Inco e a Fosfértil – e a entrar em novos países e mercados – de ferrovias ao carvão, do níquel à petroquímica. Ele soube, acima de tudo, tirar proveito da demanda chinesa e adotou uma política agressiva de preços, que estabeleceu um novo patamar no mercado global de ferro. As ações da Vale registraram na gestão Agnelli uma valorização de 1.583%. Quem aplicou R$ 1.000 na Vale na posse de Agnelli, no dia 1º de julho de 2001, tinha na última quarta-feira R$ 16.829.

Mais água na gasolina e álcool importado

O Brasil vai importar etanol dos Estados Unidos nas próximas semanas. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, para conter a alta dos combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) resolveu trazer para cá álcool americano. Mas antes, teve que autorizar um aumento temporário na quantidade de água no álcool anidro, que é misturado à gasolina vendida nos postos. No exterior, o etanol anidro pode ter até 1% de água, mas no Brasil o teor máximo era de 0,4%. De acordo com a Folha, a longo prazo, a mudança poderia ser prejudicial ao motor.

Para o especialista em energia Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, as medidas mostram a falta de política de combustíveis do governo federal:
“Estamos importando um etanol cujo custo de produção é três vezes maior que o nosso e de um país que impõe barreiras comercias ao nosso produto”, afirma.
Tanto a gasolina como o álcool importados devem chegar em abril, momento crítico da oferta de etanol.

A expectativa é que a produção da safra 2011/12 entre no mercado em maio.

A medida vale até 30 de abril e não afeta o etanol combustível.

Fonte: Redação da Revista Época

Clinton prevê catástrofes naturais pela emissão de gases poluentes

EFE

Clinton prevê catástrofes naturais pela emissão de gases poluentes

Manaus, 26 mar (EFE).- O ex-presidente americano Bill Clinton previu neste sábado durante fórum ecológico na Amazônia que o mundo sofrerá consequências climáticas "catastróficas" antes de 2050 se não assumir o desafio de lutar por uma sociedade sustentável que reduza as emissões de gases poluentes.

"É preciso mudar a forma de gerar e consumir energia. Isso dá independência e liberdade, sobretudo em uma etapa de crise econômica", disse Clinton em uma conferência realizada neste sábado em Manaus.

O ex-presidente apontou que o Brasil como país deve assumir a liderança do desenvolvimento sustentável e o comando na geração de energia limpa e alternativa para diminuir as consequências das mudanças climáticas e dos riscos do efeito estufa.

"O mundo precisa de vocês para enfrentar este projeto. Pensem nisso", pediu Clinton em um auditório lotado de políticos, empresários e ecologistas.

O ex-governante americano também defendeu o uso de energias alternativas como ferramenta para combater a crise econômica e gerar empregos, no marco do segundo Fórum Mundial de Sustentabilidade, encerrado neste sábado em Manaus.

"Todo o mundo sabe que devemos fazer algo, mas ainda há gente que acredita que não se pode fazer nada para reduzir os gases que geram o efeito estufa", assinalou Clinton ao referir-se aos resultados da cúpula climática realizada em Copenhague em 2009.

Em sua luta por atenuar as consequências das emissões de gases poluentes, o ex-presidente adiantou que a fundação que preside, denominada Clinton Iniciative, colabora na substituição de 84 mil lâmpadas de semáforos do Rio de Janeiro por outras que, segundo assegurou, duram 10 vezes mais e poluem menos.

O ex-presidente anunciou também que a fundação apoia a compra de ônibus e veículos híbridos e elétricos no Rio de Janeiro, São Paulo e Bogotá porque, segundo sua opinião, o transporte é um dos setores que permite aumentar a eficiência energética.

O ecologista Fabio Feldmann também participou no Fórum e sustentou a ideia de que é necessário fixar uma "agenda do século XXI" que garanta uma "transição para um desenvolvimento mais sustentável" baseada em uma economia de "baixa intensidade de carbono".

Feldmann, que foi secretário do Meio Ambiente de São Paulo, se mostrou preocupado pelo futuro das próximas gerações e alertou sobre um eventual "pacto diabólico" assinado, segundo disse, entre China e Estados Unidos para não diminuir as emissões de gases poluentes.

O ecologista apostou pela criação de um "laboratório de sustentabilidade" na Mata Atlântica brasileira e advertiu das "nefastas" consequências que suporia a construção de uma terceira usina nuclear no Brasil.

"A única usina nuclear segura é aquela que não existe", disse Feldmann em alusão à crise na usina nuclear de Fukushima (Japão) após o terremoto e tsunami do dia 11 de março.

Entre as conclusões do Fórum de Sustentabilidade, que começou na quinta-feira passada, destaca a crítica do cientista brasileiro Newton Figueiredo aos países-membros da Organização para o Comércio e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) por gerar "mais do duplo de gases poluentes" que o resto do mundo.

"Falta vontade política e é necessário incorporar uma estratégia global e conjunta para diminuir os efeitos do dióxido de carbono que se envia à atmosfera", disse Figueiredo.

O segundo Fórum Mundial de Sustentabilidade foi encerrado neste sábado com a leitura de um manifesto que aposta em "um planeta mais sustentável" e com a confirmação que Manaus sediará no próximo ano a terceira edição deste evento.

Fonte: Portal MSN Noticias

Dilma Rousseff e suas ministras:

Primeira foto da presidenta ao lado das nove mulheres que ocupam a chefia de ministérios em seu governo

Imagem inédita: a primeira foto de Dilma Rousseff ao lado de suas ministras foi tirada em dia de sessão de fotos para a Marie Claire

Pela primeira vez na história do Brasil, 10 mulheres fazem parte do alto escalão do governo federal. A imagem acima, inédita, é o primeiro registro desse fato e traz a presidenta Dilma Rousseff com suas nove ministras. Da esquerda para a direita: Helena Chagas (Comunicação Social), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Ideli Salvatti (Pesca), Dilma, Miriam Belchior (Planejamento), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Ana de Hollanda (Cultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Iriny Lopes (Políticas para Mulheres).

A imagem foi feita pelo fotógrafo da presidência Roberto Stuckert Filho, no dia 15 de março, no Palácio do Planalto, em Brasília. As ministras estavam reunidas para o ensaio de fotos que ilustra a reportagem "A mudança começa com elas", publicada na edição de abril, comemorativa do aniversário de 20 anos de Marie Claire.

Fonte: G1 - Por Redação Marie Claire com foto de Roberto Stuckert Filho

A saúde no municipio de Paulo Afonso!

Espaço do Leitor: Jovem é vítima do descaso da saúde e morre no Nair Alves de Souza

“Chico, a saúde em Paulo Afonso vai de mal a pior. Ontem (22/03) perdemos nossa querida colega Roselma Cerqueira, funcionária da Justiça do Trabalho aqui de Paulo Afonso e aluna do 7º período do curso de direito da FASETE.

A gravidez dela era de risco, pois a mesma já tinha tido uma pré-eclâmpsia na gestação anterior, portanto, não poderia jamais ser forçada a ter parto normal. Além de ter sofrido hemorragia e ser necessário tomar sangue, ela recebeu alta no domingo do hospital HNAS, quer dizer, pura negligência, pois a mesma precisaria passar por cuidados especiais por já ter um histórico de pré-eclâmpsia.

Chegando em casa continuou fraca, mas conseguia se movimentar e por volta das 21 horas passou mal: começou a ficar dormente e embolar a língua. Chamaram o SAMU que só veio aparecer 40 minutos depois e a levaram para o HNAS de novo. Ela veio a falecer ontem (22/03) pela manhã.

Quanta falta nos faz uma U.T.I, mas mais falta ainda são médicos competentes e responsáveis, pois os que temos a maioria brinca com a vida humana. Roselma se foi, mas antes teve que passar por todo esse sofrimento. Quanta negligência com a vida humana. Falta Deus nos corações desses profissionais da saúde.”

Fonte: Da Redação ChicoSabeTudo

Este é mais um fato, mas que deixa marca profunda na familia diante de uma perda irreparavel.
Minhas condolências a família Cerqueira!

Noticias de 25/03/2011

Política
Para TSE, Ficha Limpa não está garantido para eleições de 2012
Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa corre riscos reais de ser ainda mais esvaziada. “A constitucionalidade de vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente antes das eleições de 2012″, disse. Para o ministro, defensor da Ficha Limpa, “a lei vai ser fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea”.

Divergências com Palocci derrubam presidente da Caixa
Reportagem do Estadão relata que mesmo protegida pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, a presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho não resistiu e deixou ontem o cargo. De acordo com o jornal, Maria Fernanda não aceitava a ideia de ter o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima na vice-presidência do banco, o que desagradou o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que sempre defendeu o cumprimento do acordo que contemplava o PMDB na Caixa.

Procurador-geral tem reunião secreta com José Roberto Arruda
Reportagem do Estadão revela que no dia 2 de setembro do ano passado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teve um encontro secreto com o ex-governador José Roberto Arruda para discutir o esquema de corrupção no Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM. Segundo o jornal, a reunião sigilosa entre investigador e investigado, que durou pelo menos uma hora, não foi relatada os autos do inquérito pelo procurador, que preferiu omitir a conversa.

Sociedade
Relatório da Polícia Civil de SP atribui a PMs 150 assassinatos
Relatório produzido pela Polícia Civil paulista revela que grupos de extermínio formados por policiais militares são responsáveis pelo assassinato de 150 pessoas na capital entre 2006 e 2010. Segundo reportagem da Folha, entre as vítimas, 61% não tinham antecedentes criminais. Outras 54 pessoas foram feridas em atentados em que PMs são suspeitos — 69% sem passagem pela polícia. Alguns PMs da lista estão presos. Eles negam os crimes. O Comando-Geral da corporação não se manifestou nem informou exatamente quantos homens já puniu.

PMs que atiraram em garoto em Manaus têm prisão decretada
A Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Amazonas decretou na tarde de ontem as prisões preventivas de seis militares acusados de envolvimento na agressão com tiros à queima-roupa contra um adolescente de 14 anos. O garoto, que levou três tiros e sobreviveu, está sob proteção judicial. De acordo com reportagem do Estadão, o secretário de segurança pública do Estado, Zulmar Pimentel, anunciou que estavam afastados e detidos administrativamente, no Batalhão da Polícia Militar, seis dos sete policiais envolvidos.

Governo negocia fórmula nova para aposentadoria
Reportagem da Folha relata que o governo começou a negociar com as centrais sindicais uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado. Segundo o jornal a nova opção é uma fórmula simples, que somaria o tempo de contribuição e a idade do trabalhador na hora da aposentadoria. Homens poderiam se aposentar sem sofrer redução dos seus benefícios quando a soma fosse 95. Mulheres poderiam fazer o mesmo quando a soma desse 85.

Mundo
Bombardeio francês destrói base militar na Líbia
O chefe do Estado-Maior do Exército francês, Edouard Guillaud, informou que aviões franceses destruíram na noite de ontem uma bateria de artilharia das tropas do ditador líbio Muammar Gaddafi que disparava contra a cidade de Ajdabiya e causaram grandes danos na base militar de Al Kufrah. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Guillaud reconheceu que não pode garantir que os bombardeios da coalizão não deixarão vítimas civis.

Japão organiza retirada de moradores próximos de usina
Autoridades japonesas anunciaram hoje a retirada voluntária de moradores das áreas próximas à usina nuclear de Fukushima. De acordo com reportagem da Folha, o governo oferece transporte e assistência aos moradores da região entre 20 km e 30 km da usina, danificada pelo terremoto e tsunami do último dia 11. O governo já havia retirado mais de cem mil pessoas da área de até 20 km do local.

Economia
PIB da China dobra participação no total mundial em cinco anos
Autoridades chinesas divulgaram o Produto Interno Bruto (PIB) da China de 2010, que alcançou a marca de 9,5% do total mundial, o equivalente ao dobro de sua participação registrada cinco anos antes. De acordo com reportagem da Folha, o país também tomou do Japão o posto de segunda maior economia do mundo no ano passado. Cinco anos antes, o PIB chinês era apenas o quinto maior do mundo.

Lucro da Embraer recua em 2010
A Embraer divulgou hoje seu balanço de 2010, que mostra que a empresa reduziu seu ganho em 36,0% em elação a 2009 e atingiu R$ 600,2 milhões. De acordo com reportagem da Folha, apesar do recuo no ano, a Embraer registrou lucro líquido de R$ 219,7 milhões no quarto trimestre do ano passado, com elevação de 22,8% em comparação ao valor contabilizado no mesmo período de 2009.

Fonte: Época

Poderosa Google!!!

Vingança de ex-namorada vai parar no Google

By Thássius Veloso Do Tecnoblog

 

Uma namorada que aparentemente entende tudo de tecnologia resolveu tratar de forma bastante maligna o encerramento de seu relacionamento. Depois de um conturbado fim de namoro com o Jack Weppler, essa jovem americana não pensou duas vezes antes de decidir que ia usar o Google para provocar o ex.

Jack Weppler (Foto: Reprodução)

Não foi difícil descobrir alguns sites que permitem fazer manipulação bastante simples de imagens. A moça pegou a foto do ex-namorado, enviou para serviços desse tipo, e ainda adicionou as mais variadas legendas nas imagens. Tem de tudo, desde as coisas mais banais até fotos com mensagens sexuais.

Claro que o Google não perdeu tempo e, fazendo o que sabe fazer de melhor, indexou as tais imagens. Portanto, se você entrar no Google Imagens e buscar pelo nome de Jack Weppler, vai dar de cara com as diversas montagens que a ex-namorada fez. Ela já tirou as fotos do ar, mas o cache do Google tem poder e fez com que elas permanecessem na rede.

saiba mais

• Cube Duel, um duelo no escritório! Vote com quem você prefere trabalhar
• Canvas, um site feito sob medida para criar memes e virais
• Faça montagens divertidas com suas fotos com PhotoFunia

Sem ter nada a ver com a história, a amargurada mãe de Weppler foi obrigada a solicitar ajuda no fórum do Google para webmasters. Quase que pedindo socorro digital, a senhora entrou em contato até mesmo com o departamento jurídico do Google, mas ainda não houve jeito de apagar as imagens do filho do índice do Google.

Não acredita? Veja com seus próprios olhos.

Via: Reddit

Fonte: G1

A voz dos Estudantes (Estudantes fazem manifestação em frente ao Congresso)

Manifestantes exigem que 10% do PIB seja destinado à educação.
Durante o protesto, os estudantes invadiram o espelho d'água do Congresso.

Fonte: Do G1, em Brasília

Manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) participaram de uma manifestação, nesta quinta-feira (24), em frente ao Congresso Nacional. Eles querem que o governo invista 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 50% do fundo social do pré-sal na área de educação.

Manifestacao de estudantes da UNE e Ubes no Congresso Nacional (Foto: Redação G1)

Durante a manifestação, os estudantes invadiram o espelho d'água do Congresso. Três paraquedistas, que usavam a bandeira da UNE, pousaram no gramado da Esplanada.
Representantes do grupo foram recebidos pelo ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que recebeu um documento com as reivindicações dos estudantes.

Estudantes invadem espelho d´água do Congresso Nacional (Foto: Redação G1)

Para a representante da Ubes, Gabrielle D'Almeida, só por meio de protesto os estudantes conseguem ser ouvidos pelo governo. "Tem que haver algum diferencial pra que essas pautas sejam avaliadas. Por isso usamos a irreverência da juventudade", completa.

Policiais observam manifestacao de estudantes em frente ao Congresso Nacional (Foto: Redação G1)

Dilma disputa a semifinal contra Obama!

(Não votei na nossa presidenta Dilma, mas apostei que se sairia melhor que seu antecessor. Que Deus assim o permita. Estamos cansados de salvadores da Pátria.)

Em torneio de democratas e ditadores, Dilma disputa a semifinal contra Barack Obama

A revista americana Foreign Policy, especializada em Relações Internacionais, está realizando nesta semana uma brincadeira inusitada. Inspirada nos playoffs do basquete universitário americano (chamados de March Madness nos EUA) a FP criou um campeonato entre governantes ditadores e democratas, no qual os eleitores palpitam sobre quem é o melhor governante e os analistas da revista avaliam quem deve vencer. A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, está tendo um desempenho surpreendente, e fará a “semifinal” do lado democrata contra o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Nas quartas de final, Dilma eliminou o primeiro-ministro da Índia, Manmoham Singh, prejudicado por uma escândalo de corrupção noticiado nesta semana pelo Wikileaks (sempre eles). Na primeira rodada, Dilma passou pelo presidente Felipe Calderon, do México, e depois pelo colombiano Juan Manuel Santos. Os elogios feitos a Dilma na disputa contra Santos devem irritar muito alguém que eu conheço.

O antecessor de Rousseff foi, em determinado período, o político mais popular da Terra. Mas Rousseff – que sobreviveu à tortura nas mãos da ditadura militar e à luta contra o câncer – certamente sabe lidar com a pressão. Enquanto continua a passar reformas econômicas e a buscar uma política externa independente, Rousseff tem evitado o show de populismo que sempre foi o calcanhar de Aquiles de seu antecessor.

No lado dos ditadores, a outra semifinal será disputada entre o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Fonte: Época - José Antonio Lima

Mundo na quinta-feira, 24 de março de 2011

Trabalhadores de Fukushima são hospitalizados por radiação excessiva
Reportagem do Estadão revela que dois funcionários da usina nuclear de Fukushima foram hospitalizados ontem por terem sido expostos à radiação excessiva enquanto trabalhavam para levar cabos elétricos ao reator número 3. De acordo com o jornal, eles receberam radiação acima do recomendado e foram levados ao hospital da cidade de Fukushima. De lá devem ser transferidos para um instituto especial de radioatividade na cidade de Chiba, no leste do Japão.

Premiê italiano exige de Gaddafi cessar-fogo para iniciar mediação
Em entrevista concedida ao jornal italiano Corrieri della Será, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, exigiu ao líder líbio, Muammar Gaddafi, que cumpra um “verdadeiro” cessar-fogo como condição imprescindível para que possa ter início uma fase de mediação diplomática. Segundo a reportagem, Berlusconi assegurou que a operação militar dos aliados na Líbia tem o objetivo de “defender” a população civil e que a Itália não entrou nem quer entrar em guerra.

TV mostra terror provocado por forças de Gaddafi

Uma equipe do canal britânico Sky News produziu o que é, até agora, um dos relatos mais vívidos do terror que o ditador Gaddafi vem impondo ao povo da Líbia. A equipe da emissora esteve na cidade de Zawiyah entre os dias 4 e 6 de março, quando ela esteve cercada por uma coluna de tanques, e produziu um vídeo de dez minutos com cenas fortes de violência explícita. Somente agora, “depois de muitas pessoas arriscarem suas vidas”, a Sky News conseguiu tirar a fita com as imagens da cidade.

O relato começa com a descrição do que os jornalistas viram:
Uma equipe de três pessoas da Sky News ficou presa em Zawiyah enquanto Khadafi jogou sua brigada mais feroz contra a cidade – por dias e dias. Nós vimos civis lutando por suas vidas e muitos deles morrendo. Vimos os soldados do regime atirando em ambulâncias (incluíndo aquela em que estávamos viajando). Vimos os homens do coronel bombardeando apartamentos recidenciais e atirando tão perto do principal hospital da cidade que as janelas tremiam. Vimos crianças e mulheres que haviam sido baleadas na cabeça.
E termina mostrando que o discurso bizarro de Khadafi, de que as potências ocidentais e a rede terrorista Al Qaeda estão trabalhando juntas contra a Líbia, encontra eco nos ouvidos de muitos militares.
Estávamos lá quando um soldado ferido da brigada Kharmis foi levado ao hospital com seus pés feridos após uma explosão. Ele tinha uma identificação que mostrava sua unidade e sua nacionalidade. Ele era líbio e comandante de um tanque. Ele estava consciente e capaz de responder perguntas. Eu perguntei a ele em quantos veículos eles vieram para a cidade. Ele disse de 25 a 30. Ele continuou a dizer – enquanto seus ferimentos eram tratados – que nunca esperou ser tratado de forma tão humana. “Disseram para nós que vocês eram terroristas da Al Qaeda”, disse ele. “Mas vocês são pessoas boas”.

Atentado deve endurecer a postura de Israel
Cada vez que israelenses e palestinos chegam perto de um acordo de paz, há sempre alguém de um lado ou de outro que manobra para tirar o processo dos trilhos. Desta vez, nem havia diálogo, mas um atentado terrorista no centro de Jerusalém acabou com qualquer possibilidade de que as partes se sentem para negociar em meio à onda de revolta no mundo árabe. A bomba explodiu em um ponto de ônibus, matando uma mulher de 59 anos e deixando 30 feridos. Aparentemente, em represália a ataques de Israel em Gaza, que por sua vez eram uma represália de um ataque do Hamas, que por sua vez… etc.
O Haaretz detalha as declarações do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e é possível extrair de sua fala que a posição do governo israelense se tornará ainda mais rígida. Os ataques chocaram os israelenses, pois Jerusalém estava livre do terror há dois anos.
“O governo, as Forças Armadas, e a população têm uma vontade de ferro de defender o país e seus cidadãos”, disse Netanyahu antes de embarcar em um voo para a Rússia. “Israel vai agir firme, responsável e espertamente para preservar a calma e a segurança que prevaleceram aqui pelos últimos dois anos”, disse.

Por que Khadafi deve cair

O site da revista americana The New Yorker traz um artigo do jornalista Andrew Solomon, que fez diversas coberturas na Líbia, no qual ele defende de forma veemente a intervenção militar no país norte-africano. Solomon descreve o cotidiano absurdo ao qual os líbios eram submetidos por Khadafi e até o rirmo frenético de SMSs que o filho do ditador, Saif al-Islam, tem enviado a um investidor americano com o objetivo de tirar seus ativos dos Estados Unidos. E conclui dizendo que, mesmo com o caos que se seguirá à queda de Khadafi, é preciso que ele seja derrubado:
Ao perdermos vidas líbias, colocamos em perigo vidas americanas. Após anos apoiando terríveis ditadores no mundo árabe porque eles nos vendem petróleo, os Estados Unidos precisam mostrar que apoiam a vontade da população, pois o suporte aos governos autoritários fez muitos árabes nos odiarem. Isso faz nossa retórica sobre democracia parecer tão absurda quanto a de Khadafi. (…) Se não tirarmos Khadafi do poder, permitimos que a descrição dos Estados Unidos feita pela Al Qaeda, de um país rico, egoísta e corrupto, seja assustadoramente verdadeira. Se permitirmos que Khadafi fique no poder, vamos encorajar outros ditadores. As mensagens contraditórias de Obama sobre a mudança de regime foram criticadas tanto por quem quer ver Khadafi fora quanto pelos que querem os EUA fora do conflito. Conseguir a remoção de Khadafi neste estágio vai promover o estabelecimento rápido de uma democracia nos moldes da Suécia, por exemplo? Não. O caos se aproxima; a rebelião é coerente e incoerente ao mesmo tempo. Ainda assim, seu primeiro objetivo, tirar esse homem de lá, é um objetivo válido para eles e para nós”.

Brasil deve mudar em relação a Irã
A reunião do Conselho de Segurança da ONU que acontecerá hoje, que proporá o envio um relator especial ao país do Oriente Médio para investigar as denúncias de violações de direitos humanos, deve receber o apoio do Brasil. De acordo com reportagem do Estadão, o voto pode marcar hoje, pela primeira vez, a mudança de posição do Brasil em relação ao Irã. Nos últimos 10 anos o Brasil se absteve em votações que condenavam o Irã ou era contrário a resoluções.

As mulheres de Obama e o ataque à Líbia
A colunista do jornal The New York Times Maurren Dowd, que durante a campanha presidencial americana era simpática ao candidato Barack Obama, publicou artigo na edição desta quarta-feira do jornal fazendo uma dura crítica ao presidente Obama.

Dowd lembra que, apesar de alguns atribuírem comportamento agressivo aos homens e conciliatório às mulheres, foram as conselheiras de Obama que o convenceram a iniciar o bombardeio contra a Líbia – Hillary Clinton, secretária de Estado, Susan Rice, embaixadora na ONU, e as conselheiras de segurança nacional Samantha Power e Gayle Smith. O fato de serem mulheres gerou críticas de conservadores americanos, ironizadas por Dowd, mas ela lembra que o problema é outro. Essas mulheres convenceram Obama com argumentos emotivos, como os genocídios de Ruanda e da Bósnia, e não com argumentos práticos, como os interesses dos Estados Unidos.

 Por mais atenção que a divisão de gêneros provoque, é ainda mais interessante observar os paralelos entre Obama e W [o ex-presidente George W. Bush]. O candidato Obama disse sobre um possível ataque ao Irã: “O presidente não tem poder sob a Constituição para, unilateralmente, autorizar um ataque militar em uma situação que não envolva uma ameaça iminente à nação”. Ainda assim, os dois homens iniciaram guerras de escolha (Iraque e Líbia), com os processos de tomada de decisão marcados mais por impulso e reação do que por disciplina e rigor.

Fonte: Época