"Tolerar a injustiça é relativamente aceitável, condenável é a intolerância da justiça". Leandro Francisco

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Vigilante comete suícidio dentro do fórum de Paulo Afonso

Cosme foi encontrado morto, dentro da sala do júri, com um tiro na cabeça. Com ele, além da arma em sua mão, foi encontrada também uma carta de suicídio.
Redação
com informações do pauloafonsoemdestaque.com e chicosabetudo.com.br

Crédito: Acervo pessoal da família

Cosme Porfírio, 38 anos
Paulo Afonso amanheceu nesta quinta-feira (12) com a notícia da morte do vigilante do Fórum Adauto Pereira de Souza. Cosme Porfírio, de 38 anos, residente no bairro Prainha, tirou a própria vida com um tiro na cabeça.
Ontem, quarta-feira (11), o vigilante chegou ao seu local de trabalho no horário compreendido das 6h da tarde à meia-noite, e trancou as portas. Por volta das 23h45, o vigilante que iria trocar de turno com Cosme, o senhor Telmárcio, chamou seu companheiro por diversas vezes, buzinou para chamar atenção do colega que sairia do plantão, mas não obteve nenhuma resposta. Telmárcio chegou até a pular o muro do fórum, contudo, já às 2h da manhã, não obtendo êxito em localizar o colega de trabalho, retornou para a sua residência, deixando antes, um cartaz na frente do fórum. No aviso, o colega escreveu que Cosme tinha um sono muito pesado e perguntou o que havia acontecido.
Hoje pela manhã (12), por volta das 6h, o vigia Marcelo "Palito" chegou ao serviço, chamou por Cosme, e não havendo resposta, pulou o muro do fórum e, chegando à porta dos fundos, conseguiu ver através das frestas o corpo do colega. Foi nesse momento que a Polícia Militar foi acionada.
Os policiais arrombaram a porta e constataram que o vigia Cosme Porfírio estava morto e devido às características encontradas no local, Cosme aparentemente havia cometido suicídio, disparando dois tiros ao mesmo tempo com armas de fogo na cabeça.
Na sala do júri, onde o vigia foi localizado, foram encontrados dois revólveres calibre 38 e também uma carta de suicídio, onde Cosme pede para que Deus cuide de seus filhos e relata que o suicídio foi motivado por suas dívidas, contudo, esse bilhete não esclarece ainda o motivo da sua morte. Segundo informações, Cosme Porfírio havia tentado suicídio há mais de um ano, ingerindo veneno para matar ratos.
Porfírio é natural de Piranha - Alagoas e residia na Rua Haiti, bairro Prainha em Paulo Afonso. Ele deixa esposa, uma filha de 09 anos e dois filhos, um de 02 anos e outro de que havia completado 01 ano ontem (11).
A Polícia Militar isolou o local e a Polícia Técnica levou o corpo para o IML de Paulo Afonso, porém, devido à falta de médico legista na cidade, o corpo será levado ao IML de Juazeiro. O fórum informa ainda que nesta quinta-feira não haverá expediente devido ao fato. As atividades voltam ao normal nesta sexta (13).


 Fonte: Ozildo Alves

Comentário

Infelizmente o suicidio existe. E os motivos que aparentemente para uns, parecem nao terem valor, para outros tem uma dimensão enorme.
O suicídio é uma das principais causas de morte no mundo. Apesar disso, ainda é tratado como um tabu e pouca gente tem coragem de discuti-lo abertamente.
A cada 40 segundos alguém se suicida em algum lugar do mundo. Uma das principais causas de morte entre os humanos, o suicídio estarrece, incomoda, silencia. Entenda o que gera o comportamento suicida e como esse gesto externo pode ser evitado. 
O desespero beira o insuportável. A cada dia, o sofrimento - físico ou emocional - fica mais intenso e viver torna-se um fardo pesado e angustiante. Sua dor parece incomunicável; por mais que você tente expressar a tristeza que sente, ninguém parece escutá-lo ou compreendê-lo. A vida perde o sentido. O mundo ao seu redor fica insosso. Você sonha com a possibilidade de fechar os olhos e acordar num mundo totalmente diferente, no qual suas necessidades sejam saciadas e você se sinta outro. Será que a morte é o passaporte para essa nova vida?
Atire a primeira pedra quem nunca pensou em morrer para escapar de uma sensação de dor ou de impotência extremas. Parece comum ao ser humano experimentar, pelo menos uma vez na vida, um momento de profundo desespero e de grande falta de esperança. Os adjetivos são mesmo esses: extremo, insuportável, profundo. Mas, aos poucos, os seus sentimentos e idéias se reorganizam. Suas experiências cotidianas passam a fazer sentido novamente e você consegue restabelecer a confiança em si mesmo. Você descobre uma saída, procura apoio, encontra compreensão. Aquele desejo autodestrutivo, aquela vontade de resolver todos os problemas num golpe só, se dilui. E você segue adiante. Muitos, no entanto, não conseguem encontrar uma alternativa. O suicídio, para esses, parece ser a última cartada, o xeque-mate contra o sofrimento, um gran finale para uma vida aparentemente sem sentido, para um presente pesado demais ou para um futuro por demais amedrontador. E eles se matam.
Imperscrutável, no limite, o suicídio não tem explicações objetivas. Agride, estarrece, silencia. Continua sendo tabu, motivo de vergonha ou de condenação, sinônimo de loucura, assunto proibido na conversa com filhos, pais, amigos e até mesmo com o terapeuta. Mas as estatísticas mostram que o suicídio precisa, sim, ser discutido. Trata-se, além de uma expressão inequívoca de sofrimento individual, de um sério problema de saúde pública. Não pode mais ser ignorada.
Casos de suicídio muitas vezes são deliberadamente mascarados nas estatísticas oficiais. Suicídios de crianças tidos como morte acidental ou acidentes de automóvel, causados por jovens que dirigem alcoolizados e em alta velocidade: para os especialistas, esses são, sim, atos suicidas. "Se você investigar a vida dessas crianças e jovens semanas ou meses antes da morte, pode identificar sinais de que algo não ia bem", diz a psicóloga Ingrid Esslinger, do Laboratório de Estudos sobre a Morte da Universidade de São Paulo (USP). A poeta americana Sylvia Plath (1932-1963) tentou se matar duas vezes antes de concretizar o suicídio (tais experiências levaram-na a escrever o romance A Redoma de Vidro). Uma das vezes foi um "acidente de carro". Aparentemente, Sylvia perdera os sentidos no volante e deixara o carro sair da estrada e ir ao encontro de um aeródromo. Segundo o crítico literário Alfred Alvarez, amigo da poeta, a própria Sylvia admitiu que saíra intencionalmente da estrada, com o objetivo de morrer.
"Todos já pensamos em suicídio em algum momento na vida. É um pensamento humano. Se não desejamos nos matar, ao menos cogitamos morrer - morrer para escapar do sofrimento, para nos vingar, para chamar a atenção ou para ficar na história", diz o psiquiatra e psicanalista Roosevelt Smeke Cassorla, da Sociedade Brasileira de Psicanálise, um dos maiores especialistas brasileiros em suicídio. "Mas resolvemos continuar vivos e melhorar as nossas condições de vida. O suicídio, então, soa como um desatino. A pergunta que fica é: por que algumas pessoas desistem e outras não?"
Por trás do comportamento suicida há uma combinação de fatores biológicos, emocionais, socioculturais, filosóficos e até religiosos que, embaralhados, culminam numa manifestação exacerbada contra si mesmo. Para decifrá-los, os estudiosos recorrem à "autópsia psicológica", um procedimento que tem por finalidade reconstruir a biografia da pessoa falecida por meio de entrevistas e, assim, delinear as características psicossociais que a levaram à morte violenta.
"Existem causas imediatas predisponentes - como perda do emprego, fracasso amoroso, morte de um ente querido ou falência financeira - que agem como o último empurrão para o suicídio", diz a psicóloga Blanca Guevara Werlang, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em autópsia psicológica. "A análise das características psicossociais do indivíduo, porém, revela os motivos que, ao longo da vida, o auxiliaram a estruturar o comportamento suicida. Pode mostrar as razões para morrer que estavam enraizadas no estilo de vida e na personalidade."
Fenômeno complexo, o suicídio configura um assassinato, em que vítima e agressor são a mesma pessoa. "A definição de suicídio implica necessariamente um desejo consciente de morrer e a noção clara de que o ato executado pode resultar nisso. Caso contrário, é considerado morte por acidente ou negligência", diz o psiquiatra José Manoel Bertolote, líder da Equipe de Controle de Transtornos Mentais e Cerebrais do Departamento de Saúde Mental e Toxicomanias da OMS.
O fato de estar consciente de que vai efetuar um ato suicida não elimina, no entanto, o estado de confusão mental que o indivíduo experimenta momentos antes da ação. "Ele não sabe se quer morrer ou viver, se quer dormir ou ficar acordado, fugir da dor, agredir outra pessoa ou, de fato, encontrar o mundo com o qual fantasia", diz Roosevelt. Afinal, o suicida tem diante de si duas iniciativas complexas e contraditórias a conciliar naquele momento: tirar a vida e morrer. O suicídio ocorreria, então, num instante em que a pessoa se encontra quase fora de si, fragmentada, com os mecanismos de defesa do ego abalados e, por isso, "livre" para atacar a si mesma.
Há suicídios e suicídios. Por isso, os especialistas costumam avaliar a tentativa de se matar ou o ato propriamente dito a partir de duas variáveis: a intencionalidade e a letalidade. A primeira diz respeito à consciência e à voluntariedade no planejamento e na preparação do ato suicida. A segunda, ao grau de prejuízo físico que a pessoa se inflige. Existem casos em que o indivíduo demonstra evidente intenção de morrer e alto grau de letalidade, ao optar por um método eficiente. Em outras ocorrências, a vontade de morrer é fraca, apesar de voluntária, e o método escolhido é pouco prejudicial. Ou seja: há casos de suicidas propriamente ditos. E há casos em que a pessoa só está pedindo socorro, implorando para ser resgatada. Claro que há quem não queira enfaticamente a morte mas, por usar um meio perigoso, acabe sendo bem-sucedido.
E outros, cujo objetivo é mesmo acabar com a própria vida, por desconhecimento da maneira mais efetiva de causar danos graves a si mesmos, acabam sobrevivendo. (Aliás, esses, se não receberem tratamento adequado, são candidatos a uma nova tentativa.)

Mitos acerca do Suicídio
As pessoas que ameaçam se suicidar não o fazem de fato
80% das pessoas que se mataram verbalizaram previamente sua intenção

O suicídio ocorre sempre sem aviso
Geralmente são avisos indiretos ou dissimulados como: "não sirvo para nada", "só estou atrapalhando", mas as pessoas que se matam sempre avisam antes.

Uma pessoa que já pensou em suicídio será sempre uma candidata a ele.
Nâo é verdade, uma pessoa que pensou ou tentou suicídio poderá vir a superar suas diviculdades e passar a rejeitar fortemente a idéia de morrer.

O suicídio ocorre mais entre os ricos.
Falso, ocorre nas mesmas proporções entre ricos e pobres.

A relação de ajuda
Ajudar não é fácil e não nascemos sabendo, esta é a posição inicial para quem nunca teve um preparo especial para lidar com quem precisa de ajuda. Ajudar significa dar aquilo que a pessoa precisa e não aquilo que achamos que ela precisa. O que mais se encontra na prática e isso não se restringe às pessoas potencialmente suicidas mas todos enfermos que precisam de ajuda. Admitir que não saber o que falar é uma atitude positiva de quem é humilde e se não souber o que dizer não tente inventar, afirme que não sabe o que dizer mas está disposto a ouvir de coração aberto o que a pessoa tem a dizer.
  • Ouvir ativamente. Observar o que não é dito, tolerar as incoerências e as contradições, não é hora de dar lições de moral nem mostrar os erros, é hora de estimular a dar a volta por cima e ser paciente na dor.
  • Demonstrar impaciência e pior ainda, irritação significam para quem fala uma rejeição pessoal impossibilitando um relacionamento livre de impedimentos.
  • Estar preparado para comportamentos inaceitáveis e incompreensíveis como agressões contra quem quer ajudar. Isto não deve significar o fim da linha nem deve levar a desistência da ajuda, afinal uma pessoa para pensar em matar-se está ou numa situação extrema ou possui uma personalidade profundamente complexa e problemática, não será possível entender em pouco tempo reações desse calibre.

Como ajudar?

Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, ajudar não é fácil nem intuitivo, para ajudar é necessário estar preparado, se possível, trienado, dizer aquilo que se julga ser bom e eficaz pode vir a ser destrutivo. As pessoas não são todas iguais, as circunstâncias variam, os valores mudam, as crenças são adquiridas ou perdidas, por isso, para se ajudar uma pessoa que quer morrer é assunto para pessoas bem informadas e bem formadas, do contrário é melhor não falar nada. a em suicídio é uma pessoa solitária, ela pode estar no meio de uma grande multidão ou de uma grande família mas sente-se só. Antes da primeira tentativa ela tenta se comunicar mas é considerada inconveniente, sem tato, chata e tende a ser isolada e rejeitada pelas pessoas, passa a ser alvo de fofocas que não perdoam o sofrimento alheio. Outras vezes a pessoa não consegue deixar claro seu sofrimento e sua angústia, logo a tentativa ou a consumação do suicídio pode ser uma tentativa de comunicação. Por outro lado existe as pessoas com transtorno histriônico de personalidade, essas são manipuladoras e usam as ameaças contra própria integridade como forma de manipular os parentes, não é possível manipular os médicos porque esses sempre internarão as pessoas acometidas por algum fator de risco que ameaçam se matar, mas os parente estão sujeitos às manipulações. Essa situação é extremamente difícil de se lidar, não sendo possível estabelecer regras nem condutas pré-definidas. A contenção da manipulação por ameaças de suicídio exige muito frieza por parte de quem houve, prudência, preparo, paciência e possibilidade de agir com rapidez se necessário.
O gesto suicida não surge repentinamente, se ocorre repentinamente é porque a pessoa estava nos anos ou meses anteriores escondendo todo seu sofrimento. Uma pessoa sempre solícita e sorridente no trabalho não por ser descartada como um potencial suicida, pode surpreender quem está ao lado, mas isso significa apenas que conseguiu encobrir muito bem todo seu sofrimento. Uma pessoa sem o preparo especial pode oferecer compreensão (os ouvidos e um olhar atento) e o calor humano (interessar-se pessoalmente e dispor-se a procurar meios de ajudar). A compreensão é sempre incondicional nessas situações, não se pode querer que a pessoa pense ou acredite como quem ouve, talvez e quase sempre será, ela terá valores e crenças distintos ou talvez nenhuma crença ou valor. A atittude de quem quer ajudar deve ser: "não imagino o que você está passando, mas estou disposto a estar ao seu lado para tudo que me pedir, exeto para ajudar a morrer".

O que fazer ?
  1. Ser você mesmo
  2. Fazer com que a pessoa se sinta acolhida por você
  3. Relacionar-se com a pessoa não apenas com o problema
  4. Ofereça toda sua atenção e mostre-se disponível
  5. Facilite o desabafo
O que não fazer.
  1. Subestimar ou desvalorizar as preocupações apresentadas.
  2. Impor conselhos.
  3. Emitir opiniões ou julgamentos.
  4. Ser paternalista.
  5. Fazer promessas que não podem ser cumpridas.
  6. Falsas esperanças como :"amanhã estará tudo melhor".
    O mundo deveria prestar mais atenção, nos Cosmes Porfírios que existem pelo mundo afora.

Com ressaca, mar invade calçadas e ruas em Santos

Depois de um final de semana de frio, mar ficou agitado nesta segunda (30).
Não houve registros de feridos nem desabrigados após a ressaca.


Mar fica agitado em Santos (Foto: Luis Cleber/AE)

Uma ressaca atingiu praias do litoral paulista nesta segunda-feira (30). Em Santos, na Baixada Santista, o mar avançou sobre calçadas e ruas. A força da água não causou danos aos moradores da cidade. O final de semana foi gelado e com mar agitado. Em Caraguatatuba, no Litoral Norte, a Praia de Massaguaçu foi uma das mais atingidas. Uma parte de um quiosque foi levada pelas ondas, o muro de uma casa caiu e uma pousada teve um dos quartos interditado. Ninguém ficou ferido nem desabrigado (Foto: Luis Cleber/AE).

Fonte: G1

Acusado por morte de cartunista não pode responder por crime, diz Justiça

Carlos Eduardo Nunes, Cadu, foi considerado inimputável.

Carlos Eduardo Nunes, o assassino confesso do cartunista Glauco Villas Boas e do filho dele foi considerado inimputável pela Justiça Federal do Paraná. O pedido foi feito pelo Ministério Público.
De acordo com o juiz Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, o réu deve cumprir pena, de no mínimo, três anos em um hospital psiquiátrico. A decisão foi tomada na sexta-feira (27).

Carlos Eduardo está internado no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi preso em março de 2010, na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), dois dias após o assassinato, quando tentava fugir para o Paraguai.
 
O rapaz, conhecido como Cadu, frequentava a Igreja Céu de Maria, fundada por Glauco, inspirada nos cultos do Santo Daime e matou o cartunista e o filho, na cidade de Osasco (SP).

Ele estava sob efeitos de maconha e haxixie no dia do crime. Cadu também é acusado de três tentativas de homicídio contra agentes federais, roubo, porte de arma com numeração raspada e tortura.

De acordo com o laudo apresentado pelo MP à Justiça, Cadu sofre de esquizofrenia paranoide, e por isso, é não é capaz de compreender a gravidade do ato cometido. A doença, também segundo o laudo, teria sido agravada “por conta do consumo imoderado de substâncias alucinógenas, do fanatismo religioso e da crença no sobrenatural”.

Enquanto os trâmites legais são seguidos para que Cadu seja encaminhado para um hospital psiquiátrico, ele deve permanecer no Complexo Médico Penal. Após o cumprimento da pena, Cadu deverá passar por exames para verificar se ele oferece ou não perigo à sociedade.

Fonte: G1

Após mortes, governo ampliará combate a desmatamento na Amazônia

O governo federal vai intensificar o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia como uma das medidas para frear a violência no campo, após quatro assassinatos na região somente na semana passada, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
"Houve a decisão de se intensificar a operação Arco de Fogo, instituída em fevereiro de 2008 na região amazônica, para coibir o desmatamento ilegal, tendo como base o trabalho da polícia contra madeireiros que exploravam ilegalmente o corte de madeiras", disse Barreto a jornalistas.
"Houve grande resultado (com a operação), com queda de desmatamento, com maior pacificação da região", disse ele.
Na semana passada, somente no município paraense se Nova Ipixuna, foram assassinados o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, além do agricultor Herenilton Pereira dos Santos.
Em Rondônia, foi morto o agricultor Adelino Ramos, conhecido como Dinho. A presidente Dilma Rousseff determinou que a Polícia Federal apure os casos.
Barreto reuniu-se nesta manhã com o presidente da República em exercício, Michel Temer, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Afonso Florense (Desenvolvimento Agrário) e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Direitos Humanos.
Foi criado um grupo interministerial com técnicos destes ministérios para acompanhar o caso.
Nesta segunda-feira, foi publicada no Diário Oficial a liberação de 1 milhão de reais até dezembro para o deslocamento e diária de fiscalizadores no Pará e no Amazonas, e o governo estudará a possibilidade de criar uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) entre os Estados da região.
Novas decisões sobre o tema, no entanto, só deverão ser anunciadas na terça-feira.
Florense negou que as mortes da semana passada sejam relacionadas à aprovação na Câmara do texto que reforma o Código Florestal.
"Vamos recrudescer a fiscalização e vamos fortalecer as ações de desenvolvimento sustentável na região. A votação do Código Florestal é outra dinâmica", disse.


Fonte: UOL

Azul terá voos para Juiz de Fora (MG) e Paulo Afonso (BA)

A Azul segue firme em sua marcha rumo ao interior do Brasil e solicitou autorização à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac ) para operar dois novos destinos: Juiz de Fora (MG) e Paulo Afonso (BA). Se aprovados, os voos serão realizados desde o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), principal centro de operações da empresa.
O vôo para Paulo Afonso será operado às segundas, sextas e sábados, sempre com escala em Salvador. As operações estão previstas para serem realizadas a partir de 15 de agosto com os modernos jatos Embraer.
Paulo Afonso tem uma posição privilegiada, limitando-se ao sul com Sergipe e a leste com o Rio São Francisco e Alagoas. Trata-se do quarto destino da Azul para o estado baiano, ao lado de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, e o único de uma companhia aérea brasileira que atenderá o destino.
Já a rota de Juiz de Fora será operada com turbo-hélices ATR e terá dois voos diretos por dia, saindo de Campinas às 12h36 e 20h49 e do aeroporto da Zona da Mata, que serve a cidade mineira, às 6h20 e 14h35. A previsão é que o serviço comece no dia 4 de agosto. Juiz de Fora é a quarta maior cidade de Minas, com 517 mil habitantes, e fica a 283 km de Belo Horizonte.
Com os dois voos, a Azul mantém sua política de mirar não apenas os trechos entre capitais, mas também a aviação regional, mesclando os jatos da Embraer com os turbo hélices – a mesma tática aliás, da concorrente Trip. Vale lembrar que a empresa oferece ligação direta entre Campinas e vários pontos da cidade de São Paulo, incluindo o aeroporto do Congonhas, por meio de ônibus executivos gratuitos.
Mais informações no site da Azul

terça-feira, 3 de maio de 2011

A Igreja de Todos os Santos

 




Por mais que tentem, muitos cristãos não conseguem entender o processo que transforma um homem comum em santo.

Não católicos questionam o poder que a Santa Sé tem de beatificar e canonizar, e até perguntam: quem concedeu essa prerrogativa quase celestial, que permite sondar o íntimo da alma humana e afirmar que certas pessoas são, de fato, tão especiais a ponto de realizar milagres?

A Igreja Católica já reconheceu um sem número de santos – são tantos que muitos acabam meio esquecidos.

O que não se pode esquecer é que algumas pessoas, beatificadas ou não, podem, sim, servir de exemplos para a humanidade, inspirando dignidade, solidariedade e amor ao próximo.

No mundo cão em que vivemos, ter uma vida de retidão é o verdadeiro milagre - ao alcance de qualquer mortal.
Fonte: 

A morte de Osama Bin Laden trará a paz que o Oriente Médio precisa?


A paz, enfim?



O assassinato do líder da Al Qaeda caiu como uma luva para o presidente americano Barack Obama, cuja popularidade em baixa poderia colocar em risco uma chance de reeleição.

O novo herói americano agora tem o mérito de ter eliminado o grande vilão, Osama Bin Laden.

E a história parece bem contada: no final das contas, o mocinho faz justiça e tudo acaba bem.

Na realidade, não é bem assim.

A notícia da morte de Bin Laden não deverá por fim à relação bombástica que existe entre os Estados Unidos e os países do Oriente Médio.

Foi fácil convencer o resto do mundo que Osama era mesmo o inimigo público número um. Difícil será convencer os árabes disso.

Com a morte de Bin Laden, se é mesmo que o terrorista morreu ontem, não há mais motivo que justifique a permanência do exército dos Estados Unidos em terras alheias.

Agora é hora dos solidários americanos redirecionarem sua boa vontade a outros países, eliminando os inimigos da paz também fora do Oriente Médio.

Fonte:rachel sheherazade

VEREADORES DENUNCIAM FAVORECIMENTO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Os vereadores da bancada de Oposição da Câmara Municipal de Paulo Afonso formalizaram denúncias em relação a saúde municipal, na manhã desta segunda-feira (18) durante visita do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla que veio lançar o Programa Saúde em Movimento do Governo da Bahia, aqui em Paulo Afonso. O Programa foi lançado simultaneamente em várias cidades do Estado. Os edis entregaram ao secretário a denúncia abaixo, que segue com cópia a várias instituições públicas fiscalizadoras. As declarações deste documento apontam fortes indícios de favorecimento a grupo específico de profissionais de medicina que atuam na região.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
Estado da Bahia
   
Paulo Afonso, 18 de abril de 2011.
Exmo. Sr. Jaques Wagner / M.D Governador do Estado da Bahia
 C/C
Ao Senhor Alexandre Padilha/ M.D Ministro de Estado da Saúde
Ao Dr. Jorge Solla / M.D Secretário de Saúde do Estado da Bahia
Ao Dr. Samir Cabus Nassef Júnior/M.D Procurador da República Federal/Paulo Afonso
A Dra. Andréa Mendonça Costa/ M.D Promotora de Justiça da Vara da Fazenda Pública do Estado da Bahia/Comarca de Paulo Afonso

Prezado Governador,
Encaminhamos para as devidas providências e apurações cabíveis, denúncias formuladas em anexo pelos nobres vereadores, lideranças comunitárias, cidadãos e cidadãs pauloafonsinos, contra o senhor Anilton Bastos Pereira - Prefeito Municipal de Paulo Afonso e o senhor Luiz Aureliano – Secretário de Saúde do Município de Paulo Afonso.
 Senhor Governador, diante dos fatos veiculados pela imprensa local solicitamos com urgência urgentíssima uma posição contra desmandos e diversas irregularidades praticadas pelo gestor municipal e pelo referido secretário, como: Improbidade Administrativa, Prevaricação, Omissão, entre outros. Conforme ainda denúncia oferecida pelos Vereadores Daniel Luiz e Celso Brito, ao Ministério Público Estadual e Federal e a Ouvidoria do Ministério da Saúde em anexo.
 Seguem-se os fatos:
 -Que Luiz Aureliano extinguiu o Serviço de Atendimento ao Idoso por Especialistas (Geriatra);  Sob o argumento de que tal programa não existe em lugar nenhum e que o mesmo não era necessário. (Desde o ano de 1991 foram criados vários Programas de Atendimento ao Idoso, a exemplo de Recife).
- Que Luiz Aureliano implantou um mutirão para a realização de cirurgias, no HMPA colocando em risco a vida de cidadãos, uma vez que o referido hospital continua funcionando sem alvará da Vigilância Sanitária que deveria ser expedido pela 10ª Dires;
- Que Luiz Aureliano indicou Romero Henrique Barbosa, para exercer cargo de Médico Regulador, que tem função de regular, fiscalizar e distribuir os exames ofertados  pelo Sistema Municipal de Saúde. O Dr. Romero é um dos sócios da clínica particular INSTITUTO SÃO FRANCISCO, na qual é diretor médico; Que a referida clínica é conveniada com a Secretaria Municipal de Sáude; Que o exercício do cargo de Médico Regulador é incompatível com o exercício de qualquer outro cargo na área de saúde, no âmbito municipal.
- No Cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal de Paulo Afonso, nomeou o médico Danilo Santos de Souza, sócio e profissional atuante no Instituto Médico São Francisco. O que fere o Art. 9 da Lei 8.666 que veda a participação de ocupantes de cargo público com o órgão licitante. No caso a empresa dos citados médicos é prestadora de serviço através de convênio com a Secretaria Municipal de Saúde.
-Que Luiz Aureliano logo no 3º dia após assumir o cargo de Secretário de Saúde, extinguiu a maternidade do HMPA, sem uma justificativa plausível e sem consultar os órgãos competentes; Fechando sem nenhum planejamento uma maternidade que só entre Janeiro e Novembro/2010 realizou 1.270 partos (DATASUS).
- Que a extinção da maternidade do HMPA acabou por gerar a superlotação no Hospital Nair Alves de Souza, aumentando substancialmente os casos de infecção hospitalar. Que recentemente faleceu no Nair Alves de Souza Roselma Cerqueira, vítima de "negligência e imprudência".
- Atentar na DEAM (Delegacia da Mulher de Paulo Afonso) para as várias denúncias de agressão física e verbal à mulheres praticadas por Luiz Aureliano, enquanto era diretor do HNAS;
- Que a decisão irresponsável e intempestiva do Secretário e do Prefeito fez com que o Município de Paulo Afonso eliminasse 13 leitos do HMPA indo de encontro às orientações do Ministério da Saúde que preconiza a necessidade dos municípios aumentarem o número de leitos para parto e pré-parto nas unidades de saúde pública. De forma que solicitamos providências da secretaria estadual de saúde, já que houve uma decisão unilateral da prefeitura de Paulo Afonso, no sentido de corrigir essa insanidade, pois tal ato está indo de encontro ao TERMO DE COMPROMISSO assinado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde, quando da transferência do hospital do Estado para o Município em julho de 2007.
Coincidência ou não no município de Paulo Afonso, desde o ano de 2004, não houve registro de nenhum caso de mortalidade materna. Após o fechamento da maternidade do HMPA, só nos meses de janeiro, fevereiro e março, já encontram-se sob investigação da vigilância epidemiológica três casos de morte materna;
- Que o cargo de secretário de saúde é incompatível com qualquer outro cargo, todavia, Luiz Aureliano é médico generalista no PSF - Santa Inês (Petrolândia/ PE) 40hs, é médico plantonista, no hospital e maternidade Santa Cecília (Aquidabã/SE), é médico plantonista, no hospital Nair Alves de Souza (Paulo Afonso/ BA) 12 hs, no Programa Saúde Para Todos é prestador de serviços 20 hs, o que também gera incompatibilidade, uma vez que o mesmo é gestor e prestador simultaneamente do município. Esses fatos podem ser averiguados junto ao CNES e, como o cargo de Gestor exige dedicação exclusiva de acordo com a LEI 8080 no seu Art 28  paragrafo 2º. Os vereadores solicitam aos órgãos responsáveis pela moralidade na administração pública a imediata demissão do Sr.  Luiz Aureliano com o devido ressarcimento aos cofres públicos dos salários recebidos de forma irregular.
- Que Luiz Aureliano contratou para prestar serviços no SAMU 192, como enfermeira, a sua namorada, o que configura nepotismo.
Informamos ainda que foi votada e aprovada por 07 vereadores uma Indicação ao Prefeito, durante debate com o secretário, realizado pela  Câmara  Municipal de Vereadores Paulo Afonso , no último dia 05 de abril de 2011, solicitando a sua imediata exoneração. Em virtude do mesmo ter confessado todos os crimes relatados nas referidas denúncias, e, de forma "cínica" e "irresponsável", debochou dos vereadores, dando a entender que por contar com o apoio do Prefeito Municipal, de ser médico e de ser amigo pessoal do Secretário Estadual de Saúde Jorge Solla, estava acima das leis que regem esse país.


Regivaldo Coriolano
Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso


Celso Brito Miranda
- Vereador -

Edson Oliveira Maciel
- Vereador -

Aroldo Ferreira
- Vereador -
Osildo Alves
- Vereador -
Lideranças do Bairro Tancredo Neves:

José Carlos Coelho (CPF: 257.890.405-78)
Marcos Pereira da Silva (CPF: 681.192.404-72)

Damião Santana da Silva

Fonte: Bancada da Oposição / Blog de Celso Brito



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COMENTÁRIO



A novela da Secretaria de Saúde continua... Parece não ter fim, que dirá final feliz. Os protagonistas são de uma formação retrograda, arraigada no antigo coronelismo.
O escritor dessa novela como não poderia deixar de ser, é o chefe dos chefes, o gestor da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, que teima em deixar, Luiz Aureliano como secretário.
A novela parece reprise do Poderoso Chefão, com detalhes de filmes de terror.  

Nepotismo (SAMU- namorada), extinção de Serviço de Atendimento ao Idoso por Especialistas (Geriatra); manutenção do fechamento da maternidade do BTN, e realização de cirurgias no HMPA, sem alvará de funcionamento (incoerência); favorecimento ilícito em cargos que não são compatíveis, acúmulos de cargos (Romero Henrique Barbosa, Danilo Santos de Souza), grosseria (agressão verbal) no trato com as pessoas, irresponsabilidade administrativa, incompatibilidade de cargo (secretário/médico generalista/médico plantonista – o que se sabe...), morte de gestantes...
Dizer que as atitudes de Luiz Aureliano são revestidas de cinismo, irresponsabilidade deboche, é pouco.
Parece que as costas desse senhor, é bem larga.
Mas as pessoas que apóiam essas atitudes devem ter cuidado, pois os fatos são verdadeiros, e certamente trará conseqüência, que poderá respingar.
O que se sente é a ausência de uma verdadeira cidadania em Paulo Afonso, que deixa a mostra o caráter sempre incompleto.
As benesses da Saúde são para todos, é de todos, é uma garantia da Carta Magna.


sexta-feira, 29 de abril de 2011

Pobres lotam cadeias, mas grandes entopem os tribunais

Por: Marcelo Semer
De São Paulo
Na mesma semana em que a polícia divulgou suspeitas que o médico Roger Abdelmassih esteja foragido no Líbano, o ministro Luiz Fux, do STF, negou liberdade a um condenado pelo furto de seis barras de chocolate.
Mesmo reconhecendo o valor ínfimo, Fux rejeitou o trancamento da ação, porque o réu seria "useiro e vezeiro" na prática do crime.
Roger Abdelmassih teve mais sorte. Foi condenado pela Justiça paulista a 278 anos de reclusão, por violências sexuais que teria praticado durante anos contra dezenas de mulheres que buscavam seu consultório para reprodução assistida. Nas férias forenses, ganhou a liberdade em liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.
Nem tudo está perdido, porém.
O furtador de chocolates não fugiu, e em relação a ele, o direito penal poderá ser aplicado em toda a sua plenitude: um ano e três meses de reclusão. Afinal, por sua reincidência, a insignificância deixou de ser insignificante.
Nos últimos anos, o STF tem sido reputado como o tribunal mais garantista do país no âmbito criminal - o que fez a decisão relatada por Fux chocar ainda mais a comunidade jurídica.
Recentemente, o tribunal tomou uma posição reclamada por doutrinadores, proibindo a decretação da prisão, quando ainda existam recursos pendentes. É com base neste entendimento, por exemplo, que o jornalista Pimenta Neves aguarda solto o desenrolar de seus vários apelos.
A decisão tem justificativa na concepção do processo penal no estado democrático de direito. Todavia, o próprio STF tem sido flexível com este padrão, quando o réu se encontra preso durante o processo. É mais rigoroso, enfim, com quem foi preso desde o início.
Como a "primeira classe do direito penal" raramente é presa em flagrante, na prática acaba sendo a principal beneficiária da jurisprudência liberal.
Um acórdão do STJ fulminou inquérito policial contra empresários e políticos, com o bem fundamentado argumento de que 'denúncia anônima' é ilegítima para justificar a devassa telefônica.
Prisões de centenas de pequenos traficantes país afora, todavia, também costumam ser justificadas por informações obtidas em denúncias anônimas. Por meio delas, policiais revistam suspeitos na rua e pedem buscas e apreensões. Custa crer que a jurisprudência se estenderá a todos eles.
Se as cadeias estão superlotadas de réus pobres, os recursos que entopem nossos tribunais têm uma origem bem diversa.
O Conselho Nacional de Justiça divulgou a lista dos maiores litigantes do Judiciário, onde se encontram basicamente duas grandes espécies: o poder público e os bancos.
Como assinalou o juiz Gerivaldo Neiva, em análise que fez em seu blog (100 maiores litigantes do Brasil: alguma coisa está fora da ordem), os esforços da justiça estariam em grande parte concentrados entre "caloteiros e gananciosos".
Verdade seja dita, o acesso aos tribunais superiores não é apenas protelatório.
Só o Superior Tribunal de Justiça, o "Tribunal da Cidadania", editou nada menos do que quatro súmulas que favorecem diretamente aos bancos, como apontou Neiva. Entre elas a que proíbe o juiz, nos contratos bancários, de considerar uma cláusula abusiva contra o consumidor, se não houver expressamente a alegação no processo.
A decisão, que serve de referência para a jurisprudência nacional, inverte o privilégio criado pelo código do consumidor. Mas a Justiça parece considerar, muitas vezes, que bancos não têm as mesmas obrigações.
O STF, a seu turno, não se mostra tão garantista em outros campos.
Avança na precarização dos direitos trabalhistas, principalmente ao ampliar a aceitação da terceirização. Em relação aos funcionários públicos, destroçou com a força de uma súmula vinculante, a exigência de mero advogado nos processos disciplinares, e com outra a possibilidade de usar o salário mínimo como indexador de adicionais, proibindo ainda o juiz de substitui-lo por qualquer outra referência.
Não há sentido mais igualitário do que o princípio básico da justiça: dar a cada um o que é seu. Regras tradicionais de interpretação das leis privilegiam sempre a equidade. Se tudo isso ainda fosse pouco, a redução das desigualdades é nada menos do que um dos objetivos principais da República.
Por mais que a Justiça julgue cada vez mais e se esforce para julgar cada vez mais rápido, não se pode deixar de lado a questão fundamental da igualdade e com ela a proteção aos direitos fundamentais.
É certo que a sociedade brasileira é profundamente desigual e que a maioria das leis aprofunda esse fosso ao invés de reduzi-lo.
Mas a obrigação de ser o anteparo da injustiça significa também impedir o arbítrio do poderoso, a danosa omissão do mais forte e a procrastinação premeditada do grande devedor.
Temos de entender que o direito existe em função dos homens e não o contrário.
Não há formalismo que possa nos impedir de tutelar a dignidade humana, diante da repressão desproporcional ou da desproteção dos valores mais singelos.
Para que os fortes se sobreponham pela força, a lei da selva sempre foi suficiente.
Deve haver uma razão para que a humanidade a tenha abandonado.

Fonte: Terra
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Novela sem fim

Ainda em Paulo Afonso

 

Pe. Celso e Concursados participam da sessão da câmara desta terça (26)

 
A Câmara Municipal de Paulo Afonso realizará nesta terça-feira, 26 de abril, às 19h, mais uma sessão ordinária. Na oportunidade, o presidente da ACONPAR - associação dos concursados de Paulo Afonso e região - Luis do Nascimento Junior irá usar a tribuna para discutir assuntos relacionados a convocação dos aprovados no concurso público do município realizado em 2008.
O Padre Celso Anunciação, da Paróquia São Francisco, também estará presente a sessão onde fará uma explanação sobre o Centenário de Maria Bonita.

Fonte: CMPA; Blog de Ozildo Alves

COMENTÁRIO

Não se consegue entender o que realmente está por trás desse concurso.
Tudo transcorreu dentro da legalidade, com o devido acompanhamento, principalmente jurídico.
É um absurdo, o que a gestão do atual prefeito, Amilton Barros, tem feito para que os concursados aprovados, não tomem posse.
Não são poucos os que tiveram verdadeira reviravolta em sua vida.
Enquanto isso, os cargos, estão sendo ocupados por pessoas contratadas terceirizadas, ou mesmo se utilizando dos CCs.
Parece novela sem fim onde o vilão é a gestão da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso