"Tolerar a injustiça é relativamente aceitável, condenável é a intolerância da justiça". Leandro Francisco

quarta-feira, 16 de março de 2011

Chefe da agência nuclear da ONU vai ao Japão avaliar risco da usina de Fukushima

Japoneses deixam Tóquio com medo de radiação

O jornalista brasileiro Jhony Sasaki conta que está muito difícil encontrar passagens aéreas para fora do Japão. Na cidade de Sendai, devastada pelo tsunami, carros e casas foram destruídos pela força das ondas. Falta água, luz, gás, e combustível.

Fonte: G1

    Notícias de Quarta-feira - 16/03/2011

    Política
    DEM oferece “agrados” a políticos para reter aliados de Kassab
    Para frear as dissidências do DEM provocadas pelo plano do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab criar uma nova legenda, a cúpula do partido oferece, em troca de permanência e fidelidade, espaços e oportunidades para aliados do prefeito, como o deputado Rodrigo Garcia (SP), que pode até ser candidato à sucessão de Kassab. Segundo reportagem do Estadão, o deputado já articulou com outros parlamentares e prefeitos do interior, como Dárcy Vera, de Ribeirão Preto, para que se mantivessem na legenda.

    Ex-ministros de Lula ainda mantêm cargos em estatais
    Reportagem da Folha revela que mesmo após terem deixado seus cargos, os ex-ministros do governo Lula Celso Amorim (Relações Exteriores) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) continuam a receber salário para integrar conselhos de estatais. De acordo com o jornal, eles ainda ocupam vagas nos conselhos de administração da Itaipu Binacional e da Eletrobrás e afirmaram não verem conflito ético na prática. A remuneração de Dulci é de R$ 4300 mais 13º salário. Já Amorim possui um dos maiores salários pagos em conselhos de estatais federais: R$ 13.100 por mês.

    PT quer quatro CPIs contra Alckmin
    A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo se movimenta para pedir a instalação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP). Segundo reportagem do Estadão, duas comissões teriam o objetivo de investigar supostas fraudes na licitação de lotes da Linha 5 – Lilás do Metrô e irregularidades nas obras do Rodoanel. Outra apuraria o suposto envolvimento da Alston em irregularidades em compras de trens do Metrô e a quarta teria como foco contratos entre o governo e as empresas concessionárias das rodovias estaduais.

    Sociedade
    Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros
    Aviso encaminhado ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio determina a suspensão de qualquer negócio de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no Brasil. De acordo com reportagem do Estadão, o objetivo é tentar controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Juntas comerciais e cartórios ajudarão a identificar a participação de capital estrangeiro nas empresas que comprem terras.

    Apenas 12,7% dos municípios de São Paulo estão livres da dengue
    Dados do Centro de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde de São Paulo mostram que 12,7% das cidades do Estado não tiveram nenhum caso confirmado da doença nos últimos cinco anos e no primeiro bimestre de 2011. Segundo reportagem da Folha, apenas 82 dos 645 municípios de São Paulo estão nessa situação.

    Mundo
    Imperador pede na TV que japoneses não desistam
    Em raro discurso televisionado, o imperador do Japão, Akihito, afirmou estar “profundamente preocupado” em relação aos últimos fatos ocorridos no país e pediu a população seja solidária e não desista. Segundo reportagem do jornal americano New York Times, o discurso do imperador mostra a gravidade da crise que vive o Japão, a pior desde o final da Segunda Guerra Mundial.

    Cinco pessoas morrem em confronto no Bahrein
    Pelo menos cinco manifestantes morreram e dezenas ficaram feridos hoje no Bahrein em uma ação policial na Praça da Pérola, na capital Manama. De acordo com reportagem do jornal espanhol El Pais, para evitar manifestações, centenas de policiais tomaram o controle da praça, após uma ação contra os manifestantes, em sua maioria xiitas. As revoltas populares ocorrem para tentar derrubar o reinado de Hamad bin Isa al Khalifa, que para se manter no poder instituiu ontem estado de emergência de três meses, o que dá total poder às forças de segurança bareinitas, que são dominadas pela elite sunita.

    Ditador líbio bombardeia principal reduto rebelde
    Reportagem da Folha relata que a artilharia aérea do ditador líbio Muammar Gaddafi bombardearam hoje pela manhã a cidade de Benghazi, a segunda mais importante do país e o principal reduto dos rebeldes. Segundo o jornal, o alvo foi o aeroporto da cidade. Representantes do grupo opositor garantiram que a resposta dos rebeldes foi contundente e que os aviões de Gaddafi “empreenderam fuga”. Não há registro de vítimas ou danos materiais.

    Economia
    Após dois dias de perdas, Bolsa de Tóquio fecha em alta de 5,7%
    Reportagem do Estadão relata que após tombo recorde na véspera, disparadas pelo terremoto e pela crise nuclear que o seguiu, o mercado em Tóquio recuperou a perda e a bolsa de valores registrou alta de 5,7%. Segundo o jornal, outros mercados asiáticos também subiram, mas um novo incêndio na usina nuclear em Fukushima e temores de mais vazamentos de radiação mantiveram investidores tensos e as ações em Tóquio apresentaram volatilidade.

    Empresas não devolvem 50% de cobranças indevidas
    Estudo realizado pelo Procon revela que mais da metade (50,2%) das cobranças indevidas não são devolvidas pelas empresas, mesmo após abertura de processo administrativo. De acordo com reportagem da Folha, o tipo de queixa liderou o ranking no Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2010, respondendo por 28% do total, 8.855 de 31.509.

    Fonte: Época - Ana Galli

    terça-feira, 15 de março de 2011

    As principais notícias do dia 15 de março de 2011


    Governo cobra da Vale royalties no valor de R$ 5 bilhões
    Reportagem do Estadão mostra que o governo decidiu pressionar a Vale a reconhecer sua dívida de cerca de R$ 5 bilhões em royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores. O objetivo é que a mineradora reconheça a dívida para então negociar o parcelamento dos débitos, que poderão ser pagos em até 60 meses. Além da presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também cobra da Vale uma posição. “Vocês publicam um balanço com R$ 30 bilhões de lucro e não querem pagar R$ 4 bilhões?”, cobrou Lobão.

    Antes mesmo de ser criado, partido de Kassab já perde força
    Reportagem da Folha relata que antes de nascer, o partido que o ex-DEM e prefeito de São Paulo Gilberto Kassab pretende criar já perde adesões. Segundo o jornal, preocupados com possíveis questionamentos jurídicos ou assediados por contrapropostas, alguns políticos que prometiam seguir o prefeito no partido que ele quer criar, o Partido da Democracia Brasileira (PDB), recuaram. Outros foram pressionados pelo PSDB, maior aliado do DEM na oposição ao governo.

    Sociedade
    Folia carioca registra lucro recorde
    Levantamento realizado pela prefeitura do Rio de Janeiro revela que o carnaval na cidade rendeu o maior lucro da história da folia carioca. Segundo reportagem da Folha, o setor de turismo recebeu 1 milhão de pessoas, que geraram uma receita de R$ 1,2 bilhão, gasto em hotéis, restaurantes e passeios, entre outras despesas. De acordo com cálculos feitos pelo jornal, o número de turistas cresceu 37% e a receita teve alta de 40% neste ano.

    Parques de diversão terão regras de segurança mais rígidas
    Após o registro de seis mortes e 45 feridos em parques de diversões nos últimos dois anos, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Associação das Empresas de Parques de Diversões do país (Adibra) decidiram lançar amanhã novas normas mais rígidas de segurança. De acordo com reportagem da Folha, a maioria dos acidentes poderia ter sido evitada caso o país tivesse regras específicas para o funcionamento desses locais.

    Restaurante em bairro de São Paulo é alvo de arrastão
    Quatro homens armados invadiram na noite de ontem o restaurante Galeto’s da Alameda Santos, na região dos Jardins, em São Paulo. De acordo com reportagem do Estadão, os assaltantes roubaram celulares, carteiras e joias dos quinze clientes que jantavam no estabelecimento. Uma das vítimas levou uma coronhada. É o quinto arrastão em restaurantes da zona oeste neste mês.

    Mundo
    Após vazamento de radiação, Japão admite risco para saúde
    Durante discurso, o primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, afirmou hoje que a radiação se espalhou por quatro dos seis reatores da usina Fukushima Daiichi, atingida pelo terremoto na última sexta-feira. Segundo reportagem do jornal El Pais, após reconhecerem o risco para a saúde, as autoridades ordenaram que 140 mil pessoas se fechem dentro de casa e evitem contato com ar contaminado com material radioativo. Outras 200 mil pessoas foram retiradas até esta segunda-feira da região.

    Rebeldes e exército líbio seguem combate em Ajdabiya
    As forças aéreas do ditador Muammar Gaddafi bombardearam hoje novamente Ajdabiya, a última grande cidade em poder dos rebeldes antes de Benghazi, no leste do país. Os bombardeios causaram a morte de pelo menos uma pessoa. Segundo reportagem do jornal espanhol El Pais, o controle desta localidade é primordial para a evolução do conflito, já que Ajdabiya se conecta diretamente por estrada com Tobruk, perto da fronteira com o Egito, o que permitiria às forças de Gaddafi cercar os rebeldes e deixá-los bloqueados na zona ao redor de Benghazi.

    Economia
    Bolsa de Tóquio tem pior resultado desde 2008
    O índice da Bolsa de Tóquio chegou, no pregão de hoje, a despencar 14,4%, arrastada pela crise nuclear no complexo de Fukushima, mas fechou o dia com perda de 10,55% a 8.605,15 pontos. Segundo reportagem do Estadão, esse é o menor nível de fechamento desde 28 de abril de 2009 e a maior baixa porcentual desde o declínio de 11,4% em 16 de outubro de 2008, após a quebra do Lehman Brothers.

    Comércio cresce 1,2% em janeiro
    Dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o comércio varejista registrou crescimento de 1,2% no primeiro mês do ano em relação a dezembro de 2010, quando as vendas haviam apresentado alta de 0,2%. De acordo com reportagem da Folha, em comparação a janeiro do ano passado, o comércio cresceu 8,3%.

    Por Ana Galli

    Terça-feira, 15/3/2011

    Al Qaeda lança revista feminina

    Como Fukushima vai afetar a indústria nuclear

    A Suíça adiou a construção de novos reatores. A Índia anunciou uma revisão completa de seus procedimentos de segurança. Nos EUA, como conta o The New York Times, o consenso em investimentos em energia nuclear pode estar ruindo. No Brasil, segundo o G1, o presidente do Senado pediu novos debates sobre o tema.
    Para a revista online Slate, todos estão exagerando, pois a indústria nuclear seria mais segura.
    O único acidente fatal em uma usina nuclear nos últimos 40 anos, Chernobil, matou diretamente 31 pessoas. Em comparação, o instituto suíço Paul Scherrer calcula que, entre 1969 e 2000, mais de 20 mil pessoas morreram em acidentes na cadeia produtiva do petróleo. Mais de 15 mil morreram em acidentes na cadeia produtiva do carvão
    Na Foreign Policy, Steve LeVine vai por caminho parecido. Diz que conversou com diversos especialistas e que a maioria disse que agências reguladoras e o público pedirão mais inspeções, mas continuarão a favor da energia, preferindo o risco nuclear ao risco do aquecimento global. Ele conclui, entretanto, dizendo que, no curto e médio prazos, os combustíveis fósseis devem ganhar mais força, até novos procedimentos envolvendo a indústria nuclear sejam desenvolvidos.
    Na Alemanha, o governo anunciou o adiamento, por três meses, do debate a respeito da ampliação do ciclo de vida das nucleares. E a revista Der Spiegel publicou uma longa reportagem com duras críticas ao uso de energia nuclear, e classificou o desastre de Fukushima como o “fim da era nuclear”

    Há metonímias para todos os acidentes nucleares, nomes de lugares que se tornaram símbolos. Three Mile Island é uma delas e, óbvio, Chernobil. Não há dúvida que o nome Fukushima terá significado similar. Fukushima vai simbolizar o fim do sonho de energia nuclear manejável – e a compreensão de que não temos esse tipo de energia sob controle

    Tropas sauditas entram no Bahrein em meio a levante

    O site da revista ÉPOCA relata que a segunda-feira foi marcada por uma invasão no Oriente Médio, que recebeu pouquíssima atenção da mídia diante dos eventos no Japão e na Líbia. Tropas da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos entraram no território do Bahrein. O intuito, oficial, é “proteger pontos estratégicos do país vizinho”. A oposição, entretanto, acredita que as tropas estrangeiras estão realizando uma ocupação. A estabilidade nas monarquias do Golfo Pérsico é um tema que interessa tanto às próprias monarquias, quanto às grandes potências. E quem pode pagar a conta dessa conjunção de interesses são os opositores da família real barenita:
    Apesar das negativas de Bahrein, Arábia Saudita e Emirados Árabes, é possível crer que ação militar dos países do golfo é uma tentativa de suprimir de uma vez por todas o levante barenita. O que conta a favor dessas famílias reais, é que suas preocupações coincidem com as dos Estados Unidos e de outras potências ocidentais. A primeira é que o Irã aproveite a instabilidade no Bahrein e consiga cooptar a população xiita local, deixando a situação ainda mais caótica. A outra é que o levante se espalhe para o golfo e ameace o grosso da produção de petróleo mundial, especialmente na Arábia Saudita, colocando toda a economia em risco. O que contraria o Ocidente é o pouco apreço que as monarquias do golfo têm pelos direitos humanos. Mas com Estados Unidos, França e Reino Unido mais preocupados com a Líbia, e agora, com a crise nuclear no Japão, é bem possível que as monarquias árabes consigam conter a oposição barenita sem atrair críticas da comunidade internacional.

    Jaqueline Roriz teria recebido outros pagamentos

    Obama vai à Cinelândia; e dará iPad a um carioca
    O detalhe esquisito é que o discurso de Obama terá um toque de show de auditório, com distribuição de prêmios:
    Pela internet, o site da Embaixada dos Estados Unidos, que divulga informações sobre a primeira visita do presidente Barack Obama ao Brasil, convida os internautas para que enviem mensagens em formato de vídeo ou texto para dar as boas-vindas ao presidente. O site sugere que os participantes sejam criativos, “pois poderão ganhar um prêmio”. O primeiro lugar leva um Ipad, o segundo, um IPhone, e o terceiro, uma camiseta do evento.

    Fonte: Redação Época

    Juiz de Paulo Afonso é representado por servidor por abuso de poder

    O Servidor Cecílio Almeida Matos, envolvido no episódio que o levou a prisão no ultimo dia 07 de Fevereiro, quando fora preso pelo juiz Glautemberg Luna, ofereceu representação contra o referido juiz. Alega em sua reclamação que o juiz já vinha perseguindo o servidor quando inclusive ameaçou de ir até a sua residência por ter o mesmo se ausentado mais cedo do serviço.
    Cecílio ainda relata que o juiz ao prendê-lo cometeu abuso de autoridade, pois não se tratava de caso de prisão e que a mesma teria sido arbitraria; ao se dirigir ao CNJ o servidor Cecilio Almeida Matos, pede que investigue a atuação do juiz, uma vez que existem processos em andamento em nome do juiz em outros Estados e inclusive no STJ, onde existem informações cadastrais dando conta de que o juiz Glautemberg Bastos de Luna figura como advogado nos autos dos processos relacionados, o que por lei é inadmissível.
    Segundo fontes jurídicas o juiz Glautemberg deveria ter requerido nos processos (todos eles) a desistência e funcionar somente nos autos por 10 dias até que novo advogado fosse constituído pelas partes interessadas, o fato de não assinar petições após se tornar juiz não desobriga o magistrado de requerer nos autos do processo em que atuava, a sua renúncia como patrono da causa, ainda que existam outros advogados em conjunto. Segundo Cecílio isto seria gravíssimo e deve ser apurado pelo CNJ.
    Em despacho o CNJ determinou o prazo de 60 dias para que a corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia investigue os atos do juiz Glautemberg e as reclamações do servidor Cecílio Almeida Matos, solicitando ainda a OAB de Paulo Afonso seja oficiada para que preste informações buscando saber por qual motivo o Juiz Glautemberg teria sido representado.

    Fontes: Da Redação ChicoSabeTudo e pauloafonsoemdestaque.com.br


    COMO TUDO COMEÇOU

    Interessante verificar que a maioria dos juízes que chegam para exercer suas atividades em Paulo Afonso BA. E que de alguma forma contraria os interesses de alguém no Fórum, eles de pronto são remanejados (Dr. Marley), ou ficam em stand by (Dr. Jofre). Outros logo que sentem a situação, para não se envolverem já solicitam transferência.
    O único juiz que permanece é o Dr. Rosalino dos Santos Almeida,  exercendo as atividades de juiz há pelo menos 15 anos ou mais, acumulando Varas, e Jurisdição sobre outras comarcas. Parece que o nome dele é “trabalho” uma vez que quando não é indicado, ele tenta a todo custo sempre preencher os biênios na Justiça Eleitoral.
    O servidor Cecílio de Almeida Matos, é assessor do Dr. Rosalino dos Santos Almeida.
    Leia abaixo o fato que vem motivando essa lide.

    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Juiz de Paulo Afonso manda prender Servidor da Justiça
    O caso envolve o servidor Cecílio Almeida e o Juiz de Direito Glautemberg Bastos. Versão de Cecílio: "Eu acredito que o motivo pelo qual ele me deu voz de prisão é pelo fato de eu não ter aceitado realizar para ele alguns trabalhos, despachos”. Juiz Glautemberg: "o servidor retirou da bolsa papéis e disse que para ajudar, o declarante teria feito a liminar para ser assinada e juntada no processo".

    Na manhã desta terça-feira, 08 de Fevereiro de 2011, o Juiz de Direito Glautemberg Bastos Lima – Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso ordenou a prisão em flagrante do Servidor da Justiça Cecílio Almeida Matos. A prisão foi efetuada no gabinete do próprio juiz, no Fórum Adauto Pereira. A equipe do portal ozildoalves.com.br e o programa Tribuna do Povo em parceria com o site pauloafonsoemdestaque.com, teve acesso com exclusividade ao Termo de Declaração do juiz Glautemberg Bastos firmado na Delegacia de Polícia de Paulo Afonso e também ouviu o servidor Cecílio. Os dois têm versões diferentes sobre o caso.
    Segundo Cecílio Almeida Matos, ele chegou ao gabinete para que o juiz apreciasse uma liminar onde ele está envolvido como parte em um processo contra a UNEB (Universidade do Estado da Bahia). O juiz haveria perguntado a Cecílio, a quanto tempo ele teria dado entrada no Mandando de Segurança, Cecílio por sua vez respondeu e comentou, que se ele não pudesse dar a apreciação, ele procuraria a juíza titular, para que não perdesse o prazo para a efetivação da matrícula no Curso de Direito da UNEB.
    Em entrevista ao repórter Francisco Sales, Cecílio continuou sua versão sobre os fatos. “Por coincidência, sobre a mesa dele havia um documento, com todos os meus dados, sem nenhuma assinatura, eu achei um absurdo, logo depois o juiz levantou e disse que estaria chamando os policiais para me prender. Ele ainda chamou seus colegas para presenciarem, como se tudo fosse um fato verídico, como se eu tivesse levado o documento pronto e estivesse obrigando-o ou exigindo que ele assinasse o documento. Eu acredito que o motivo pelo qual ele me deu voz de prisão é pelo fato de eu não ter aceitado realizar para o ele alguns trabalhos, despachos”. Cecílio revelou que esse trabalho já é feito com o Juiz Rosalino Almeida, que através de Portaria, teria sido nomeado como assessor de Rosalino e que por isso, estaria sobrecarregado.
    Após ouvir a versão do Servidor, o repórter Francisco Sales foi ao gabinete de Glautemberg Bastos de Luna, para ouvir do próprio juiz, sua versão sobre o fato. O mesmo explicou que estava terminando de atender uma Parte, quando o servidor chegou ao gabinete, e perguntou se ele estava apreciando o pedido de liminar em um Mandado de Segurança, ele respondeu que estava apreciando todos os mandados que chegavam até o retorno da Juíza Titular da Vara.
    Depois de responder, o servidor retirou de sua bolsa papéis e disse que teria feito a liminar e ele teria apenas que assinar. Foi então que o juiz interfonou solicitando a presença de outras pessoas para presenciarem a cena, e o servidor ameaçou ir embora. Fazendo com que o juiz utilizando-se de sua prerrogativa de magistrado desse voz de prisão ao servidor.
    “Quando retornei ao gabinete o servidor Cecílio estava rasgando a liminar que elaborou”, disse o Juiz. 
    Veja abaixo a cópia na íntegra do Termo de Declaração do Juiz Glautemberg Bastos:

    GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
    SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    POLICIA CIVIL DA BAHIA
    DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR
    DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE POLICIA – PAULO AFONSO – BA

    TERMO DE DECLARAÇÕES

    Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, nesta cidade de Paulo Afonso/BA, na Delegacia Circunscricional DE Policia, onde presente se encontrava o(a) Bel(a). Juliana Fontes Barbosa, Delegada de Policia Plantonista, comigo Jucélio Santana de Araújo, Escrivão de Policia ad hoc do seu cargo e ao final assinada, aí presente: GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA; Sexo: MASCULINO; Data de Nascimento: 13/04/1974; Naturalidade: JOÃO PESSOA/PB; Nacionalidade: BRASILEIRA; Pai: GALILEU JOSÉ DE LUNA; Mãe: MARIZE BASTOS DE LUNA; Estado Civil: CASADO; Endereço: Rua Apolônio Sales, 663, CENTRO; Cidade: PAULO AFONSO-BA; CEP: 48600-000; País: Brasil; Profissão: MAGISTRADO, o(a) qual inquirido(a) pela autoridade Policial, DISSE QUE: na data de hoje, por volta das 10:50horas, no Gabinete da 2ª Vara Cível, nesta comarca , até hoje respondendo peãs quatro varas dessa Cidade , estava atendendo uma parte quando o servidor Cecílio Almeida Matos chegou; que terminou de atender a parte e em seguida, autorizou a entrada do Sr. Cecílio no gabinete; que ao chegar o servidor perguntou se o declarante iria apreciar o pedido de liminar em um Mandado de Segurança, no qual é impetrante; que o declarante respondeu que estava apreciando todas as liminares que chegavam até o retorno da Juíza Titular da Vara; que, neste momento, o servidor retirou da bolsa papeeis e disse que para ajudar o declarante teria feito a liminar para ser assinada e juntada no processo; que neste momento, o declarante interfonou para a  para a 2ª Vara Cível pedindo que uma servidora viesse ao gabinete; que em seguida o declarante interfonou para a Vara Crime e Fazenda Pública para solicitar a presença da escrivã; que ao perceber as ligações, que foram feitas na presença do servidor Cecílio, este retirou o documento que havia colocado na mesa e perguntou o que o declarante estava fazendo; que o declarante respondeu que estava chamando os servidores para presenciar o ato; que neste momento, o servidor disse que iria se retirar foi quando o declarante deu voz de prisão e foi até o corredor e chamou os servidores; quando o declarante retornou ao gabinete o servidor Cecílio estava rasgando a liminar que elaborou; que o declarante acionou a Autoridade Policial para que tomasse as providências devidas, dentro de sua autonomia funcional e do Principio da Legalidade; que na presença das servidoras Éryka, Evânia e Erivânia, o Sr. Cecílio dizia para não efetuar a prisão e acionar a policia ameaçando representar o declarante junto ao CNJ e ao TJBA; que o servidor Cecílio alegava que a prisão seria um ato de perseguição e passou a negar que tivesse feito a Liminar; que neste momento o declarante colocar à disposição da Autoridade Policial todos os computadores e impressoras da 2ª Vara Cível de onde é Juiz Titular. E mais não disse nem lhe foi perguntado. Mandou a autoridade encerrar o presente que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos.

    Fonte: Redação: Luana Gomes

    redacao@ozildoalves.com.br

    Reportagem Francisco Sales.

    segunda-feira, 14 de março de 2011

    Médicos dizem que falha em aparelho levou à amputação de perna de bebê

    Neurocirurgião e pediatra prestaram depoimento na 9ª DP.
    Recém-nascida teve perna seriamente queimada durante cirurgia.

    Os dois médicos do Instituto Fernandes Figueira, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, que prestaram depoimento na manhã desta segunda-feira (14), na 9ª DP (Catete), disseram que o mau funcionamento do equipamento do bisturi elétrico levou à amputação da perna de um bebê-recém nascido.
    A menina com pouco mais de 15 dias de nascida passava por uma cirurgia para tratar uma hidroanencefalia, quando teve a perna direita seriamente queimada por uma placa de metal.
    O delegado Pedro Paulo Pinho ouviu um neurocirurgião, que trabalhou como assistente na cirurgia, e o pediatra que está fazendo o acompanhamento médico da criança. Eles contaram detalhes da cirurgia e os desdobramentos após o acidente. O chefe da equipe médica, que está viajando a trabalho, deve prestar depoimento na próxima quarta-feira (16).
    O delegado disse que vai aguardar o laudo da perícia técnica para saber se houve erro médico. Ele solicitou que a criança fosse submetida a exame de corpo de delito e requisitou à direção do IFF o prontuário médico de atendimento ao bebê. O delegado não descarta a hipótese de indiciar o chefe da equipe médica por lesão corporal culposa.
    A criança segue internada na UTI do Instituto Fernandes Figueira e seu quadro é estável.
    Mãe nega receber ajuda do Instituto
    Ainda em estado de choque, a mãe do bebê, Karen Caroline da Silva, negou, na sexta-feira (11), que estivesse recebendo qualquer ajuda do Instituto Fernandes Figueira (IFF). Durante uma entrevista coletiva no IFF, o diretor da instituição, Carlos Maciel, afirmou que a mãe da menina estava recebendo todo o apoio necessário, inclusive com a atenção de assistentes sociais, psicólogos e equipes médicas.
    “Estou aqui todo dia e nenhuma assistente me procurou. A única coisa que me deram foi um Riocard (bilhete eletrônico de ônibus) no valor de R$ 40, que já acabou”, disse na sexta-feira a mãe do bebê, de 20 anos, que voltou a afirmar que pretende processar o hospital.
    Cestas básicas
    Já a avó da criança, Maria da Penha, de 45 anos, reagiu indignada ao saber que o médico responsável pela cirurgia de sua neta, que resultou na amputação da perna do bebê de 18 dias, pode pagar a pena por erro médico com fornecimento de cestas básicas.
    “Isso me deixa descrente da Justiça, de tudo. A vida dela não pode valer só isso. Minha neta ia operar a cabeça e perdeu a perna”, disse a avó, em prantos, ao chegar ao hospital.

    Fonte: Do RJTV

    Comentário:

    SEM COMENTÁRIO!!!

    Agências na Europa vendem o Brasil como paraíso do turismo sexual

    O Fantástico viajou para a Alemanha e investigou durante dois meses a indústria do sexo no Nordeste brasileiro.

    Da Alemanha até o Nordeste brasileiro, o Fantástico investigou a indústria do turismo sexual.

    Duas meninas. Uma aparenta ter seis anos. A outra, no máximo, quatro. Elas dançam no palco com garotas de programa.
    Em Natal, Rio Grande do Norte, um conhecido ponto de encontro de prostitutas e turistas estrangeiros. Uma espécie de feira do sexo.
    “A gente fica um pouco aqui. Depois vai pro motel, ficamos, namoramos um pouco”, diz uma prostituta.
    Agora, Recife, Pernambuco. Praia de Boa Viagem.
    O produtor do Fantástico finge ser turista. Ele fala em espanhol com uma garota de programa.
    Produtor: um encontro, mais ou menos, quanto sairia?
    Prostituta: R$ 100.
    Passamos o carnaval no Nordeste para desvendar, passo a passo, como funciona o turismo sexual na região.
    O que flagramos em Pernambuco e no Rio Grande do Norte é o desfecho de uma investigação jornalística que durou dois meses.
    Uma agência de viagens em Colônia, a 580 quilômetros da capital, Berlim, vende pacotes turísticos para o Brasil. Tem até uma bandeira na parede. A agência faz reserva em uma pousada do Recife, chamada Bamboo, com bar e boate.
    Nosso produtor pergunta ao dono da agência alemã se é comum os clientes dele se hospedarem na Bamboo.
    A resposta: sim, com frequência.
    Acessando a página da agência alemã na internet, encontramos uma descrição da Bamboo e, rapidamente, é possível descobriro site da pousada de Pernambuco.
    Logo de cara, já se veem fotos e vídeos de mulheres em poses sensuais, e de passeios de barco. Tudo o que um turista sexual procura.
    Vamos ver agora, detalhadamente, como foi a apuração da reportagem, desde o início.

    Primeiro, nosso produtor simulou ser um turista sexual e encontrou, na internet, grupos de discussão e salas de bate-papo sobre o assunto. Pessoas de várias partes do mundo contam experiências e dão dicas.
    Entre os lugares mencionados, estão Tailândia, no sudeste asiático; República Dominicana, no Caribe; e Recife.
    Segundo o Ministério brasileiro do Turismo, denúncias anônimas já impediram ações organizadas de turistas sexuais.
    “Da mobilização da sociedade civil e da mobilização dos órgãos federais, já foi possível barrar voos fretados, que vinham da Europa para cá, com essa finalidade”, afirmou Isabel Mesquita, secretária nacional de Políticas de Turismo.
    Com as informações obtidas na internet, chegamos ao site da agência da Alemanha, na cidade de Colônia, que oferece hospedagem na pousada Bamboo, no Recife.
    Nosso produtor faz um primeiro contato, por telefone. O sócio da agência confirma que tudo o que tem no site da pousada é real e que se trata de um hotel para solteiros.
    Compramos o pacote por 1.593 euros, R$ 3650. O valor inclui passagem de ida e volta, num voo comercial e oito diárias na pousada do Recife. Uma diária sai por 40 euros. O total da hospedagem: 320 euros, R$ 735.
    De São Paulo, nosso produtor viaja a Frankfurt. São quase 200 quilômetros até Colônia. A agência de turismo fica no Centro.
    O sócio do lugar nos atende. Confirma que a viagem para recife está marcada. Conta que a pousada tem as melhores camas e os melhores colchões da capital de Pernambuco. E que o que o nosso produtor procura está lá e que o local nem parece uma casa de prostituição.
    Diz ainda que ele e a mulher já estiveram no lugar e conhecem o dono.
    Antes de voltar para o Brasil, fomos a outra agência da Alemanha que também vende pacotes para a pousada Bamboo. Ela fica em um prédio comercial, em Olpe, a 75 quilômetros de Colônia. Há um mapa do Brasil na parede.
    O funcionário descreve a pousada como um lugar de entretenimento noturno e ponto de encontro.

    Brasil, 3 de março.

    Ninguém da pousada aparece, e ele vai de táxi. O motorista antecipa o que se vai encontrar.
    Nossa equipe acompanha tudo. A pousada fica na praia de Boa Viagem, uma das mais famosas de Pernambuco. Dos 15 quartos, doze estão ocupados.
    No bar, que fica no térreo, uma garota de programa fala de onde são os turistas.
    Quem não é hóspede também pode frequentar o bar.
    As garotas de programa confirmam: “Aqui é ponto de prostituição”.
    Só uma porta de vidro separa o bar da área dos quartos. Os turistas recebem uma chave e podem levar as prostitutas para os apartamentos, sem passar pela recepção. A movimentação é grande o dia inteiro.
    Este homem é o gerente da pousada. Nome: Hans Hermann. Apelido: Bigode. Ele diz que é alemão e está no Brasil há 15 anos.
    Em fevereiro de 2008, o engenheiro Alisson Pereira, de 37 anos, foi encontrado morto dentro da pousada. Ele era morador do Recife e tinha ido ao bar.
    “Ficou evidenciado que ele foi assassinado após ser violentamente espancado”, disse o delegado Gilmar Rodrigues, em fevereiro de 2008.
    O gerente e o dono do pousada, o austríaco Alfred Hartner, o Freddy, foram indiciados pela polícia, denunciados pelo Ministério Público e agora são réus, acusados de matar o engenheiro.
    Eles aguardam o julgamento em liberdade.
    “Constatamos que o Bamboo bar só serve unicamente para prostituição. Encontros amorosos clandestinos. E temos informações também de uma jovem que teria sido convidada para sair do país para fazer prostituição internacional, teria se recusado e teria sido também espancada”, diz o delegado Gilmar Rodrigues.
    E antes disso, em 2002, a polícia encontrou no bar da pousada uma jovem de 17 anos.
    “Viemos a descobrir que ela usou a certidão de nascimento de outra pessoa para tirar uma identidade como sendo maior de idade. Há seis meses, todos os finais de semana, nós fazemos operações nas ruas do Recife, e encontramos, principalmente na praia de Boa Viagem, varias adolescentes que fazem programa mediante pagamento”, conta Zaneli Alencar, delegado.
    Nos quatro dias em que nosso produtor ficou na pousada, não houve brigas e aparentemente não havia menores.
    Uma prostituta informa o preço: “Meu preço é R$ 200, R$ 150”.
    O programa sexual fora da pousada é mais barato. Foi o que a constatamos no sábado de carnaval, na praia de Boa Viagem.
    A prostituta diz que a presença delas aumenta o movimento da pousada, e o resultado é mais venda de bebidas.
    Na praia, turistas estrangeiros e o nosso produtor, que simula ser alemão, são muito assediados pelas prostitutas.
    À noite, na pousada Bamboo, nosso produtor combina um encontro com uma prostituta.
    Eles saem do bar e vão para o quarto. A mulher cobra R$ 150. O produtor diz que está passando mal e a garota de programa vai embora.
    No dia seguinte, nossa equipe procurou o gerente da pousada.
    O Fantástico pediu à prefeitura do Recife informações sobre o alvará de funcionamento da pousada Bamboo. E constatou: ela nem deveria estar aberta.
    “A pousada Bamboo tem um licenciamento enquanto bar e restaurante não como pousada. Já foi feito notificação e uma intimação para que o responsável pelo empreendimento compareça a regional para regularizar a sua situação”, comenta Maria de Biase, diretora de Controle Urbano de Recife.
    “Existem as redes de abuso e exploração sexual, de prostituição, de turismo sexual, há um trabalho de prevenção por nossa parte. Agora o importante é que a sociedade entenda e que avise os órgãos competentes”, diz a secretária de Desenvolvimento Humano de Recife, Amparo Araújo.

    De Pernambuco, fomos para o Rio Grande do Norte investigar outra denúncia de turismo sexual.
    É segunda, 7 de março, Carnaval.

    Em Natal, a situação chegou ao ponto de alguns comerciantes colocarem avisos em inglês: “Aqui não há turismo sexual”.

    À noite, muitos estrangeiros procuram diversão em um centro comercial, cheio de bares. Fica a 500 metros da praia de Ponta Negra, a mais famosa de Natal. Está lotado.
    Assim que nosso produtor chega, simulando novamente ser estrangeiro, uma prostituta se aproxima.
    O lugar é aberto. Qualquer um entra, sai. Funciona como se fosse uma feira do sexo.
    Mais um flagrante. Do lado de fora, bem na saída dos frequentadores, há venda de cocaína. Os traficantes chegam a parar os turistas e oferecem a droga.
    É neste ambiente, com cocaína e garotas de programa, que encontramos duas crianças, aquelas que mostramos no início da reportagem.
    Uma mulher acompanha as meninas, que têm entre 4 e 6 anos. Parece conhecer bem o lugar e as pessoas.
    No tempo em que passamos no centro comercial, nenhum turista mexeu com as meninas. Elas vão embora por volta de 1h30.
    “O interesse nosso é fazer uma busca, verificar se crianças estão tendo seus direitos violados, dar um encaminhamento ao conselho tutelar e integrado com a delegacia da criança e do adolescente, com a vara da infância e juventude, pra que a gente possa coibir esse tipo de ação”, comenta o secretario municipal de trabalho e assistência social, Alcedo Borges.
    Durante o dia, voltamos ao ponto de encontro das prostitutas. Encontramos uma mulher que se diz funcionária do local. Simulamos interesse em alugar um quiosque. A mulher diz que o dono é o espanhol Salvador Arostegui.
    Segundo o Ministério Público Federal, ele é acusado de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
    “Salvador é dono de todo complexo, o Salvador é dono de todo esse quarteirão aqui”, diz uma funcionária sem se identificar.
    “Está identificado como um dos estabelecimentos que o senhor Salvador usou para a lavagem de dinheiro”, diz a procuradora da Republica, Clarisier Morais.
    Segundo as investigações, o espanhol usou dinheiro do tráfico para comprar R$ 28,5 milhões em imóveis, no Rio Grande do Norte.
    Salvador Arostegui chegou a ser preso na Espanha.
    Procuramos o advogado que, segundo a funcionária do Centro Comercial, cuida dos negócios do espanhol. Ligamos mais de dez vezes para o advogado, mas ele não retornou.
    A prefeitura de Natal informou que já tinha autuado e multado os donos de alguns bares onde flagramos o turismo sexual. O motivo: falta de licença ambiental.
    Segundo a prefeitura, alguns estabelecimentos também foram interditados, mas a suspeita é que exista um esquema chamado rodízio de CNPJs.
    Ou seja, os bares são reabertos pelas mesmas pessoas, mas com outros nomes e outros documentos.
    “A gente busca muito, a prefeitura, trazer um turismo que seja familiar, não esse turismo que facilite o abuso sexual”, conta Alcedo Borges.
    Segundo o ministério do turismo, o Brasil já fechou acordos com Espanha, Portugal e Itália para combater o turismo sexual. Mas como nós vimos na reportagem, ainda há muito a ser feito.
    “Quem vem pro Brasil com esse objetivo, da exploração sexual, não é turista. É um criminoso e assim será tratado. O Brasil inteiro tenha consciência e se sinta responsável pra proteger nossas crianças, nossos adolescentes, proteger a família brasileira”, revela a secretaria nacional de Políticas de Turismo, Isabel Mesquita

    Saiba mais
    Fonte: Fantastico - Globo.com
    Minhas Considerações:
    Após essa leitura, o verifica-se a quão frágil é a eficácia dos governantes.
    Na real, os policiais não estão nem ai para a prostituição, até porque sempre levam o quinhão deles.
    É um absurdo, tudo isso acontecendo.
    No entanto a prostituição é legal no Brasil. A legislação penal não tipifica prostitutas, nem os seus clientes, mas considera criminoso quem de alguma maneira levar outra pessoa a se prostituir ou lucrar com a prostituição alheia (o cafetão, aliciador ou “sueta”).
    O Código Penal/40, define como crime: favorecimento à prostituição (pena de dois a dez anos de reclusão), manter casa de prostituição (pena de dois a cinco anos), rufianismo, ou seja, lucro com a prostituição alheia (pena prevista de um a oito anos), tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual (pena de três a doze anos) e tráfico interno de pessoas para fim de exploração sexual (pena de dois a nove anos)
    A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho reconhece as “profissional do sexo” como atividade profissional, sem regulamentação, ainda; e as prostitutas devem recolher impostos como qualquer cidadão.
    Numa abordagem sistêmica pela ótica de oferta e demanda, enquanto houver demanda, a proibição da exploração comercial aumenta custos e não dá garantia de padrões sanitários regulados. O sexo está ligado à saúde, no sentido contrário -  é um problema de saúde. A legitimação poderia resultar em carteiras de trabalho assinadas, pensão e assistência médica, entre outros benefícios para a coletividade.
    O nosso sistema é tão mediocre, que dá guarida a pessoas como o alemão Hans Hermann, o austríaco Alfred Hartner, espanhol Salvador Arostegui, e outros .

    O que é ruim não é a mulher, mas o sistema. Em vez de focar na prostituta, dever-se-ia atacar a demanda, e deportar esses gringos que acreditam (e tem certeza diante da impunidade) que o Brasil é "Casa de mãe Joana"!

    Notícias de Hoje! Segunda-feira, 14/03/2011

    Política
    Governo planeja regra que beneficia megaempreiteiras
    Reportagem da Folha relata que após negociações com o setor e já com aval da presidente Dilma Rousseff, está em elaboração na Casa Civil decreto que altera regras que hoje permitem a atuação das pequenas em grandes obras. Segundo o jornal, o motivo alegado pelo governo é barrar a entrada de empreiteiras de enor porte em grandes obras de transportes, sob o argumento de que elas são as principais responsáveis por projetos mal feitos e atrasos.

    Justiça veta uso de tornozeleira eletrônica
    Mesmo após a aprovação da lei federal que liberou a tornozeleira eletrônica para monitorar presos, em 2010, juízes do interior de São Paulo vêm barrando o uso do aparelho. De acordo com reportagem do Estadão, a polêmica envolve os presos do regime semiaberto que todos os dias deixam as cadeias para trabalhar. Para monitorá-los o Estado contratou 4,5 mil tornozeleiras, mas só obteve na Justiça autorização para rastrear, até agora, 1.180 presidiários.

    Sociedade
    Jovens de até 30 anos elevam fatia de crédito habitacional
    Reportagem da Folha relata que graças à estabilidade da economia, jovens influenciam o perfil da carteira de crédito habitacional dos grandes bancos no país. De acordo com o jornal, na Caixa Econômica Federal, líder em financiamentos, os clientes com até 30 anos respondiam por 35% dos contratos novos assinados em 2007, considerando a idade na data de assinatura do documento. No ano passado já eram 39%. A situação se repete em bancos privados como o Bradesco, onde a fatia nos novos contratos mais que dobrou nesse período, chegando a 16% no ano passado.

    Polícia do Rio prende filho de traficante Elias Maluco
    Diego Pereira da Silva, filho do traficante Elias Maluco, foi preso ontem pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Ele é suspeito de assassinar um policial e de tráfico de drogas. Segundo reportagem da Folha, Maluquinho, como é chamado, estava num carro com outras duas pessoas em Vigário Geral, na rua São Bartolomeu e portava uma pistola no momento da prisão.

    Mundo
    Segunda explosão não danificou o reator
    Autoridade japonesas afirmam que nova explosão na usina de Fukushima não causou danos ao reator. O acidente, que aconteceu por volta das 23h de ontem, horário de Brasília, foi causado por combustão de hidrogênio. Segundo reportagem do Estadão, onze pessoas ficaram feridas, entre eles um militar do Exército do Japão, com fraturas de vários ossos, enquanto outros sofreram ferimentos leves.

    Em 24h, forças de ditador libiano avançam 150 quilômetros
    Reportagem do Estadão relata que após semanas sob o poder das forças rebeldes da Líbia, a cidade de Brega foi retomada pelo ditador Muammar Gaddafi. Em apenas um dia as forças leais ai ditador avançaram 150 quilômetros, entre Ras Lanuf e Brega. Segundo reportagem do jornal, nos últimos dias, os rebeldes sofreram uma série de derrotas que representaram um grande recuo para as forças de oposição que apenas uma semana atrás detinham toda a metade leste do país.

    Para Irã, Dilma está mal informada sobre Sakineh
    Em mais um sinal do desconforto iraniano com a mudança de tom da diplomacia brasileira sobre abusos praticados pelo país, o chefe de imprensa do governo do Irã afirmou que a presidente Dilma Rousseff está “mal informada” sobre a pena de apedrejamento para a iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério. Em entrevista a Folha, Ali Akbar Javanfekr disse que “há 2.500 Sakinehs nas prisões brasileiras”.

    Economia
    Receita tem R$ 2 bilhões em mercadoria apreendida
    Reportagem do Estadão relata que por causa da burocracia, produtos de contrabando, de falsificação e outras mercadorias apreendidas abarrotam os depósitos da Receita Federal. O levantamento mostra que pelo menos R$ 2 bilhões em produtos estão esperando uma destinação. A administração desse estoque preocupa o Fisco, que tem buscado mecanismos mais ágeis para liberar espaço nos depósitos e reduzir o custo da armazenagem. De acordo com a Receita, só no ano passado, foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,2 bilhão.

    Inadimplência cresce 25% nos dois primeiros meses do ano
    Dados do Serasa Experian mostram que a inadimplência do consumidor apresentou crescimento de 25,4% no primeiro bimestre do ano na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com reportagem da Folha, a alta é resultado de maior endividamento do consumidor, com o acúmulo de dívidas e o encarecimento do crédito, em decorrência da política monetária para controle da inflação.

    Mercado prevê maior inflação e menor PIB
    Dados divulgados pelo boletim Focus hoje revelam que a expectativa do mercado para 2011 é de inflação mais alta e Produto Interno Bruto (PIB) mais baixo. De acordo com reportagem do Estadão, a projeção de crescimento do PIB foi reduzida de 4,29% para 4,10%. Já a expectativa do índice inflacionário subiu de 5,78% para 5,82%, em um patamar distante do centro da meta de inflação, que é de 4,50% para o ano.
    Por Ana Galli

    Notícias de Ontem - Domingo

    O que os europeus pensam de seus políticos?

    O jornal The Guardian, do Reino Unido, publicou neste domingo uma pesquisa feita com cinco mil pessoas de 18 a 64 anos em cinco países (Alemanha, Espanha, França, Polônia e Reino Unido) sobre as percepções que elas têm do futuro de seus países e dos políticos. A visão geral sobre a economia varia em cada um dos países, mas no geral é negativa. Ao mesmo tempo, os europeus têm dúvidas quanto à conduta de seus governos (que cuidam da economia), o que cria uma “crise na democracia europeia” segundo o Guardian.
    Apenas 6% dos europeus dizem ter muita confiança em seus governos, 46% dizem que não têm muita confiança e 32% não têm confiança nenhuma. Apenas 9% dos europeus acham que seus políticos – na oposição ou no poder – agem com honestidade e integridade.
    José Antonio Lima

    Qual o real tamanho da economia brasileira?

    A revista britânica The Economist não deixou passar em branco a confusão gerada pela divulgação do PIB do Brasil, na semana passada. Há uma crítica ao ministro Guido Mantega. Ele afirmou que a economia brasileira teve o quinto maior crescimento do G-20 e acrescentou que, por paridade poder de compra, teria ultrapassado as economias do Reino Unido e da França. O que Mantega não contou, e que a Economist lembra, é que por esse critério as economias da Rússia e da Índia seriam superiores à do Brasil, que não seria a quinta do mundo, como muita gente divulgou, mas sim a sétima.
    Converter moedas para poder de compra, em vez de taxas de mercado, é útil quando se compara os padrões de vida nos diferentes países. Mas medir o PIB em dólares correntes mostra a influência internacional de uma economia – e por esse critério, o Brasil não precisa de névoa ou espelhos estatíticos. Até mesmo o modesto crescimento de 4,5% que [Dilma] Rousseff espera deve ser maior do que o que a França e o Reino Unido conseguirão em 2011. E com as taxas de juros e os preços de suas commodities subindo, não há sinal de que o real vai perder muito valor. O Brasil não entrou entre as cinco maiores economias do mundo no ano passado. Mas pode muito bem conseguir isso neste ano
    José Antonio Lima

    O caos nas Forças Armadas do Brasil
    Para piorar, mesmo o que poderia ser feito não o é. As tropas existentes estão dispostas de tal forma que ainda representam o pensamento estratégico de décadas passadas:
    Fica também explícito um problema que a Estratégia Nacional de Defesa editada em 2008 promete combater. Na Estratégia, a Amazônia aparece como prioridade do Exército. Só que a disposição das tropas ainda reflete a ideia de que o país um dia poderia entrar em guerra com sua antiga rival, a Argentina, hoje longe de representar uma ameaça militar. A região Sul concentra 25% das forças terrestres do Brasil, enquanto a área amazônica só tem 13% do efetivo. Outros 23% estão estacionados na área do Comando Militar do Leste, no Rio.

    Fonte:
    Redação Época
    José Antonio Lima