Notícias de Hoje

STF deve definir caso Battisti em marçoEm entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal, afirmou que a situação do italiano deve ser definida em março. Segundo o jornal, o processo aguarda informações da Presidência e ainda precisará de uma análise da Procuradoria-Geral da República. Segundo Mendes, é possível que o caso entre na pauta em breve.

Oposição critica cortes em Minha Casa, Minha Vida
Após o corte de R$ 5,1 bilhões anunciados ontem pelo governo no programa Minha Casa, Minha Vida, a oposição no Congresso afirmou que fica comprovado que o governo da presidente Dilma Rousseff “trabalha com ilusões e promessas que não pode cumprir”. De acordo com reportagem da Folha, líderes contrários ao governo também disseram achar que os cortes detalhados vão crescer ainda mais até o final de 2011. “Não serão apenas R$ 50 bilhões. As despesas cresceram, a necessidade do ajuste é evidente. No final do ano vamos ver que esses cortes foram muito maiores”, disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

Funcionário do Estado de São Paulo negocia dados sigilosos
Reportagem da Folha denuncia que o chefe da Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, vende serviços de consultoria nos quais põe à disposição de empresas dados sigilosos sobre a violência no Estado. De acordo com o jornal, sócio da Angra Consultoria, Túlio Kahn repassa a clientes informações cuja divulgação é vetada, “para não alarmar o público”, como o tipo de bens é levado com maior frequência em assaltos a condomínios de São Paulo e quais os furtos mais comuns na região de Campinas. Os contratos da Angra com o governo chegam a até R$ 250 mil.

Sociedade

Brasil sai de lista de pirataria
Reportagem do Estadão relata que o Brasil foi excluído pelos Estados Unidos de sua lista de “mercados notórios” da pirataria e do contrabando. De acordo com o jornal, o Brasil foi o único país do Bric a ficar fora da lista. Novamente na liderança dos paraísos da pirataria está a China, com quatro mercados, seguida pela Rússia e pela Índia.

Metade dos homens tem vírus HPV
A revista científica The Lancet publicou esta semana pesquisa que mostra que 50% dos homens que participaram de um estudo populacional estavam infectados com o papilomavírus humano, conhecido como HPV. De acordo com reportagem do Estadão, o trabalho analisou voluntários saudáveis de três países: Brasil, México e Estados Unidos. Nos homens e nas mulheres, o HPV pode causar câncer.

Prisão preventiva do atropelador de Porto Alegre é decretada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu à Justiça nesta segunda-feira a prisão preventiva do bancário Ricardo Neis, 47 anos, responsável pelo atropelamento de pelo menos 16 ciclistas em Porto Alegre. De acordo com reportagem do Estadão, ele é acusado de ter atropelado pelo menos 12 ciclistas que percorriam a Rua José Bonifácio, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na sexta-feira. Os feridos, que foram atendidos no Hospital de Pronto-Socorro e liberados na mesma noite, participavam de um passeio em conjunto para estimular o uso de bicicletas no trânsito.

Mundo

Ditador líbio deve sair já, dizem Estados Unidos
Reportagem do Estadão revela que os Estados Unidos reposicionaram navios e aviões de combate no Mediterrâneo e começaram a coordenar com a Europa uma eventual ação militar para a crise. Segundo o jornal, a decisão foi tomada ontem, durante reunião em Genebra entre líderes de diversos países. As potências ocidentais também anunciaram em Genebra o isolamento financeiro total do país.

Economia

Receita começa a receber IR 2011
A Receita Federal começa a receber a partir de hoje a declaração do Imposto de Renda 2011. De acordo com reportagem da Folha, é obrigado a declarar que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 em 2010. Além disso, também é obrigado a declarar quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. A entrega poderá ser feita até a meia-noite do dia 29 de abril.

Desemprego fica abaixo de 10% na zona do euro
Dados da agência européia de estatísticas Eurostat divulgados hoje mostram que o índice de desemprego na zona do euro ficou abaixo de 10%, a 9,9%, no mês de janeiro. De acordo com reportagem da Folha, no total, 15,775 milhões de pessoas estavam desempregadas em janeiro nos países da zona do euro, o que representa 72 mil a menos que no mês anterior. A maior taxa de desemprego foi registrada na Espanha (20,4%) e as menores na Holanda e Áustria (4,2%).

Venda de carros bate recorde
Reportagem do Estadão relata que apesar da alta dos juros em janeiro, sem computar os dados de ontem, as vendas em fevereiro atingiram 255 mil veículos, o melhor resultado para o mês. No bimestre, as vendas devem superar meio milhão de unidades, incluindo caminhões e ônibus. Segundo o jornal, em relação ao mesmo período do ano anterior o crescimento deve ficar na casa dos 20%.

Fonte: Blog Época

Você conhece o peixe com cara de dragão?

Ele é bem raro e vive em até mil metros de profundidade. Há muitas outras espécies incomuns que habitam o litoral e os rios brasileiros. Confira

Cara e nome de dragão: um exemplar de dragão, encontrado no Espírito Santo

A foto ao lado poderá assustar os desavisados. Esse bicho mora no mar, tem cara e nome de dragão e um nome científico tão ou mais esquisito que ele mesmo: Trachypterus jacksonensis. O peixe dragão come tudo o que sua boca em formato de tubo consegue aspirar. Antigamente, pode ter sido responsável pelas lendas da existência das serpentes do mar (seu corpo é comprido). Ele é só mais uma das espécies que vivem no Brasil e que são pouco conhecidas do grande público. A cabrinha-de-fundo, por exemplo, nem foi descrita pela ciência. Já o João-Preto é tão raro que só se conhecem 13 indivíduos no mundo.

Quem diz isso é o publicitário e biólogo especializado em peixes marinhos Alfredo Carvalho, que gosta desses animais desde menino. Passou a desbravar mares, rios e córregos atrás de espécies raras – “conheço quase todas as bacias e, do litoral brasileiro, só não fui ao rochedo São Pedro e São Paulo”. Todos os anos, passa dois meses na Bahia, onde é pesquisador do Projeto Tamar. Sua missão é desvendar espécies de peixes encontradas pelo projeto e que não são reconhecidas num primeiro momento.

Segundo ele, uma nova espécie de peixe é descoberta por dia no mundo. Nos últimos cinco anos, foram cerca de 2 mil, 600 só no Brasil. Se não desconhecidos, os peixes do infográfico abaixo são bem esquisitos, e difíceis de serem encontrados. Clique e saiba mais sobre eles.

Fonte: Época por Laura Lopes 

Quem fiscaliza o fiscal?

Ministros do Tribunal de Contas da União relatam e julgam processos de amigos, parentes e colegas de partido. Mas, para eles, é tudo normal

VIDRAÇA

 A fachada da sede do TCU em Brasília. A conduta de alguns ministros do Tribunal está sob questionamento

Criado para auxiliar o Congresso Nacional na fiscalização dos gastos do governo e na conduta administrativa de autoridades, o Tribunal de Contas da União (TCU) é um poderoso guardião do dinheiro público. Diariamente seus auditores examinam contratos de grande valor firmados pela União. Os procedimentos podem levar a processos, julgados por uma corte de nove ministros titulares e quatro substitutos. As decisões dessa corte podem paralisar grandes obras, suspender contratos e punir autoridades. Graças a esse trabalho conjunto todos os anos o TCU evita a perda de bilhões de reais de dinheiro público. Para manter a legitimidade dessa função, o TCU deve pairar acima de suspeitas que manchem sua credibilidade.

Nas últimas semanas, no entanto, essa imagem foi abalada pela conduta de alguns de seus integrantes e da administração do Tribunal. Tornou-se público que ministros da corte receberam dinheiro para fazer palestras em órgãos de governo vigiados pelo TCU, costumam viajar nos fins de semana com passagens pagas com dinheiro público e têm parentes com empregos na máquina pública incondizentes com o papel de fiscalização do Tribunal. É o caso de Maria Lenir, mulher do presidente do TCU, Benjamin Zymler, que havia sido nomeada para a liderança do Partido da República (PR) no Senado. O PR comanda o Ministério dos Transportes, um dos órgãos mais enrolados em processos no TCU. Depois que o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Zymler disse que a mulher, funcionária do Senado, não assumirá o cargo.

Como ocorre no Judiciário, os ministros do TCU devem se declarar “impedidos” de julgar processos em que eles têm interesse ou em que familiares, amigos íntimos ou inimigos figurem como partes. Quando algum fato possa levantar dúvidas sobre a lisura de um julgamento, apesar de não haver imposição legal, eles também podem se declarar “suspeitos” e assim se abster de votar em determinados processos. Essa é uma atitude prudente e recomendável, que deve ser adotada para evitar suspeições sobre suas decisões. ÉPOCA apurou que tal cautela não foi seguida em julgamentos recentes.

A criação de um órgão de controle externo pode aprimorar o funcionamento dos Tribunais de Contas

O ministro Walton Alencar relata sete processos que envolvem o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia. Embora um sobrinho de Walfrido, Frederico dos Mares Guia, ocupe cargo de confiança em seu gabinete, Alencar não viu problema s em aceitar argumentos apresentados por Walfrido para justificar supostas irregularidades em convênios no Turismo. Na decisão, tomada em janeiro, Alencar disse que o problema “não ensejou dano grave ao interesse público”. O voto de Alencar foi aprovado, e Walfrido não foi punido. Walfrido disse a ÉPOCA que não procurou Alencar ou qualquer pessoa do gabinete para tratar do assunto. Por meio da assessoria de imprensa, Alencar disse que, em seu ponto de vista, o fato de o sobrinho do ex-ministro trabalhar em seu gabinete não é um impedimento para ele julgar os processos de Mares Guia.

Ex-senador pelo DEM, o ministro José Jorge diz que também não sofreu embaraços ao relatar no ano passado um processo contra a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Ela foi acusada pelo Ministério Público de ocupar indevidamente o cargo remunerado de presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), no Tocantins, ao mesmo tempo que cumpria mandato de deputada federal. Além de ter sido colega de partido, Kátia trabalhou para que Jorge fosse indicado pelo Senado para o TCU. Em seu voto, Jorge livrou Kátia Abreu. Em nota, Jorge afirmou ter relações pessoais com quase todos os parlamentares, políticos e empresários. “Se ele (Jorge) se declarar impedido em todo processo de interesse de conhecido seu, não participará de um grande número de julgamentos”, diz a nota.

Uma situação similar ocorreu com o ministro José Múcio Monteiro. Ele relatou um processo em que um ex-colega de PTB, Luiz Piauhylino, atuou como advogado de empresas responsáveis por uma obra no Rio Madeira, em Rondônia. Segundo a auditoria do TCU, as empresas praticaram sobrepreço e receberam recursos do Ministério dos Transportes fora do prazo. Embora tenha rejeitado argumentos de Piauhylino, Múcio votou pela continuidade da obra e dos pagamentos, decisão que acabou aprovada pelos outros ministros. Em nota, Múcio comentou os pedidos de Piauhylino negados pelo Tribunal, mas ignorou sua decisão de permitir a continuidade da obra. Piauhylino disse que mantém relação civilizada com Múcio, mas que as vidas profissionais são independentes. “Nesse processo saí derrotado”, disse.

 

 

 

CONTRADIÇÃO
Ministros do TCU durante julgamento. O Tribunal contratou serviços de comunicação sem licitação, apesar de recomendar o contrário ao governo federal

Se quiser, José Múcio ainda poderá se declarar impedido em um processo que investiga um acordo entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e quatro sindicatos de usineiros, revelado por ÉPOCA em 2009, no valor de R$ 178 milhões. Além de já ter atuado como diretor de empresas do setor sucroalcooleiro, em que sua família mantém negócios, Múcio tem parentesco com os donos de uma das usinas beneficiadas pelo acordo firmado pela ANP. Há um ano com o processo, Múcio não decidiu se vai se considerar impedido.

Outro caso com potencial conflito de interesses está nas mãos do ministro Augusto Sherman. Ele examina um processo em que a empresa FSB Comunicações é acusada de ter sido favorecida em uma licitação no Ministério do Esporte. Em fevereiro do ano passado, a FSB ganhou um contrato de R$ 260 mil com o Instituto Serzedello Corrêa, ligado ao TCU, para dar um treinamento para “identificação de fatores de risco, contenção de dinâmicas adversas e gerenciamento de crise impactantes para a imagem institucional”. Na ocasião da contratação, o TCU era alvo de críticas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insatisfeito com a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Tribunal. Uma das orientações recorrentes do Tribunal é para que os órgãos públicos contratem serviços por meio de licitação. Por analogia, o TCU deveria fazer o mesmo, pois existem várias empresas que prestam o mesmo tipo de serviço feito pela FSB. Em seu caso, o TCU não seguiu o procedimento recomendado por ele próprio e fez a contratação sem licitação.

Dois projetos em tramitação no Congresso preveem a criação de um órgão de controle externo destinado a fiscalizar os Tribunais de Contas no país. Eles criam uma instância com funções semelhantes às exercidas no Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com poder de investigar desvios de conduta dos integrantes desses Tribunais. Apesar de o TCU estar vinculado ao Congresso Nacional e ter uma corregedoria interna, os atos de seus ministros, na prática, estão submetidos a uma fiscalização praticamente inexistente. Se um conselho nacional dos Tribunais de Contas existisse, possivelmente os ministros do TCU se tornariam mais zelosos em suas condutas. Esse é um aprimoramento institucional que deve ser estimulado para preservar a autoridade do TCU e sua capacidade de resguardar o dinheiro público.

Este é  nosso Brasil!!!!

 

Fonte: Ëpoca - Murilo Ramos, com Isabel Clemente e Marcelo Rocha

Especialistas mostram como é possível evitar o câncer com hábitos saudáveis. Doença tem 500 mil novos casos previstos para 2011

Sozinho, sem saber de que se trata, não parece, mas o número - 35% - é tentador. Reduzir em mais de um terço a quantidade de casos de câncer no país funcionaria como mágica para médicos e, evidentemente, para os pacientes da segunda doença que mais mata no país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E por mais inesperado que possa ser, há, sim, a tal poção. Ela é um conjunto de fatores que se associam em uma palavra batida, mas pouco praticada: prevenção.

Clique aqui para ampliar

De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 35% de todos os casos de câncer que surgem no país poderiam ser evitados com base no verbo ´prevenir`. Até porque ´remediar`, em se tratando dessa doença, é uma conjunção muito mais complexa. São 500 mil novos casos previstos para 2011 no Brasil, segundo o Inca. A matemática é simples: desses, 175 mil podem ou poderiam ser evitados.

Mas o que previne? O Correio Braziliense/Diario ouviu três dos mais importantes especialistas da cidade para ajudar a traçar esse caminho ou, pelo menos, apontar direções. E embora o genérico ´levar uma vida saudável` apareça como consenso, há uma ou outra recomendação mais específica que pode fazer a diferença na hora do diagnóstico (leia abaixo).

No caso do câncer de mama, por exemplo, o tradicional autoexame - protagonista de insistentes campanhas do governo - não deixa de ter o seu valor, mas alguns especialistas são bem mais rigorosos: eficácia mesmo, só com exame clínico. ´Do ponto de vista de curabilidade, o ideal é fazer a mamografia`, sentencia o médico Murilo Buso, do Centro de Câncer de Brasília.

Outra questão está na hora de apegar-se à nem sempre saborosa ´alimentação balanceada`, outro lugar-comum quando se trata de prevenção. Muitas verduras no prato é a regra, mas a distinção delas muda alguma coisa? Segundo o médico Celso Rodrigues, coordenador do Programa de Prevenção e Controle do Câncer e Tabagismo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, muda. ´Entre as campeãs, estão couve e brócolis. O tomate é protetor contra o câncer de próstata, e a maçã tem maior potencial entre as frutas`, enumera. O que, na prática, significa o seguinte: entre uma salada com alface e rúcula e outra com couve e brócolis, a segunda é mais próxima de menu preventivo.

E se há o alimento do bem, há, evidentemente, a turma a ser evitada. No caso, embutidos ou enlatados - ricos em nitritos e nitratos, conservantes que podem facilitar o aparecimento da doença. Nessa lista, acrescente carnes defumadas, salsichas e salames. ´Não precisa abolir esses alimentos, mas é bom evitar`, pondera Buso.

Adepto da série de hábitos saudáveis que permeiam a prevenção, o professor universitário Renato Lobo abraçou uma espécie de cruzada contra o câncer. Ou melhor, contra a possibilidade de contrair a doença. Aos 50 anos, ele faz acompanhamento médico e pratica caminhada quatro vezes por semana. Não fuma, o que ajuda um bocado, e bebe apenas uma vez por semana. O projeto de vida tem uma razão de ser: casos de câncer na família. Além de tios, dois irmãos de Renato tiveram câncer de próstata.

´Não quero ser pego de surpresa. Se acontecer, quero poder dizer que não foi descuido meu.` Renato Lobo, professor universitário.

Fonte: Na rota da prevenção

Edição de domingo, 27 de fevereiro de 2011 

Mais Noticias sobre o Exame da Ordem

Exame obedeceu provimento da OAB, diz Ordem

O secretário-geral da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, rebateu os protestos em relação ao Exame de Ordem, aplicado no dia 13 de fevereiro. Ele afirmou que a prova respeitou o Provimento 136/09 da entidade, que exige, dentre as 100 questões da primeira fase da prova, 15 sobre Ética e Direitos Humanos.

A prova foi alvo de críticas de professores, estudantes e bacharéis, que afirmaram que o Exame 2010.3 não tinha as cinco questões de Direitos Humanos exigidas. A OAB, no entanto, decidiu manter a prova durante reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, no domingo (20/2), na sede do Conselho Federal. Foi divulgado ainda que não serão computados pontos faltantes aos candidatos.

Em comunicado enviado à imprensa, Coêlho afirma que o Exame possui sete questões de Direitos Humanos. “Em realidade, a controvérsia repousa na definição hodierna do conteúdo compreendido pela disciplina Direitos Humanos. (...) Limitada a uma visão preconceituosa, os Direitos Humanos são entendidos como inerentes a presidiários e perseguidos políticos. Essa abordagem, entretanto, não se coaduna com a atual e universal concepção da matéria”.

O comunicado cita uma série de definições sobre a disciplina. Entre elas, a de José Reinaldo de Lima Lopes, que diz que, a partir da década de 1970, apenas uma parte dos casos de defesa dos Direitos Humanos se refere a questões policiais, sendo a maioria concentrada em questões sociais.

Também cita Alci Marcus Ribeiro Borges, que afirma que “os Direitos Humanos seriam hoje um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, buscam concretizar as exigências da dignidade, da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da solidariedade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente, em todos os níveis”.

Nesse contexto mais amplo, o secretário-geral da OAB explica que a questão 16 do Exame trata do direito de alimentos do hipossuficiente; a questão 35, do direito à liberdade de associação, direito fundamental do ser humano; a questão 37, do crime político e da competência de seu julgamento; a questão 61, dos crimes de tortura; a questão 62, das medidas protetivas entre as modalidades de prisão; a questão 95, da proteção da criança e do adolescente na abordagem do ato infracional e da pena restritiva de direito em substituição à privativa de liberdade; e a questão 97, trata do poder familiar e do pátrio poder, assunto ligado ao exercício da autoridade e à preservação do ser humano com dignidade.

Coêlho afirmou, ainda, que os esclarecimentos dados pela Coordenação Acadêmica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável por aplicar a prova, sobre o cumprimento do provimento da OAB foram suficientes e que a exigência das questões de Ética e Direitos Humanos no Exame é o reconhecimento da Ordem sobre a importância das disciplinas para a construção dos profissionais do Direito, “não apenas de repetidores de fórmulas prontas e tecnicistas, mas de profissionais que tenham formação humanitária e respeito aos postulados deontológicos”.

Mais Polêmica

OAB decide manter na íntegra Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu manter na íntegra o Exame de Ordem aplicado no dia 13 de fevereiro, mesmo diante de protestos de candidatos, em razão da ausência de questões de Direitos Humanos. A informação foi dada pelo presidente do Conselho Seccional do Ceará, Valdetário Monteiro, pelo Twitter.

A entidade decidiu manter a prova durante reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, neste domingo (20/2), na sede do Conselho Federal, após o anúncio da renúncia do presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Walter Agra. Foi divulgado ainda que não serão computados os pontos faltantes aos candidatos, relativos à ausência da disciplina de Direitos Humanos.

Avaliação
De acordo com o Provimento 136/09 do Conselho Federal, dentre as 100 questões da primeira fase do Exame de Ordem, 15 devem ser de Ética e de Direitos Humanos. Dessa forma, ao manter a prova na íntegra, a OAB descumpre seu próprio provimento e perde credibilidade, na opinião do diretor pedagógico da Rede LFG, professor Marco Antônio Araujo Junior. “Não se discute mais se a prova deveria ou não ter a disciplina de Direitos Humanos. Isso consta em provimento do Conselho Federal, no edital do exame 2010.3 e foi confirmado em entrevistas do presidente do Conselho Federal e do secretário-geral da OAB à imprensa. A discussão é se a Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo conteúdo e aplicação da prova, descumpriu ou não o provimento. Na minha análise, o descumprimento é evidente”.

O coordenador pedagógico da Rede LFG, professor Darlan Barroso, afirmou que a própria Fundação Getúlio Vargas, responsável por aplicar o exame, admitiu não ter exigido a disciplina de Direitos Humanos, quando liberou o gabarito oficial: “A primeira versão do gabarito, liberada pela FGV em 14 de fevereiro, indicou especificamente cada grupo de questões vinculado a uma disciplina. Ficou óbvio que não havia questões de Direitos Humanos, já que a referida disciplina não constava no gabarito”.

Os especialistas destacaram que só foram encontradas dez questões de Ética, o que implicaria na possibilidade de cancelamento do exame ou da atribuição de cinco questões a todos os candidatos, referente a diferença do que deveria ser cobrado e não foi. “A manutenção da prova na íntegra, como anunciado, fere a moralidade, a legalidade e a boa-fé, além de colocar a OAB em situação de desigualdade, por descumprir regra de provimento criado por ela mesma”, observou Araujo Junior.

Especialistas em Exame de Ordem entendem que há um equívoco por parte da OAB, quando confunde direitos fundamentais com Direitos Humanos. “Sem dúvida, há questões de direitos fundamentais no Exame de Ordem, mas não vislumbramos questões de Direitos Humanos”, disse Flávio Martins, professor de Direito Constitucional da LFG.

A segunda fase do Exame 2010.2 já foi alvo de seis ações propostas pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, por suposto descumprimento do mesmo provimento. Com informações da Assessoria de Imprensa da LFG.

MPF-SP entra com sexta ação pedindo nova correção

O Ministério Público Federal em São Paulo também entrou na corrida para garantir a nova correção das provas do Exame de Ordem 2010.02 aos candidatos do estado. A Procuradoria da República em São Paulo foi a sexta a entrar com Ação Civil Pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Getulio Vargas, nesta sexta-feira (28/1), com o objetivo de pedir nova correção. A ação será analisada pela 15ª Vara Federal da capital.

A ação foi proposta pelo procurador Andrey Borges de Mendonça. O MPF-SP quer que seja designada nova banca examinadora para fazer a recorreção das provas prático-profissionais e que sejam divulgados os espelhos de todas as provas da 2ª fase com as notas dos critérios de correção adotados.

A primeira ação contra a OAB e a FGV foi ajuizada pelo MPF do Ceará. Em primeira instância, foi autorizada liminarmente a suspensão da divulgação do resultado da segunda fase e a recorreção das provas, porém, a liminar foi cassada pelo Tribunal Federal da 5ª Região. Em seguida, o MPF do Distrito Federal entrou com ação semelhante, porém, a liminar foi negada logo na primeira instância. As terceira, quarta e quinta ações foram elaboradas em Goiás, Santa Catarina e Rio de Janeiro, respectivamente, e ainda não foram analisadas pela Justiça Federal.

As ações foram propostas depois que o MPF passou a receber denúncias de irregularidades na correção das provas da segunda fase do Exame de Ordem 2010.02 e pedem nova divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissionais do último exame, após a recorreção das provas. As ações também pedem que OAB e FGV reabram o prazo recursal para os candidatos.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, já comentou que o MPF adotou uma "tática de guerrilha" e que a postura de alguns procuradores é "lamentável" porque desrespeita a lealdade processual, na qual todas as ações deveriam ser concentradas no foro competente, em Brasília.

Clique aqui para ler a Ação Civil Pública.

Ação 0001280-34.2011.4.03.6100

PF aponta indícios de fraudes em Exames da OAB

A Operação Tormenta, que investiga irregularidades em concursos públicos, encontrou novos indícios de fraudes em três Exames de Ordem, todos aplicados em 2009, de acordo com a Folha Online. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que os envolvidos terão o exercício profissional suspenso preventivamente e, em seguida, a carteira de advogado cassada. “Quem entra na Ordem pela porta dos fundos vai sair pela porta dos fundos”, afirmou à Folha.

A Polícia Federal já pediu os documentos ao Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UNB) — entidade que organizou a prova — para identificar os candidatos beneficiados pelas irregularidades. A entidade afirmou que já encaminhou as informações, porém, não quis dar detalhes do material.

Cavalcante explicou que não será preciso anular a prova, porque a fraude foi localizada, beneficiando determinadas pessoas sem atingir todo o Exame. “Seria impossível agora, depois de já ter feito compromisso de mais de 60 mil candidatos, anular esses exames”. Ainda não se sabe quais estados foram afetados.

O presidente da OAB disse, ainda, que a credibilidade do Exame de Ordem não será abalada. “Onde o ser humano está presente sempre vai haver tentativa de fraude, de corrupção. A gente tem de sempre ampliar os mecanismos de segurança para evitar isso”.

Fraudes
A segunda fase do primeiro Exame aplicado de forma unificada, em 2010, já tinha sido anulada por suspeita de vazamento do gabarito da prova. Segundo a Folha, 18.720 candidatos, em 155 cidades do país, fizeram a prova.

Segundo a comissão de Exame da OAB em São Paulo, a irregularidade foi detectada durante a aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de Direito Penal no dia 28 de fevereiro. O candidato escondia as questões em uma folha de papel em um livro de consulta. Algumas delas estavam datilografadas e outras, manuscritas. Ao ser flagrado, o candidato foi retirado da sala, porém, se recusou a revelar como conseguiu as questões.

Em julho de 2010, cerca de cem pessoas foram indiciadas pela Operação Tormenta por fraudes em concursos públicos. Também foram alteradas as provas de concursos da Polícia Federal, da Receita Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Brasileira de Aviação Civil (Anac).

A Polícia informou que o grupo atuava em todo o país aliciando pessoas com acesso prévio às questões da prova. Depois, a quadrilha repassava as respostas por ponto eletrônico durante a prova ou indicava uma pessoa mais preparada para fazer o Exame no lugar do cliente.

A real história do Cristo de Lula

A retirada de um crucifixo do Planalto lançou sobre o ex-presidente suspeitas de apropriação de patrimônio público. Esclarecemos de onde veio e para onde foi a peça

Ao longo dos oito anos que passou na Presidência, Lula ganhou 8.500 presentes. Findo seu mandato, um deles tornou-se fonte de anedotas e constrangimentos. Um Cristo morto e crucificado, talhado em cerca de 1,50 metro de madeira de tília, usada em esculturas sacras europeias do século XVI e XVII, tornou-se o protagonista de uma via-crúcis de boatos e desmentidos. O objeto esteve pendurado no gabinete presidencial entre 2003 e 2010. Sua retirada, em 2011, provocou uma controvérsia que começou nos primeiros dias de Dilma Rousseff na cadeira presidencial e sobrevive até hoje na internet. Tão logo foi percebida, a ausência do crucifixo levantou dúvidas sobre um suposto ateísmo da presidenta e jogou suspeitas sobre o comportamento do ex-presidente Lula. Em vários blogs, Lula passou a ser acusado de ter surrupiado patrimônio público do Palácio do Planalto ao levar para casa o Cristo.

Saiba mais

• »Os tesouros esquecidos do Palácio do Planalto
• »O que Lula vai levar na mudança

A ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, justificou a retirada da peça por meio do microblog Twitter. Invocou o direito do ex-presidente de levar na mudança todos os presentes que lhe foram dados e disse que esse era o caso do crucifixo. Ainda assim um grupo de internautas pegou Lula para Cristo e começou uma campanha com o bordão “Devolve, Lula”. Eles afirmam em seus blogs que o crucifixo estava no Planalto havia décadas, desde que Lula era ainda um estreante em disputas eleitorais. Como prova, publicam e republicam uma foto do ex-presidente Itamar Franco, que governou o Brasil entre 1992 e 1994, instalado em uma poltrona vermelha, no gabinete presidencial, tendo ao fundo o crucifixo. Instado a esclarecer a polêmica, Itamar fez chacota. “O crucifixo era do Palácio. É melhor fazer um (exame de) DNA no crucifixo”, disse. Assessores de Lula e da Presidência, no entanto, não acharam a menor graça na situação. Claudio Soares, diretor da documentação histórica da Presidência, reafirmou que o crucifixo “foi presente pessoal de um amigo ao Presidente Lula” e disse que a imagem de Itamar que circula na internet “trata-se de edição grosseira. O presidente Itamar nunca se sentou naquela poltrona enquanto aquela peça esteve naquela parede”. Segundo ÉPOCA apurou, Soares tem razão sobre a procedência da peça. Mas a foto de Itamar não é uma falsificação. Explica-se.

O crucifixo pertencia a Dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias, que ganhara a peça de um amigo médico. No fim de 2002, o bispo viu-se obrigado a vender o Cristo. “Coloquei-o à venda para atender a necessidades pessoais e familiares com problemas financeiros decorrentes de enfermidades”, diz Dom Mauro. Naquele momento, o bispo participava de discussões sobre o programa Fome Zero no Instituto da Cidadania, criado por Lula antes de ser eleito para a Presidência em 2002. Entre uma discussão e outra acerca da pobreza nacional, Dom Mauro encontrou comprador para seu Cristo. Era um amigo de Lula, José Alberto de Camargo, diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa da família Moreira Salles. Em janeiro de 2003, com Lula recém-empossado, Camargo, por meio da Fundação Djalma Guimarães, braço cultural da CBMM, pagou R$ 60 mil a Dom Mauro pelo crucifixo. “Não sabia o que fazer com a obra e aceitei a sugestão de Frei Betto de dá-la ao Lula”, diz Camargo.

“Quando chegou aqui, o crucifixo parecia três pedaços de carvão”, diz Soares, da documentação histórica do Planalto. O objeto foi enviado, em seguida, ao Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis, da Universidade Federal de Minas Gerais, que, durante mais de três meses, trabalhou na limpeza e recuperação da peça. Enquanto isso, no Planalto, deliberava-se sobre qual seria o destino do Cristo. “O Frei Betto pressionou para colocar na sala de Lula, embora a Clara (Ant, assessora do presidente) fizesse questão de lembrar que o Estado é laico”, diz Camargo. Lula, católico, optou por instalar a imagem em seu gabinete. Sobre o episódio, Clara Ant, judia, afirma: “Na época, apenas comentei que o Estado é laico. Isso também foi uma bobagem, pois a presença do Cristo em nada altera a natureza do Estado. Na verdade, cada um coloca em seu ambiente de trabalho os objetos ou ícones com os quais se identifica. Aliás, Lula manteve também uma hamsa (amuleto em forma de mão) presenteada por um rabino em sua sala”. Depois de instalado o crucifixo, Frei Betto comandou uma cerimônia religiosa de cerca de dez minutos para dar bênção ao gabinete. E puxou um pai-nosso para pedir a Deus que olhasse pelo governo petista.

Pregado na parede de Lula, o Cristo foi testemunha de uma reunião, em maio de 2006, entre o ex-presidente Itamar Franco e o então presidente da República em exercício, senador Renan Calheiros. O assunto era a disputa presidencial que aconteceria naquele ano. Itamar disse a Renan que não aceitaria a vice na chapa de Lula. Queria ser o candidato ao Planalto pelo PMDB. Durante a conversa, Itamar sentou-se na poltrona preferida de Lula, onde foi fotografado. Quase cinco anos depois, essa imagem alimentou a boataria na internet de que Lula teria roubado o Cristo.

No governo, o crucifixo acompanhou Lula onde quer que ele se instalasse, inclusive no gabinete provisório no Centro Cultural Banco do Brasil. Em janeiro de 2011, foi trazido a São Paulo em um avião da Força Aérea Brasileira. O destino definitivo da peça não foi divulgado. Mas é certo que ele não será devolvido ao Planalto. Na internet, no entanto, há quem se anime a perguntar: “Se Lula voltar ao poder, em 2015, o crucifixo virá com ele?”.

 A via-sacra do crucifixo

As 14 estações da polêmica peça que decorou o gabinete presidencial ao longo dos dois mandatos do petista

O DONO ORIGINAL
Dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias, ganhou o Cristo, uma obra europeia do século XVI ou XVII, de um amigo médico e crítico de arte. Em 2002, enfermo e precisando de dinheiro, ele resolveu vender a obra

O COMPRADOR
José Alberto de Camargo era conselheiro do Instituto da Cidadania, fundado por Lula, e presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que pertence à família Moreira Salles. Ele comprou a peça e pagou r$ 60 mil a Dom Mauro, em janeiro de 2003. Por sugestão de Frei Betto, resolveu dá-la a Lula.

A RESTAURAÇÃO
Antes de passar às mãos de Lula, a peça foi submetida a reparos ao longo de mais de três meses no Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais móveis (Cecor), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFGM). O Cecor fez o trabalho gratuitamente. A peça passou por limpezas e reparos na madeira original. A recuperação foi feita em várias etapas.

O PRESENTE
Ainda em 2003, o crucifixo foi entregue a seu novo dono, o presidente Lula, que determinou que o objeto fosse instalado em uma coluna no gabinete no palácio do planalto. Depois de pendurado o crucifixo, Frei Betto deu uma bênção ao gabinete.

O ADORNO A imagem do Cristo ficou instalada na coluna do gabinete, atrás da poltrona vermelha em que Lula costumava se sentar, até que o palácio fosse interditado para reformas, em março de 2009.

O VISITANTE Em maio de 2006, o ex-presidente Itamar Franco visitou o então presidente em exercício, o senador Renan Calheiros, no gabinete presidencial. Itamar sentou-se na poltrona preferida de Lula. Uma foto sua foi tirada com o crucifixo ao fundo e motivou comentários de que o crucifixo já estaria no palácio durante o governo Itamar Franco, entre 1992 e 1994.

O LAR PROVISÓRIO
Em março de 2009, Lula passou a ocupar, provisoriamente, uma sala no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, enquanto o palácio do planalto era reformado. Ele levou o crucifixo para a nova sala.

A VOLTA AO PLANALTO
Depois da reforma e da reinauguração do gabinete presidencial, em agosto de 2010, o crucifixo voltou a ser instalado no local. Dessa vez, porém, foi pendurado na parede atrás da mesa de Lula.

A VOLTA AO PLANALTO
Depois da reforma e da reinauguração do gabinete presidencial, em agosto de 2010, o crucifixo voltou a ser instalado no local. Dessa vez, porém, foi pendurado na parede atrás da mesa de Lula.

A MUDANÇA PARA SÃO PAULO
Em janeiro de 2011, o crucifixo foi retirado do gabinete e trazido a são paulo por Claudio Soares, diretor da documentação histórica da presidência, em um avião da FAB, junto com outras peças valiosas do acervo de Lula.

O GABINETE SEM CRISTO
Em fotografias no primeiro mês de mandato de Dilma Rousseff, em seu gabinete, o crucifixo não está mais lá 

A POLÊMICA

A ausência do objeto é notada e vira objeto de reportagens. Em 9 de janeiro, o jornal Folha de S.Paulo publica a notícia de que Dilma retirou o crucifixo do gabinete.

O DESMENTIDO
Diante da repercussão da notícia de que Dilma teria tirado o crucifixo da parede, a ministra Helena Chagas, da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, esclareceu pelo microblog Twitter que a peça pertencia a Lula, e não ao Planalto. Por isso, o ex-presidente Lula tinha o direito de levá-la na mudança

A CAMPANHA

Desconfiados da versão oficial, internautas lançaram a campanha “Devolve, Lula”, pedindo o crucifixo de volta. Milhares de citações na internet sugerem que o crucifixo de Lula estava no Planalto “há décadas” e que era um patrimônio público. A foto de Itamar Franco no gabinete com o crucifixo tem sido usada como prova de que o objeto estaria lá desde a década de 1990

O NOVO LAR
O lugar onde será pendurado o crucifixo não foi divulgado, mas é provável que ele fique na sala que está sendo preparada para Lula em seu instituto, no bairro do Ipiranga, em São Paulo.

 

Fonte: Mariana Sanches

Fale de graça do seu celular

Celulares podem transmitir informação de duas formas distintas: pela tradicional rede de voz, disponível desde que esses aparelhos existem e que tem basicamente a mesma função de um telefone fixo (com a vantagem óbvia da mobilidade), e pela rede de dados, que permite, entre outras coisas, acesso à internet. Com o aumento do número de smartphones e os celulares cada vez mais se tornando pequenos computadores, o uso da rede de dados tem crescido muito.

Isso não é nenhuma novidade em uma perspectiva global - a primeira vez que o tráfego de dados superou o número de chamadas de voz foi no fim de 2009 - mas o Brasil ainda caminha nessa direção. Apesar de existirem mais celulares do que pessoas no país, a maior parte desses aparelhos são pré-pagos (o que praticamente inviabiliza o uso de dados e suas vantagens). Por outro lado, iPhones, celulares com Android e outros smartphones estão ganhando seu espaço.

Uma das vantagens desses aparelhos é que é possível usar a rede de dados para fazer ligações "gratuitas" para outros smartphones. "Grátis" aqui pode não significar exatamente sem pagar nada: é certo que você não vai pagar minutos de voz para sua operadora de celular, mas se a ligação for feita pela rede 3G, você paga normalmente o uso de dados, como se estivesse acessando seu email ou vendo um vídeo no YouTube. A segunda opção, a opção grátis de verdade, é usar redes de internet sem fio gratuitas (em cafés, restaurantes, etc).

Os aplicativos que fornecem esse tipo de serviço normalmente têm mais ou menos os mesmos recursos: ligações gratuitas entre usuários do aplicativo (e às vezes para usuários de outros programas parecidos), e chamadas para telefones normais (inclusive ligações internacionais) a preços bem mais baratos que a telefone convencional. O Skype é o programa mais famoso para esse tipo de ligação, mas não o único - recentemente a empresa ganhou dois concorrentes de peso, o Viber e o Facebook. Conheça as opções:

Skype

O Skype foi criado em 2003 e é o serviço de chamadas de voz pela internet mais conhecido do planeta. O programa está disponível em 28 idiomas e pode ser utilizado tanto em computadores quanto em celulares. Pelo Skype também é possível realizar videoconferências e trocar mensagens instantâneas com seus contatos. Depois que o aplicativo para ligações em vídeo pelo iPhone foi lançado, em janeiro de 2011, a empresa registrou 27 milhões de usuários conectados simultaneamente - recorde que subiu para 29 milhões no dia 21 de fevereiro de 2011. As diversas versões do aplicativo são gratuitas.

Viber

Lançado no fim de 2010, o Viber já se apresenta como um dos principais concorrentes do Skype. O aplicativo, disponível por enquanto apenas para iPhones, já foi baixado mais de 10 milhões de vezes. Como o Viber foi criado apenas para smartphones, é possível usar apenas o número do seu celular para entrar no aplicativo, tirando a necessidade de criar um login e uma senha. A principal aposta do Viber é a qualidade do som: a empresa afirma que trabalha com um sistema que permite ligações com áudio de alta definição. Versões para Android e Blackberry estão a caminho. Gratuito.

 
Facebook Messenger

Esse novo aplicativo para iPhones, iPads e iPods Touch permite que o usuário ligue para seus amigos no Facebook, estejam eles conectados pelos telefones celulares ou por computadores. Como nos outros casos, a ligação é gratuita mas usa a conexão de dados para acessar a internet. A cominação Facebook e ligações de voz pela internet é uma ameaça de peso para o domínio do Skype nesse mercado: a rede social possui mais de 500 milhões de usuários ao redor do mundo. Você pode usar o aplicativo também para mensagens instantâneas. Custa US$ 0,99

Politíca, Sociedade, Economia, Mundo

Política

Ano eleitoral dobra repasses de projeto do Ministério do Esporte
Reportagem do Estadão revela que os repasses do Programa Segundo Tempo a ONGs foram inflados em 2010, ano de eleições. De acordo com dados do Ministério do Esporte, no ano passado R$ 69,4 milhões do Segundo Tempo foram parar nos caixas de entidades, enquanto em 2009 este montante foi de R$ 34 milhões. O número de entidades beneficiadas também cresceu, subindo de 25 para 42 no ano das eleições presidencial e nos Estados.

Governo dá subsídio para a fraude
Fiscais do Ministério da Agricultura descobriram esquema fraudulento envolvendo o “Prêmio de Escoamento de Produto” (PEP), um programa em que o governo estabelece que os compradores agrícolas devem pagar, por leilão, um preço mínimo, acima do valor de mercado, aos produtores rurais para adquirir e transportar o milho. Segundo reportagem do Estadão, em troca de pagar mais, os compradores já recebem do governo um subsídio para compensar a diferença de preço. Esses mesmos compradores, após o leilão, exigem dos produtores, por fora, a devolução dessa diferença. Ou seja, recebem duas vezes, uma do governo e outra dos produtores.

Sociedade

Governo já discute idade mínima de aposentadoria no setor privado
Reportagem da Folha relata que setores do governo federal começam a discutir a adoção de idade mínima para concessão de aposentadoria integral a trabalhadores do setor privado. A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda e da Previdência e deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff em março. Segundo o jornal, a proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 para mulheres, no caso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, que atende aos trabalhadores do setor privado.

Metrô agora prevê nova linha apenas para 2017
Reportagem da Folha relata que moradores da Brasilândia e da Freguesia do Ó, na zona norte, e de Perdizes e da Pompeia, na zona oeste de São Paulo ainda terão que esperar seis anos para utilizar a prometida linha 6-laranja do metrô. Segundo o jornal, o governo de São Paulo anunciou ontem uma programação “realista” para esse projeto sair do papel: as obras devem começar em 2013 e a primeira etapa só deve ser concluída em 2017.

Declaração de imposto de renda começa na terça
Reportagem da Folha informa que a partir da próxima terça-feira a Receita Federal começa a receber a declaração anual do Imposto de Renda 2011. Segundo o jornal, é obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 no ano passado. Além disso, também é obrigado a declarar quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil.

Mundo

Gaddafi aumenta salários e cria “auxílio” de US$ 400
Sob pressão para renunciar ao cargo e com rebeldes controlando algumas das principais cidades da Líbia, o Muammar Gaddafi anunciou ampla distribuição de dinheiro para a população, incluindo aumento de salários, subsídios a alimentos e outros auxílios. De acordo com reportagem do Estadão, cada família receberá o equivalente a US$ 400 como ajuda para cobrir custos com alimentos e os salários de algumas categorias de funcionários públicos terão aumento de 150%.

China abole pena de morte para 13 crimes não violentos

Campeã mundial no recurso à pena de morte, a China anunciou a abolição da punição para 13 crimes econômicos e não-violentos, como o contrabando de relíquias históricas e fraude tributária. De acordo com reportagem do jornal O Globo, é a primeira vez que a China reduz a aplicação da pena de morte desde a entrada em vigor do atual Código Penal, em 1979. Após a mudança, a pena capital continuará sendo aplicada a 55 delitos.

Economia

Lucro da Vale atinge recorde histórico de R$ 30,1 bi em 2010
Após a crise que derrubou seu lucro à metade em 2009, a Vale garantiu em 2010 o melhor ano de sua história. Dados divulgados ontem pela empresa mostram que o resultado da companhia cresceu 192% e atingiu o recorde de R$ 30,1 bilhões no ano passado, impulsionado pelo aumento dos preços do minério de ferro, que dobraram em 2010 e devem seguir em alta. De acordo com reportagem do jornal Estado de S. Paulo, o faturamento da Vale ficou em R$ 85,4 bilhões em 2010 –alta de 71% e recorde.

Com a alta de preços, Petrobras corre risco de importar gasolina
Por causa da explosão dos preços do petróleo provocada pelos conflitos no Norte da África e nos países do Oriente Médio, a Petrobras corre o risco de em breve ter de importar gasolina. A retomada de importação do combustível deverá ocorrer caso a demanda interna por combustíveis aumente. De acordo com reportagem da Folha, a estatal teve que aumentar as importações de derivados do petróleo em 114%, segundo o balanço contábil de 2010 divulgado pela empresa.

Índice que reajusta aluguel sobe 1% em fevereiro
Dados divulgados hoje pela Fundação Getúlio Vargas revelam que a inflação mensurada pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel, aumentou 1% em fevereiro, acima da alta de 0,79% registrada em janeiro. De acordo com reportagem da Folha , no acumulado dos últimos 12 meses, a variação registrada subiu para 11,30%, enquanto registra 1,80% no ano.

Fonte: Época

Fale outros idiomas e tenha boa memória

 

Saber outros idiomas pode contribuir para uma maior qualidade de vida na idade avançada

Pessoas que falam mais de dois idiomas podem ter menos risco de desenvolver problemas de memória, de acordo com um estudo que será apresentado no 63º Encontro Anual da Academia Americana de Neurologia, entre 9 e 16 de abril, em Honolulu.

Segundo a autora da pesquisa, Magali Perquin, do Centro Público de Pesquisa em Saúde (CRP-Santé), de Luxemburgo, "o resultado indica que falar mais de dois idiomas tem um efeito protetor em idosos que praticaram esses idiomas ao longo de suas vidas ou durante o tempo que a pesquisa foi feita".

O estudo envolveu 230 mulheres e homens com cerca de 73 anos que falavam àquela época de dois a sete idiomas. Entre os participantes, 44 reportaram problemas cognitivos. O restante não tinha qualquer reclamação em relação à memória.

De acordo com o resultado da pesquisa, pessoas que falam três idiomas são três vezes menos propensas a ter problemas cognitivos do que aquelas que são bilíngues. Além disso, quem fala mais de dois idiomas também é quatro vezes menos propenso a ter qualquer prejuízo em sua cognição. Os resultados levaram em conta a idade e a educação dos participantes.

"Mais estudos são necessários para tentar confirmar estes resultados e determinar se a proteção é limitada às habilidades do pensamento relacionadas à linguagem ou se isso também se estende e beneficia outras áreas da cognição", disse Perquín.

 

 

Fonte: ÉPOCA

Justiça Federal de Cuiabá afasta Exame de Ordem

Nesta terça-feira (22/2), o juiz Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT), afastou a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil para um bacharel em Direito e determinou que ele seja inscrito no quadro de advogados da Seccional do Mato Grosso da OAB.

A decisão foi dada em um Mandado de Segurança impetrado em outubro de 2009, e se baseou em artigos da Constituição Federal. O artigo 5°, inciso XIII, diz que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. O artigo 22, inciso XVI, afirma que “compete privativamente à União legislar sobre: organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões”

Segundo o juiz, como a advocacia é uma atividade indispensável à administração da Justiça, não tem “natureza jurídica de cargo público ou assemelhado, cujo acesso decorreria de concurso público de provas e títulos”. Além disso, entendeu que como a Constituição Federal não exigiu essa condição da advocacia, “quis, por certo, dizer diferente do que assentou quanto às outras funções, não cabendo à legislação infraconstitucional estabelecer requisitos que já restaram dispensados pela Lei Maior, em atenção aos demais princípios que a norteiam (dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho, livre exercício da profissão, isonomia etc)”.

O juiz declarou que a exigência do exame fere a isonomia da advocacia com relação às demais profissões legalmente regulamentadas, já que “o certificado de conclusão do ensino pelas instituições de ensino superior possibilita o livre exercício profissional, à exceção da advocacia (ao menos considerando-se os requisitos de ordem técnica)”. Para Silva, o Estatuto da OAB — a Lei 8.906/1994 — invade a competência da União quanto à regulamentação e certificação da atividade de formação técnica para o trabalho, que é reservada com exclusividade à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9.394/1996, bem como a autonomia didática, acadêmica e administrativa das universidades.

Quanto aos argumentos sobre a qualidade do ensino prestado pelas faculdades de Direito, o juiz considera que isso não autoriza a OAB a substituir o Estado, a quem compete atestar e certificar a qualidade da educação e sua materialização, e que, na realidade, existe uma reserva de mercado. Por fim, tratou ainda do alto valor das taxas de inscrição — R$ 200 —, que não sofrem controle estatal. O juiz considerou também flagrante a ausência de transparência e publicidade nas provas.

Segundo a Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB), existem mais de 4 milhões de bacharéis em Direito impedidos de trabalhar por não terem sido aprovados no exame, que consideram ser “cheio de falhas e de denúncias de fraudes”, cujo percentual de reprovação costuma ser maior do que 80%. Com informações da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil. 

Clique aqui para ler a sentença