"Tolerar a injustiça é relativamente aceitável, condenável é a intolerância da justiça". Leandro Francisco
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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Governo quer mudar previdência de servidor público


Do Blog do Josias de Souza, da Folha de São Paulo

Dilma Rousseff decidiu levar a mão a um vespeiro. Vai mandar ao Congresso projeto que altera o sistema de previdência dos servidores públicos. Hoje, ao vestir o pijama, o servidor assegura aposentadoria igual ao salário que tinha na ativa. Deseja-se interromper a mamata para os servidores que ingressarem nos quadros do Executivo, Legislativo e Judiciário depois da aprovação da nova lei.

Deve-se a informação ao líder de Dilma no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Quem já tem direito à aposentoria integral não será importunado, diz ele. Quem ainda não tem, vai aos quadros do Estado com as mesmas regras do trabalhador da iniciativa privada.

Significa dizer que, ao aposentar-se, o novo servidor receberá no máximo o teto fixado pelo INSS para o setor privado. Em cifras de hoje: R$ 3.689,66. No mesmo projeto, o governo vai regulamentar o fundo complementar de aposentoria do setor público.

Quem achar que a nova aposentadoria não enche a geladeira poderá associar-se ao fundo. O reforço será condicionado à contribuição (entre 6% e 9% do salário). A União será patrocinadora do fundo, na proporção de um para um. Ou seja, borrifará no fundo valor igual à contribuição do servidor.

Junto com a perspectiva de estabilidade, a aposentadoria integral atrai milhões de jovens para os concursos públicos. Sem ela, a fila de candidatos talvez fique menor. No longo prazo, dimunirá também o décifit da Previdência. Justo, muito justo, justíssimo. Agora, só falta o governo combinar com os russos – no caso, os congressistas.

PS.
Por essa,  nós brasileiros, não esperavamos.
Envelhecer e aposentar-se, no Brasil  significa ir para abrigos de pessoas idosas, pois certamente vamos precisar de um lugar para morar, alimento e cuidado por período integral.
Com o passar do tempo tornou-se sinônimo de abandono, pobreza e rejeição.
Será que o salário dos nossos governantes (desde a nossa presidente, exs, senadores, deputados, vereadores, prefeitos, o pessoal da toga (leia-se ministros, desembragadores, juizes), entre outros), entrarão nesse projeto, seguindo o principio da igualdade, e da isonomia salarial?
Onde fica a Política Nacional do Idoso, a lei nº 8.842 de 4 de janeiro de 1994?