A cidade de Paulo Afonso, que não era acostumada a conviver com a presença da PF, ultimamente a rotina mudou, a presença de carros e policias da PF em PA realizando interrogatórios e em busca de documentos do executivo de 2004 até 2008, já ta virando rotina
Da Redação PANotícias
redacao@pauloafonsonoticias.com.br
Crédito: Arquivo PANotícias
redacao@pauloafonsonoticias.com.br
Crédito: Arquivo PANotícias
Desde a semana passada policiais da Policia Federal(PF) estão em Paulo Afonso, hospedados no Hotel da Ilha, na Apolônio Sales- centro. Algumas camionetas eram descaracterizadas e tinha somente uma camioneta plotada. Segundo uma fonte de dentro da prefeitura, a PF esteve na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e recolheu vários documentos da gestão passada relacionados ao Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e a PMPA.
Segundo informações passadas ao PANotícias, a diretora-presidente do Instituto, Dalva Sele Paiva, foi convidada a comparecer ao Ministério Público Federal em Paulo Afonso para depor.Dalva esteve em Paulo Afonso na semana passada, longe da imprensa e de curiosos onde compareceu ao MPF para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Instituto Brasil na prefeitura de Paulo Afonso na gestão passada.O PANotícias não tem informações se a operação da PF continua ainda essa semana. No sábado à noite os carros da PF ainda estavam na cidade.
A movimentação de policias, políticos e de pessoas que foram convidadas e compareceram ao MPF, durante a semana passada foi intenso em frete ao prédio. Como o trabalho da PF, quando se trata de tomar depoimentos é discreto, a movimentação da chegada e saída de pessoas, funcionários e políticos que participaram da gestão passada no prédio do MPF, passou despercebido para a maioria da população e até da imprensa local.
Matéria relacionada
Ex prefeito de Paulo Afonso é denunciado por repasse irregular de mais de R$ 15 milhões/ 19/02/11
Termos de parceria e contratos administrativos celebrados, no ano de 2006, pelo Município de Paulo Afonso e o ‘Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável’, por meio de processos irregulares de inexigibilidade de licitação que geraram um gasto total de R$ 15.239.483,63 ao Município, acabam de levar o ex-prefeito Raimundo Caires Rocha e a diretora-presidente do Instituto, Dalva Sele Paiva, à Justiça. Eles foram denunciados pelo promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, que os acusa de praticarem os crimes de inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; deixar de prestar contas da aplicação de recursos ao órgão competente no devido tempo; e desviar ou aplicar indevidamente verbas públicas.
Segundo o promotor de Justiça, a verba foi repassada ao Instituto nos exercícios de 2006 e 2007, sendo que, do total transferido, cerca de R$ 6,3 milhões foram repassados sem que houvesse qualquer comprovação de realização de despesa, o que, para ele, “caracteriza notório desvio de verbas públicas”. O próprio Tribunal de Contas dos Municípios informou que não houve prestação de contas dos recursos repassados ao Instituto Brasil nos exercícios de 2006 e 2007, ressalta Hugo Casciano, destacando que o relatório da auditoria realizada pelo TCM indica que o Instituto, embora se autodenomine entidade sem fins lucrativos, recebia uma taxa de administração correspondente a 10% dos valores repassados pelo Município, “o que causou flagrante prejuízo ao erário, pois a referida taxa atingiu a cifra de R$ 1.523.948,36 em dois anos de operação”. Ainda conforme o promotor, a contratação do Instituto para a suposta realização dos objetos dos termos e contratos mediante a inexigibilidade de licitação não apresentou sequer as razões da escolha do contratado e muito menos a justificativa do preço.
Segundo o promotor de Justiça, a verba foi repassada ao Instituto nos exercícios de 2006 e 2007, sendo que, do total transferido, cerca de R$ 6,3 milhões foram repassados sem que houvesse qualquer comprovação de realização de despesa, o que, para ele, “caracteriza notório desvio de verbas públicas”. O próprio Tribunal de Contas dos Municípios informou que não houve prestação de contas dos recursos repassados ao Instituto Brasil nos exercícios de 2006 e 2007, ressalta Hugo Casciano, destacando que o relatório da auditoria realizada pelo TCM indica que o Instituto, embora se autodenomine entidade sem fins lucrativos, recebia uma taxa de administração correspondente a 10% dos valores repassados pelo Município, “o que causou flagrante prejuízo ao erário, pois a referida taxa atingiu a cifra de R$ 1.523.948,36 em dois anos de operação”. Ainda conforme o promotor, a contratação do Instituto para a suposta realização dos objetos dos termos e contratos mediante a inexigibilidade de licitação não apresentou sequer as razões da escolha do contratado e muito menos a justificativa do preço.
Os valores foram pagos ao Instituto em razão dos termos de parceria celebrados com o Município que tiveram por objeto a terceirização de mão-de-obra, o que gerou a contratação de servidores da saúde e educação sem realização de concurso público, explica o representante do Ministério Público estadual. De acordo com ele, a auditoria do TCM constatou que o prefeito indicava nominalmente ao Instituto quem deveria ser contratado, inclusive com indicação de cargos, salários e órgãos de suas respectivas lotações, verificando-se que, até para alteração salarial dos contratados, o gestor encaminhava ofício informando os novos valores dos salários, como também determinava à entidade parceira a demissão daqueles que entendesse conveniente. Os contratos administrativos firmados se destinavam ao acompanhamento e execução de ações nas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Serviços Públicos e Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, sem que fosse apresentada motivação do gestor para efetuar as referidas contratações.
Fonte: ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567
PANotícias
COMENTARIO:
Parece que nesse caso, a justiça tardou, mas, não está faltando!!!
