Jornalista escreve artigo polêmico sobre o secretário municipal de saúde

Jornalista escreve artigo polêmico sobre o secretário municipal de saúde.

"...no livro o médico é que tem personalidade amável, enquanto o monstro que há dentro dele é de personalidade essencialmente má..." Júnior Padão - Jornalista

Por Júnior Padão (Jornalista)

O Médico e o Monstro

Desde que chegou a Paulo Afonso o médico Luiz Aureliano vem acrescentando à sua biografia um substancial histórico de confusões, além de traduzir-se em sinônimo de arrogância. O atual Secretário Municipal de Saúde agrega em seu currículo uma extensa lista de problemas com os munícipes e, inclusive, autoridades.

Quando respondia pela Direção Administrativa do hospital Nair Alves de Souza, cargo que deixou para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, Dr. Luiz Aureliano envolveu-se em uma celeuma com a paciente Gelda Maria dos Santos Silva que o denunciou na Delegacia da Mulher por agressões física e verbal no dia 22 de abril de 2009.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do dia 19 de maio de 2009, o vereador Marquinhos do Hospital usou ásperas palavras ao se referir ao então Diretor do Hospital Nair Alves de Souza, chamando-o de cínico e verme.

O ex-presidente da Câmara Municipal Legislativa, Antônio Alexandre, já se referiu ao Secretário Municipal de Saúde como carrasco nazista e não esconde de ninguém o seu desprezo pelo médico. Alexandre inclusive ameaçou deixar o DEM caso o prefeito Anilton Bastos efetivasse Dr. Luiz Aureliano na Secretaria de Saúde.

Fato sem precedente na história do Legislativo Municipal, os vereadores conferiram ao atual Secretário Municipal de Saúde o título de "Persona non grata", título este que parece ter servido de combustível ao Dr. Luiz Aureliano que continua acumulando polêmicas, pois tão logo assumiu a pasta da Saúde fechou a maternidade do Hospital Paulo Afonso gerenciando uma instituição pública como se fosse (sem nenhum trocadilho) privada, adotando, assim, o tal choque de gestão moderna.

O prefeito Anilton Bastos, depois de acender o pavio, nomeando o Dr. Luiz Aureliano para a Secretaria de Saúde correu para ver a explosão de longe deixando a bomba nas mãos do simplório e ingênuo vice-prefeito Jugurta Nepomunceno.

Ao nomear o Dr. Luiz Aureliano para a pasta da saúde, o Governo Municipal alega que bate na tecla da meritocracia, mas como medir a produtividade numa saúde sucateada? Ao fechar a maternidade do Hospital Paulo Afonso o senhor secretário falta com respeito ao controle social, caracterizando a inoperância que tomou conta do município por falta de gestão dos serviços públicos essenciais à população.

Assim como na ficção literária de R. L. Stevenson, o Dr. Luiz Aureliano, que não deve nada ao Dr. Jekyll, apresenta um comportamento estranho e de atitudes bruscas e embrutecidas, pelo ao menos a agressão física à senhora Gelda Maria dos Santos Silva e o fechamento da maternidade do Hospital Paulo Afonso deixam isso claro.

Cada vez mais as peripécias do Dr. Luiz Aureliano assemelham-se à dupla personalidade do personagem central do romance de R. L. Stevenson, pois não são raras as pessoas que dizem ser o homem Luiz Aureliano uma pessoa dócil e de bom convívio, o que me faz crer numa inversão de papéis no que se refere ao romance uma vez que no livro o médico é que tem personalidade amável, enquanto o monstro que há dentro dele é de personalidade essencialmente má.

Fonte: Ozildo Alves.

Parabenizo o jornalista Junior Padão, pelo artigo, suficientemente esclarecedor, sobre o assunto polêmico em nossa cidade, Paulo Afonso-BA. Precisamos de pessoas iguais ao Junior, sem medo de denunciar, sem medo de se posicionar!

O artigo é digno de um jornalista culto, politizado, informado e consciente,  como o Junior Padão!

'Ser culto é a única forma de ser livre'.

By Sombra

 

Moção de Repúdio pelo "lastimável estado da BA-210"

Políticos de Rodelas: Moção de Repúdio pelo "lastimável estado da BA-210"

Redação

Meu caro Ozildo Alves,

Gostaria, em primeiro lugar, de parabenizar a você e a toda a equipe do seu blog, pelo excelente trabalho prestado à população da nossa região.

Aproveito para solicitar a divulgação da Moção de Repúdio em anexo, que trata sobre o lastimável estado da BA-210, de Itaparica a Rodelas e de Rodelas a Juazeiro. A presente Moção vai assinada por mim, Vice-Prefeito do município e pelos Vereadores do município.

Grato,

Prof. Generino Gabriel / Vice-Prefeito de Rodelas

Fonte: Ozildo Alves 

Infelizmente o estado lastimável não é apenas da BA-210, de Itaparica a Rodelas e de Rodelas a Juazeiro. Todas as estradas que dão acesso a Paulo Afonso-BA, são retrato vivo, deposito da irresponsabilidade de nossos gestores.

As estradas fazem parte do desenvolvimento da região, mas parece que ninguém se preocupa com isso. O prefeito Amilton deveria se articular com outros políticos que inclusive, parece ter boas relações, e procurar trazer recapeamento das estradas, fortalecendo a estrutura das BRs.

Uma readequação de estradas, inclusive as rurais só tendem a levar benefícios a comunidades.

by Sombra

SISTEMA CLANDESTINO DE SOM

Lendo o Blog do Bob Charles, a reportagem de 25/03/2011 - PAPO LEGAL - Por: Fábio Almeida, resolvi opinar aqui, pois há certos acontecimentos, que são absurdos. O famoso dois pesos e duas medidas.

Vejamos:

"ABUSO TAMBÉM NO SISTEMA CLANDESTINO DE SOM

Não é só nas Rádios Comunitárias que a população de Paulo Afonso se torna vítima de abusos. No Bairro Transcredo Neves-BTN 1 e 2 existe um sistema de som instalado em postes, esquinas e estabelecimentos comerciais que estão tirando o sossego da comunidade. Segundo declarações dos moradores, o barulho é infernal e o proprietário não respeita a legislação, ofendendo pessoas em sua honra e cedendo o espaço para política partidária sem dar o direito de resposta. O ex-alcaide fez sua campanha também neste serviço de som e o utiliza até hoje. O dono do sistema de som, não tem autorização (alvará) para funcionamento e nem recolhe os tributos devidos, como o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN. A Prefeitura já intimou o proprietário a regularizar sua situação junto ao fisco municipal e no cadastro, para facilitar uma responsabilização pelo uso indevido das caixas de som, se ele se recusar a empresa deve ser fechada."

Fonte: <http://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=2486>

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Quando o atual prefeito, Anilton Bastos, tomou posse em 2009, iniciou a sua gestão, e com ela, também começou a tomada de atitudes suspeitas (perseguição?) em relação a funcionários, a cargos de confiança, e não parou por aí.

Dois fatos marcaram bem o inicio da gestão:

- na prainha Airton Sena mandou derrubar o prédio que o Sr. Adauto havia construído, sob Liminar Judicial.

Interessa os vários ângulos desse caso. O senhor Adauto, tinha uma liminar, que não valeu de nada. Não passou de um papel comum. A decisão do juiz, não valeu para o prefeito.

Porque será?

- o outro, foi em relação a escola Montessori que também detinha uma Liminar Judicial. A prefeitura leia-se Anilton Bastos, mandou maquinas e caçambas para o local da escola, não intuito de demolir o prédio escolar.

Ocorre que o prédio da escola foi construído sob autorização da “viúva” CHESF que autorizou inclusive a construção na área que fica na frente da construção atual, no caso de ampliação. Além disso, existe uma liminar autorizando a escola a ficar no local.

É um absurdo, que o atual Alcaide, (sim, digo atual, porque o senhor Fábio se reportou ao ex prefeito como ex-alcaide, portanto tomo a liberdade de utilizar as mesmas palavras do nosso rico idioma) faz contra serviços essenciais a população.

Será que o atual alcaide sofreu algum tipo de “bullying”, na escola e/ou faculdade, que o leva a demolir escolas, fechar maternidade?

Alega-se que:

Os “moradores” estão incomodados com o “barulho infernal”;  desrespeito a legislação; ofensas a pessoas em sua honra, sem direito a resposta;  e cede o espaço para política partidária sem dar o direito de resposta. O ex-alcaide fez sua campanha também neste serviço de som e o utiliza até hoje.

Isso tem cheiro de perseguição!

Que o proprietário deve regularizar a radio, é fato, mas que o prefeito/alcaide, Amilton Bastos, deve deixar as picuinhas, e administrar visando o bem estar da população, garantindo os serviços essenciais, é obrigação!

O Moleiro de Sans-Souci

De onde vem a incompreendida expressão “ainda existem juízes em Berlim”?

Trata-se de um episódio que teria ocorrido no século XVIII, imortalizado pelos versos do escritor francês François Guillaume Jean Stanilas Andrieux (1759-1833) no conto "O Moleiro de Sans-Souci".

Conta-se que Frederico II, “o Grande”, rei da Prússia, um dos maiores exemplos de “déspota esclarecido”, exímio estrategista militar e ao mesmo tempo amante das artes, amigo de Voltaire, resolveu construir um palácio de verão em Potsdam, próximo a Berlim. O rei escolheu a encosta de uma colina, onde já se elevava um moinho de vento, o Moinho de Sans-Souci, e resolveu chamar seu palácio do mesmo modo (Sans-Souci significa “sem preocupação”).

Alguns anos após, porém, o rei resolveu expandir seu castelo e, um dia, incomodado pelo moinho que o impedia de ampliar uma ala, decidiu comprá-lo, ao que o moleiro recusou, argumentando que não poderia vender sua casa, onde seu pai havia falecido e seus filhos haveriam de nascer. O rei insistiu, dizendo que, se quisesse, poderia simplesmente lhe tomar a propriedade. Nesse momento o moleiro teria dito a célebre frase: “Como se não houvesse juízes em Berlim!”

Pasmo com a ousada e certamente ingênua resposta, que indicaria a disposição do moleiro em litigar com o próprio rei na justiça, Frederico II decidiu alterar seus planos, deixando o sujeito (e seu moinho) em paz.

François Andriex concluiu o conto com certa dose de melancolia, ao mencionar que o respeito real acabou prejudicando a própria província. Ao que parece, o escritor lamentou o recuo do rei diante de um insignificante moleiro.

Entretanto, o episódio imortalizado em versos passou para a história como um símbolo da independência possível e desejável da Justiça.

Para o moleiro, a Justiça certamente seria cega para as diferenças sociais e não o distinguiria do rei, mesmo em uma monarquia. Sua corajosa resposta e o recuo respeitoso do rei passaram a ser lembrados para demonstrar situações em que o Judiciário deve limitar o poder absoluto dos governantes.

Até hoje o moinho existe e sempre que um juiz corajoso se posiciona com independência e justiça, ouvimos a expressão 'ainda existem juízes...'

Felizmente talvez ainda se possa dizer e ouvir essa expressão, no nosso Brasil.

Sim, porque a independência dos tribunais é efetivamente uma das condições "sine qua non" para a saúde do estado de direito

A democracia se conquista e se constrói!
A justiça brasileira, vem a anos na tentativa dessa construção, brecando-se, no entanto, numa pretensa autonomia soberana, na dramaturgia ritual das audiências, nos procedimentos formais, técnicos, ininteligíveis para a maior parte dos cidadãos.
Ela se demenciou de poder incontrolado, desvairou de impunidade, feriu a consciência da cidadania.

Foi preciso chegar ao limite do inefável, com fugas clamorosas a segredos guardados no recato das páginas de processos em investigação, com sentenças que chocaram o escrúpulo ético mínimo, até de uma opinião pública menor, forjada na escola do deixa andar, para que se começasse a entender e publicitar a enormidade do desmando dos nossos tribunais.

Os magistrados precisam saber que a justiça não é território intocável, imune à crítica, cimentado num silêncio que visa a resignação da impotência.

Em nossa pequena Paulo Afonso, essa expressão é dita todos os dias no Fórum, pois decisões são proferidas a ermo, de acordo com a simpatia do rei, só que esse rei, não é Frederico II, “o Grande”, rei da Prússia, assemelha-se mais, a Gaddafi.

Esse conto, é um apreço pela própria honra que, simultaneamente, demonstra a relevância de uma comum identidade ética – que nos falta, e vem sendo dilapidada onde existe..

Sou Sombra, e, como se ainda houvesse juízes em Paulo Afonso-BA, afasto-me.

Au revoir.

Se você não leu, precisa ler essa entrevista, incrivelmente franca, da nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça

A ministra Eliana Calmon, a nova corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"

Diretamente da Coluna de Ricardo Setti literis:

"Amigos do blog, não sei se jamais li entrevista tão franca de um magistrado sobre as mazelas e problemas do Judiciário como esta, incrível, da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão fiscalizador do Judiciário, publicada em VEJA.

Mesmo tendo ido para os assinantes e para as bancas há mais de um mês — a edição é de 29 de setembro –, julgo ser do meu dever postar aqui no blog.

O autor da entrevista foi o jornalista Rodrigo Rangel. O título original é o que vai abaixo. Não percam.

A corte dos padrinhos

A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que elas são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com o então presidente Cesar Asfor Rocha.

Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo o país.

A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam a ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar magistrados e afastou 34.

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”. "

Infelizmente essa é a CARA do nosso Judiciário, dito pela propria ministra/corregedora do CNJ, Eliane Calmon, pois, como se sabe esse mundo de "deuses",  "semideuses" com doença de "juizite", é algo que assola o nosso país. E digo, está em Paulo Afonso também.

Torna-se nocivo, comprometido, viciado, entre outros, o trabalho de um juiz por vários anos na mesma Comarca. É o mesmo que falar nas ditaduras militares, em Gadaffi...

Soube que o Forúm vem sendo fiscalizado, e que inclusive muitas sentanças que estavam por serem prolatas, em cima dos birôs, por anos a fio, foram elaboradas, assinadas e publicadas.

Tudo bem, que algumas, contiveram e outras irão conter, a mão pesada de um juiz "chateado"por ter sido representado, mas o importante, é que os processos saiam de seu gabinete, e 'suba', pois ainda se tem outros Tribunais!!!!

Paulo Afonso no Espaço Cultural do Aeroporto Internacional do Galeão Antônio Carlos Jobim, na cidade do Rio de Janeiro

Uma parceria da Prefeitura de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte com o fotógrafo Evaldo Parreira, já está acontecendo, desde 01 de março no Espaço Cultural do Aeroporto Internacional do Galeão Antônio Carlos Jobim, na cidade do Rio de Janeiro, com a amostra dos pontos turísticos do município. 

Dentre as fotos descatam-se a ponte metálica Dom Pedro II, a casa de Maria Bonita e o Cânion do Rio São Francisco.

O secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Jânio Soares, espera que a exposiçao além de mostrar as incontaveis belezas naturais, atraia "mais turistas a visitarem nossa cidade, gerando emprego e renda para o nosso povo e região".

Eu espero que não seja mais uma manobra costumeira que as prefeituras “criam” para desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas.

Quem já ouviu falar dos Chupins?

 Os Chupins são pássaros de cor preta, cuja fêmea costuma colocar seus ovos nos ninhos de tico-tico, para que sejam chocados e, os filhotes, criados pelo casal de tico-tico. Os filhotes de chupins crescem rápido, muito mais do que os filhotes de tico-ticos, que muitas vezes são jogados para fora do ninho, vindo a morrer. Enquanto isso, os chupins continuam a choramingar nos ninhos, exigindo cada vez mais comida, mesmo já tendo duas vezes o tamanho da mãe tico-tico

Justiça

JT aplica lei nacional em ação de brasileiro contratado irregularmente para trabalhar em Angola

O juiz Vander Zambeli Vale, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, analisou a situação de um brasileiro que foi aliciado no Brasil, por representante de empresa estrangeira, para prestar serviços como mecânico em Angola. Após o encerramento do contrato de trabalho, o mecânico retornou ao Brasil, onde ajuizou ação contra a ex-empregadora e seu representante, para reivindicar direitos trabalhistas que acreditava possuir. A empresa angolana sustentou que a Justiça do Trabalho brasileira é incompetente para processar e julgar a demanda. Isso porque, de acordo com a tese patronal, como o mecânico trabalhava em território angolano, a ação teria que ser ajuizada em Angola, pois a relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação.

Depois de analisar a questão, o julgador decidiu afastar as preliminares invocadas pela empresa, admitindo a competência da Justiça brasileira para julgar a lide. O magistrado ressaltou que a empresa contratou o empregado de forma irregular, em evidente desrespeito à legislação brasileira.Pelo que foi apurado no processo, o gerente geral da reclamada tem amplos poderes de mando e age em território brasileiro, recrutando e contratando trabalhadores, designando clínica de psicólogos para entrevistas, médicos e laboratórios para exames, redigindo contratos, colhendo assinaturas dos empregados, celebrando contrato com empresa de turismo para providenciar a saída do trabalhador do Brasil e providenciando passaportes e pedidos de vistos para os trabalhadores, junto ao Consulado de Angola. A irregularidade detectada pelo magistrado está no fato de a empresa não ter autorização do Ministério do Trabalho para contratar trabalhador brasileiro em território nacional, nem a autorização do governo federal para atuar no Brasil e, ainda, não ter criado, na forma da lei, uma filial em território nacional. Nesse aspecto, o juiz entende que, apesar do descumprimento das formalidades legais exigidas, o gerente geral faz o papel de uma filial da empresa em território nacional. Isso porque o gerente demonstrou ter poderes de representação da empresa, praticando atos e assinando documentos em nome desta.

Portanto, apesar de a reclamada ser uma empresa privada de capital integralmente angolano, com sede em Angola, ficou comprovado que a contratação do mecânico ocorreu no Brasil, por intermédio do preposto da reclamada. Conforme frisou o magistrado, a realidade vivenciada pelas partes deve prevalecer sobre as formalidades e, nesse caso, a realidade mostra que, de fato, a empresa é angolana, mas tem representante brasileiro domiciliado no Brasil. E ainda que o gerente não fosse domiciliado em território nacional, observou o juiz que a conclusão seria a mesma, pois a representação em território nacional por pessoa física brasileira tem o mesmo efeito daquela exercida por pessoa jurídica brasileira.

Rejeitando a alegação de que a lei brasileira não pode ser aplicada ao caso, o julgador manifestou entendimento em sentido contrário. Ele considera inadmissível que uma empresa angolana invoque convenção internacional de direito privado da qual seu país não é signatário. No entender do magistrado, a regra da CLT sobre competência internacional deve prevalecer para a solução de conflitos trabalhistas. Explicou o juiz em sua sentença que, via de regra, a competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em outro local. Entretanto, conforme prevê o parágrafo 2º, do artigo 651, da CLT, essa competência se estende aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o empregado seja brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em contrário. Além disso, ao examinar o contrato de trabalho, o magistrado verificou a existência de uma cláusula estabelecendo que o mecânico era obrigado legal e contratualmente a retornar ao Brasil após o encerramento do contrato. Portanto, conforme reiterou o juiz, não havia possibilidade de o reclamante permanecer em Angola para propor ação trabalhista e aguardar o pronunciamento da Justiça angolana. Assim, de acordo com a conclusão do julgador, a competência para julgar o feito é da Justiça brasileira, devendo incidir, no caso, a legislação nacional.

Na ação, o reclamante postulou, dentre outros pedidos, uma indenização pela rescisão antecipada do contrato de trabalho. Ele foi contratado pelo prazo determinado de três anos, conforme autoriza a lei angolana. Entretanto, seu contrato foi rescindido quando tinha apenas um ano e 17 dias de trabalho. O magistrado salienta que a rescisão antecipada foi prejudicial ao ex-empregado, pois, certamente, ele deixou tudo que tinha no Brasil para trabalhar em outro país. O contrato longo obrigava-o perante a empresa, que, entretanto, não cumpriu sua parte e dispensou o trabalhador antes da data combinada. Pela lei brasileira, nos termos do artigo 479 da CLT, a empresa devia pagar ao reclamante a metade dos salários do tempo que faltou para completar o prazo determinado no contrato. Portanto, entendendo que esse dispositivo legal deve ser aplicado ao caso, o juiz sentenciante fixou a indenização devida, cujo valor corresponde ao resultado da multiplicação da remuneração mensal de R$ 4.200,00 pela metade do período de 23 meses e 13 dias, o que dá um total de R$47.754,00. Há recurso aguardando julgamento no TRT-MG.

Fonte: TRT 3

Nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com então presidente César Asfor Rocha. Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juizes de todo país. A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juizes, que rejeitavam idéia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar a magistratura e afastou 34.

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua são os patrocinadores das indicações dos ministros.

PROMISCUIDADE Eliana Calmon: " Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos" E eles cobram a conta.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juizes, pouco se fiscalizou, corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende desss troca de favores?

O ideal é que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República? Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político. 

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: "Claro, se não tivesse, não estaria aqui". Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicacão política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muitio sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

Google Imagens

ORDEM NA CORTE Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ e candidato a uma vaga do Supremo: decisão serve a interesses políticos.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a "juizite".

Fonte: Revista Veja / edição 2184.

"O mal que se encontra no punho da espada é transmitido para a ponta."
(Simone Weil)

In Justiça: O Juiz títular da 1ª Vara de Búzios, Rio de Janeiro, dá voz de prisão para agente de trânsito da Operação Lei Seca.

Na madrugada desse domingo, na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio de Janeiro, uma agente de trânsito da Operação Lei Seca, recebeu voz de prisão por parte do juiz João Carlos de Souza Correa, que alega ter sido vítima de desacato ao ser parado na blitz.

O juiz João Carlos de Souza Correia, da 1ª Vara de Armação de Búzios (RJ), foi flagrado dirigindo um carro sem placas e sem carteira de motorista na madrugada deste domingo, na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro.

O juiz, no entanto, deu voz de prisão para a agente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Luciana Silva Tamburini.

O magistrado acusou a funcionária de desacato durante a abordagem.

O caso foi registrado na 14ª Delegacia Policial (Leblon), onde Luciana também prestou queixa de abuso de autoridade contra o juiz.

Ao ter seu Land Rover parado pela blitz da Operação Lei Seca, Correia passou no teste do bafômetro, mas foi informado pela agente que teria seu carro rebocado por causa da falta da carteira de habilitação e das placas.

De acordo com a Polícia Civil, o magistrado então telefonou para casa e solicitou que o seu documento de habilitação fosse levado para o local da blitz. Ainda assim, o veículo teria que ser levado para o depósito - uma vez que estava sem placas.

O juiz argumentou que o carro era novo e que já havia pago as taxas cobradas pelo Detran para o emplacamento, mas Luciana verificou que o prazo para a colocação das placas - de 15 dias - já havia expirado.

Correia teria solicitado que o veículo fosse para uma delegacia para ser removido, mas a agente do Detran negou o pedido e informou que o procedimento era a remoção do carro do local da operação. No caso, um depósito no bairro de Bonsucesso, na zona norte da cidade.

Em nota divulgada pela a assessoria do Governo do Estado do Rio, responsável pela a operação, Correia deu voz de prisão a Luciana, por desacato, quando teve o pedido negado.

Na delegacia, o juiz disse que a agente do Detran foi debochada com ele ao longo da abordagem. Luciana negou a acusação e informou que faria uma representação contra o magistrado por abuso de autoridade.

De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado e será encaminhado para o Juizado Especial.

O Land Rover do juiz foi retirado da delegacia e levado para o depósito.

A agente e o juiz foram liberados pela polícia.

A agente Luciana comentou que:

- A prisão foi ilegal. Estava no exercício da minha função. Em operação já tive que me esconder de tiro próximo à favela, já vi pessoas agredirem agentes e até juiz criando caso por causa de multa. Mas nunca passei por nada parecido.

Fonte: AGÊNCIA ESTADO

Em Salvador, houve um caso parecido, com um juiz de Paulo Afons-BA, que ao ser parado por uma blitz, não teve a mesma sorte que o juiz de Búzios. Ele nao passou pelo teste do bafometro e foi levado a delegacia, onde deveria ser lavrado o BO (Boletim de Ocorrência), no entanto o magostrado, fez uma simples chamada de seu celular, e logo depois foi liberado!

Salvador precisa aprender com o Rio de Janeiro.

Segue a máxima: "O juiz pensa que é deus. O desembargador tem certeza!"

Coisas do Brasil.