Economia, Mundo, Política, Sociedade

Política

Câmara aprova salário mínimo de R$ 545
Em sua primeira vitória no legislativo, a presidente Dilma Rousseff garantiu ontem a aprovação do valor de R$ 545 para o salário mínimo. De acordo com reportagem do Estadão, na última votação, que derrubou os R$ 560, foram 361 votos contra, 120 favoráveis e onze abstenções. Na votação anterior, da emenda do PSDB de R$ 600, foram 106 votos favoráveis, 376 contrários e sete abstenções. Segundo o jornal, resta agora apenas a votação de um destaque sobre outro tema para o projeto seguir para o Senado Federal.

No STF, pensão de ex-governadores começa a cair
Reportagem do Estadão mostra que ontem a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a suspensão do pagamento de pensões a ex-governadores. De acordo com a reportagem, a concessão do benefício a ex-chefes do Executivo do Pará foi considerada inconstitucional pela ministra. Em seguida à decisão de Cármen, o ministro José Antonio Dias Toffoli pediu vista, adiando a conclusão do julgamento. No caso do Pará, a pensão equivale ao salário de desembargador, que é de cerca de R$ 24 mil.

Netinho de Paula diz que Câmara de São Paulo não o reembolsou
Após denúncia do jornal Folha de S. Paulo de que o vereador Netinho de Paula (PCdoB) pediu reembolsou de gastos realizados com empresas que possuem endereços fictícios, o político reconheceu ontem a falha e afirmou que não conseguiu o reembolso de alguns recibos porque a Casa detectou irregularidades. Procurada ontem pela reportagem, a Câmara não soube confirmar se não houve reembolso.

Sociedade

Chacina na zona sul de São Paulo deixa 3 mortos e 1 ferido
Autoridades de São Paulo registraram na noite de ontem a terceira chacina registrada somente este ano na Grande São Paulo. De acordo com reportagem do Estadão, quatro pessoas foram baleadas, sendo que três delas morreram mesmo sendo socorridas, por volta das 23h15 de quarta-feira, 16, na Rua Domingos Furtado, no Parque Figueira Grande, região do Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo. Segundo dados oficiais, até o momento foram registradas 9 mortes.

Luz deve subir em 2011 o dobro da meta inflacionária
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que apesar da meta inflacionária para este ano é de 4,5%, o reajuste médio nas contas de luz, segundo especialistas, ficará entre 9% e 11%. De acordo com reportagem da Folha, de 2001 a 2010, o aumento acumulado das tarifas de energia chegou a 186%, enquanto no mesmo período o IGP-M subiu 124% e o IPCA (índice oficial de inflação do governo) acumulou 86%.

Chuva de ontem deixa semáforos inoperantes em São Paulo
Reportagem da Folha relata que por causa da forte chuva que atingiu ontem São Paulo, vários semáforos da cidade estão inoperantes. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), por volta das 7h40de hoje, havia 64 semáforos apagados e 32 em amarelo piscante, complicando o trânsito. A chuva provocou também 69 pontos de alagamentos até por volta das 19h de ontem. Destes, 41 interditaram faixas e impediram a passagem de veículos.

Mundo

Manifestações no Bahrein causam quatro mortes
Com dezenas de tanques blindados, as forças de segurança do Bahrein invadiram sem aviso prévio a praça Pearl, no centro da capital, Manama, para expulsar, com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, milhares de manifestantes antigoverno. De acordo com reportagem do jornal britânico Guardian, pelo menos quatro pessoas morreram e cem ficaram feridas, elevando a seis o número de mortos durante quatro dias de protestos. Os manifestantes xiitas reivindicam reformas políticas e melhorias econômicas no país, onde uma família de muçulmanos sunitas governa uma população que é majoritariamente xiita.

Economia

Para Banco Central, auditoria do banco PanAmericano falhou
Documentos do Banco Central (BC) revelam que a Deloitte, empresa que auditava o rombo bilionário banco PanAmericano, falhou no trabalho. Segundo reportagem do Estadão, a Deloitte não teria adotado “procedimentos adequados e suficientes de auditoria que permitissem detectar grave irregularidade contábil praticada de forma sistemática e contínua” pelo Panamericano. O BC descobriu que a contabilidade do Panamericano era maquiada e escondia perdas que chegaram a R$ 4,3 bilhões.

Lucro do Banco do Brasil cresce 15,3% em 2010
Durante comunicado na manhã de hoje, o Banco do Brasil (BB), maior instituição financeira do país, registrou lucro líquido de R$ 11,7 bilhões em 2010, resultado 15,3% maior do que o apurado no ano anterior. Segundo reportagem daFolha, com o resultado, o BB alcançou R$ 881,2 bilhões em dezembro, 1,8% acima dos R$ 796,8 bilhões de setembro. Em relação ao mesmo período de 2009, a evolução foi de 14,5%, consolidando-se como o maior banco da América Latina em ativos totais.

Perda com aeroportos no Brasil chega a R$ 509 milhões
Informações divulgadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que a Infraero aumentou as perdas com a operação de seus 67 aeroportos nos últimos anos. De acordo com reportagem da Folha, a agência aponta que, em 2009, as despesas dos aeroportos superaram as receitas em R$ 509 milhões, ano em que houve uma retração do setor, impactado pela crise mundial. O valor das perdas é bem superior aos resultados de 2008 (R$ 383 milhões) e 2007 (R$ 346 milhões). O balanço de 2010 ainda não foi concluído pelo órgão.

Fonte: Época

A Harley-Davidson abrirá loja em Salvador

A Harley-Davidson, montadora americana de motocicletas, está relançando seus negócios no Brasil. Em março será inaugurada uma subsidiária em São Paulo, a segunda da América Latina. Além disso, a marca prepara o lançamento de concessionárias em todo o país, incluindo Salvador. Saiba mais na Coluna Infoinveste!

TST entende que gravação de conversas é lícita

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não é ilícita a gravação de conversas, ainda que a outra pessoa não saiba que está sendo gravada. A decisão ocorreu no caso de um técnico de telefonia, que se sentiu pressionado a pedir demissão e, portanto, gravou as conversas com seus empregadores por meio de um aparelho de MP3. Ele havia sido contratado pela empresa Telemar Norte Leste, contudo, após apenas 3 meses de trabalho veio a sofrer um acidente, passando a receber auxílio da Previdência Social.

O fato de ter sofrido acidente de trabalho garante ao empregado uma estabilidade provisória de um ano após a volta ao serviço. Contudo, o mesmo estaria sofrendo pressões de seus empregadores para que viesse a pedir demissão antes do término da estabilidade. A juíza de primeiro grau entendeu que foi configurada a demissão indireta, de forma a conceder todos os benefícios salarias ao referido empregado.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entendeu que a gravação foi lícita e que não houve qualquer violação a intimidade ou vida privada das pessoas envolvidas. Horácio Senna Pires, relator do acórdão no TST, entendeu que a gravação era completamente lícita, já que nos diálogos apresentados, o trabalhador também se encontrava presente e tal se deu com a intenção de comprovar um direito. Informações do TST.

Fonte: Bahia Noticias

Servidores públicos terão outro regime de previdência complementar

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia  

O governo vai mandar ao Congresso Nacional um novo projeto para instituir o regime de previdência complementar dos funcionários públicos. O projeto está sendo discutido no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; e do Planejamento, segundo informou na segunda-feira (14) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

CNJ rejeita processo contra Zveiter

Fonte: Direito Público  

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro e também desembargador do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ), Luiz Zveiter, se livrou ontem de um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o desfecho de outro adiado. Ele é acusado de fazer campanha política em favor de seu irmão e favorecer uma grande incorporadora de imóveis numa ação envolvendo a titularidade de um terreno.

Coordenadores da Fenajufe e representantes de vários sindicatos marcam presença no lançamento da Campanha Salarial unificada

BRASÍLIA --A primeira manifestação dos servidores públicos federais em 2011 foi marcada por protestos contra as medidas anunciadas pelo governo federal, que promovem cortes no Orçamento e congelam os salários do funcionalismo público. O ato, realizado na manhã da quarta-feira [16], em Brasília, reuniu mais de 5 mil servidores vindos de vários estados do país, representando as várias categorias do funcionalismo público federal.

Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí

DECISÃO

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a denúncia formulada contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) Augusto Falcão Lopes, por “não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal”. O relator da ação penal, ministro Aldir Passarinho Junior, ressaltou que o próprio Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, requereu a absolvição de Augusto Falcão. A decisão foi unânime.

O MPF denunciou os desembargadores Augusto Falcão e José Soares de Albuquerque, hoje aposentado, por corrupção ativa e passiva e tráfico de influência. Também constam da lista de acusados de participar do esquema de comercialização de sentenças um promotor e um procurador de Justiça, um juiz, um delegado de polícia, uma advogada, um jornalista, quatro servidores públicos, dois empresários e outras duas pessoas. Quanto aos denunciados sem foro no STJ, o processo foi desmembrado e tramita no TJPI.

Em dezembro de 2004, a Corte Especial deferiu o pedido de afastamento de Augusto Falcão, José Soares de Albuquerque e Samuel Mendes de Moraes (juiz de Direito do Piauí), até o julgamento definitivo da ação penal. Seis anos depois, o colegiado determinou a imediata reintegração de Augusto Falcão no cargo de desembargador do TJPI, por concluir que não persistia a necessidade de mantê-lo afastado de suas funções. “Isso porque o MPF, após analisar todo o arcabouço fático colhido nos autos ao longo da instrução, entendeu que não é capaz de imputar a ele a autoria dos delitos”, afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior, em sua decisão.

Ao julgar o mérito da ação penal, o relator destacou que as testemunhas arroladas pelo MPF não trouxeram aos autos nenhum elemento que pudesse demonstrar quaisquer condutas criminosas possivelmente praticadas pelo desembargador. Por outro lado, afirmou o ministro Aldir Passarinho Junior, de todas as diligências promovidas pela Polícia Federal, tais como quebras de sigilo bancário e telefônico, não foram encontradas provas de que o acusado teria participado dos fatos delituosos descritos na denúncia.

“Para a condenação há de ser demonstrada, extreme de dúvidas, a autoria e a materialidade dos fatos. Os elementos constantes dos autos, efetivamente, não permitem que se conclua ter o réu participado dos supostos delitos descritos na inicial acusatória”, concluiu o ministro.

Fonte: STJ

OAB examinará inserção da disciplina Medicina Legal no Exame de Ordem

Ophir (ao centro) recebe na OAB os dirigentes da Associação Brasileira de Medicina Legal. (Foto: Eugenio novaes)

Brasília, 16/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhará às Comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem da entidade pedido para que a disciplina "Medicina Legal" passe ser cobrada nos exames aplicados anualmente pela OAB. O pedido foi feito hoje (16) pelo presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML), Antônio Batista de Queiroz, que esteve reunido com Ophir na sede da OAB Nacional, em Brasília. Caso haja parecer positivo das duas Comissões à inclusão da disciplina no conteúdo cobrado no Exame da OAB, a matéria será levada ao Plenário da OAB, da mesma forma que ocorreu quando da aprovação da inclusão da disciplina Direitos Humanos no conteúdo programático do Exame de Ordem.
Outra solicitação feita hoje pelo presidente da ABML foi a inclusão da disciplina nos cursos de atualização e especialização oferecidos pelas Escolas Superiores da Advocacia (ESAs) da OAB. Ophir destacou a importância da disciplina - hoje ainda ministrada de forma optativa nos cursos de Direito brasileiros - e afirmou que fará a recomendação para que ela passe a ser ministrada aos advogados a título de atualização. Também participaram da reunião diretores da ABML

Na primeira votação, Tiririca erra voto

Fonte: EDUARDO BRESCIANI, estadao.com.br

Em sua primeira votação como deputado federal, Tiririca (PR-SP) errou a forma como queria votar e apoiou a emenda do PSDB que elevaria o mínimo para R$ 600,00.

Durante o dia, ele anunciou que votaria com o governo pelo mínimo de R$ 545,00. Na hora de votar, porém, ele estava posicionado junto à bancada do PSDB e acabou votando 'sim' à emenda dos tucanos.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), chegou até a agradecer o voto do colega artista. 'Fui lá agradecer, afinal é o apoio do deputado mais votado do Brasil'. A assessoria de Tiririca nega que o deputado tenha se rebelado e afirmou haver apenas um engano do parlamentar na hora de apertar o botão no sistema eletrônico.

Tiririca foi o deputado federal mais votado nas eleições de 2010 recebendo mais de 1,3 milhões de votos. Antes de assumir, ele teve que provar à justiça eleitoral que não era analfabeto, sendo submetido a um teste de leitura e escrita.

Outros deputados 'celebridades' não cometeram o mesmo erro de Tiririca. O ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) e o ex-boxeador Popó (PRB-BA) seguiram a orientação de seus partidos e votaram contra o mínimo maior.

Liberação de emendas nas vésperas de votação do mínimo cresce 441%

Fonte: estadao.com.br

BRASÍLIA - Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo, o governo pagou R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação a janeiro.

Os gastos referem-se a contas pendentes de pagamento do ano passado (os chamados restos a pagar) e equivalem a 7% do saldo deixado até o último dia de governo Luiz Inácio Lula da Silva das despesas que foram objeto de emendas parlamentares.

Entre os agraciados com direito a voto na definição do novo salário mínimo, destaca-se o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Ele teve R$ 2 milhões liberados para ações de orientação profissional e intermediação de mão de obra em São Paulo. Apesar de integrar a base governista, Paulinho não defendeu o valor do mínimo de R$ 545, fixado pelo governo.

Por meio da assessoria, o deputado informou que não negociaria voto em troca do pagamento de emendas. O dinheiro liberado teria sido pedido pelo Ministério do Trabalho, comandado pelo presidente do PDT e companheiro de partido Carlos Lupi.

O apoio de parte do PDT a um valor maior do salário mínimo, de R$ 560, deixou o ministro Lupi numa situação delicada. Integrantes da base aliada defenderam que Lupi fosse demitido após a votação do mínimo ontem na Câmara. Até o fechamento desta edição, a votação não havia sido concluída. O constrangimento levou a bancada do PDT a liberar os deputados na votação, sem fechar questão a favor do valor de R$ 560 (leia texto ao lado).

Tradição. O petista Jorge Boeira (SC) disse que não negociou seu voto. 'Sempre fui governo e defendo esse governo.' Tradicional frequentador da lista de campeões em liberação de emendas parlamentares, o deputado alega que o sucesso se deve ao perfil das emendas, concentradas na área de educação. Ele teve liberados R$ 1,3 milhão para obras em instituições federais de educação e para o transporte escolar.

Outro pedetista da lista de campeões de liberação de verbas neste início de ano, o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) teve R$ 784 mil pagos de uma emenda para o sistema de saúde do Amapá. Ontem, disse que não troca voto por emenda. 'Não tem relação, vou votar pelos R$ 560 reais.'

'Fui premiado', reagiu Chico da Princesa (PR-PR), contemplado com a liberação de R$ 1,7 milhão para programas de saúde no Paraná e a construção de cartório eleitoral no município de Joaquim Távora. Princesa não foi reeleito. 'Estava tudo empenhado, o governo tinha de pagar', comenta o ex-deputado.

Tampouco foram reeleitos outros campeões em liberação de verbas, como Solange de Almeida (PMDB-RJ), com mais de R$ 4 milhões de emendas pagas, e Flávio Bezerra (PMDB-CE), com R$ 2 milhões de verbas liberadas. Ambos centraram as propostas de gastos em investimentos do Fundo Nacional de Saúde nas suas bases eleitorais.

O levantamento da liberação de emendas foi feito pelo Siga, sistema operado pelo Senado. Para listar os campeões de verbas, o Estado se baseou num montante de R$ 32,6 milhões de despesas propostas por emendas individuais de parlamentares. Foram desconsiderados os programas que tiveram reforço de verbas por emendas