"Tolerar a injustiça é relativamente aceitável, condenável é a intolerância da justiça". Leandro Francisco

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Falecimentos de 2010

Memória
MSN Fim de Ano 2010
Da esq. para a dir. (sentido horário): JD Salinger, Romeu Tuma, Dennis Hopper, Armando Nogueira, Andy Irons, Dio, Seu Nenê, Johnny Alf e Leslie Nielsen

Repórter da CBS é abusada durante cobertura no Egito, diz TV

Fonte: Reuters, reuters.com
 
WASHINGTON (Reuters) - A correspondente da rede CBS Lara Logan foi espancada e abusada sexualmente por uma multidão enquanto cobria a comemoração na Praça Tahrir, no Cairo, no dia em que o presidente egípcio Hosni Mubarak renunciou, informou a emissora na terça-feira.
Lara, sul-africana de 39 anos e há vários anos correspondente de guerra, voltou para os Estados Unidos em seguida e se recupera num hospital. Ela foi uma de dezenas de jornalistas atacados durante as três semanas de protestos no Egito.
A CBS News afirmou em comunicado que a repórter estava cobrindo as celebrações para o programa '60 Minutes' em 11 de fevereiro quando ela e sua equipe foram rodeados por 'uma multidão de mais de 200 pessoas tomadas pelo frenesi'.
'No tumulto, ela foi separada de sua equipe. Foi cercada e sofreu um ataque brutal e sexual, além de ser espancada, antes de ser salva por um grupo de mulheres e cerca de 20 soldados egípcios', afirmou a CBS.
Lara ficou conhecida como correspondente de guerra pela rede britânica GMTV durante o início da guerra liderada pelos Estados Unidos no Afeganistão, em 2001, e posteriormente com a cobertura da guerra no Iraque. Ela se juntou à CBS News em 2002.
(Reportagem de Bernd Debusmann Jr. e Mark Egan)

Câmara aprova aprova salário mínimo de R$ 545,00

Fonte: BBC, BBC Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o aumento do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545. A proposta segue agora para o Senado e, se for aprovada, começa a valer em 1º de março.
A votação é considerada por analistas uma vitória da presidente Dilma Rousseff, no primeiro grande teste de sua articulação política no Congresso desde que ela tomou posse, em janeiro.
A aprovação só ocorreu após a a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB).
O valor de R$ 545, proposto pelo governo, foi criticado pelas centrais sindicais e pela oposição. Especulava-se que até mesmo setores da base aliada votariam a favor de um aumento maior do que o apresentado pelo Planalto.
A aprovação do novo salário mínimo também ocorre em um momento no qual integrantes do governo, sob orientação de Dilma, têm sido pressionados a conter gastos e equilibrar as contas públicas.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início de fevereiro o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para 2011. A maior parte da redução de gastos ocorrerá no custeio do setor público. Também foram suspensas a realização de concursos e as nomeações de servidores concursados.
O economista Felipe Salto, analista da Tendências Consultoria, avalia que cada R$ 1 dado de reajuste no mínimo representa um aumento de cerca de R$ 280 milhões nas contas do governo federal.
Disputa
A aprovação do salário mínimo ocorre depois de várias semanas de disputas políticas e reivindicações de diferentes setores.
Desde 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste do mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior somada à alta do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Como a economia brasileira não cresceu em 2009, devido à crise global, o governo propôs em meados de janeiro um mínimo de R$ 545, aumentando em R$ 5 o salário atual, de R$ 540. O reajuste repõe a inflação de 2010, quando o INPC foi de 6,47%.
O valor proposto pelo governo foi contestado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Força Sindical, maiores centrais sindicais do país. Ambas as entidades foram a público defender o valor de R$ 580.
Depois que o governo encaminhou ao Congresso a proposta de R$ 545, a oposição começou a articular a aprovação de um salário mínimo de R$ 560 - proposta que acabou ganhando a adesão tanto dos sindicalistas quanto de setores de partidos da base aliada, como o PDT.
Já setores do PSDB - principalmente o ex-candidato a presidente José Serra - se mostraram favoráveis a adotar um salário de R$ 600, uma das bandeiras do partido na campanha eleitoral de 2010.
No início de fevereiro, integrantes do governo afirmaram que o Planalto não cederia em sua proposta original. Até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou, chamando os sindicalistas de 'oportunistas' por defenderem os R$ 580.
O governo ainda cogita, como forma de compensação pela aprovação do mínimo de R$ 545, negociar um reajuste na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física para 2011.
Caso seja aprovado no Senado, o salário mínimo de R$ 545 passa a valer no primeiro dia do mês subsequente à sua sanção.
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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Mudanças no Código Processo Civil


A advogada Fabiana Prates, do escritório Cândido Sá & Advogados Associados, explica questões acerca do projeto do novo Código de Processo Civil. Para a advogada, há algumas contradições no novo CPC, mas no geral é louvável. Neste vídeo, Fabiana Prates detalha algumas das principais mudanças do novo Código.

Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta - Ruy Barbosa


É fácil ingressar com ação judicial. Difícil é sair dela
“Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”
Ruy Barbosa
O processo judicial, tanto na seara civil quanto na penal, é tido pelos processualistas como instrumento a serviço da paz social. A preocupação com o acesso à Justiça surge porque de nada adianta qualquer outra medida de aperfeiçoamento do processo se não for possível sequer chegar até ele.
Nesse sentido, é fácil perceber que o acesso à Justiça é o que se pode considerar como primeira garantia processual. Devido processo legal, contraditório, ampla defesa, tudo isso vem depois. Primeiro precisamos abrir as portas do Judiciário, para depois buscarmos as demais garantias do processo, asseguradas pelas leis de nosso país.
No caso brasileiro, essa noção de acesso à Justiça mereceu uma rara unanimidade. Ao menos em tese, ninguém ousa questionar a ampla extensão que essa idéia deve ter.
É por isso que, mais do que significar a simples abertura das portas do Poder Judiciário, a noção de acesso à Justiça representa o direito de adentrar àquela porta, ser ouvido por quem está lá dentro, ver o Direito ser pronunciado e sair dela em tempo razoável. Tudo isso em conjunto é o que se denomina atualmente de acesso à ordem jurídica justa.
Interessante notar que, não só o cidadão, mas também o Estado não raro aparecem frente às portas do Judiciário. O mesmo Estado que diz o Direito — o Estado-juiz — figura muitas vezes como autor do processo, seja como Estado-administração, seja como Poder que exerce, em regime de monopólio, a persecução penal. Nesse sentido, Estado e cidadão equiparam-se na busca por uma ordem jurídica justa.
Ocorre que, ao menos no que toca ao último trecho que compõe a trilha da ordem jurídica justa, ainda estamos distantes do que se deseja. Se novas medidas de política judiciária melhoraram consideravelmente o acesso às portas do magistrado, ainda há muito por fazer para tornar mais próxima a porta que leva ao lado de fora dos tribunais. Aquilo que deveria ser uma porta, em verdade é, hoje, um longo e estreito corredor; e o pior, para os menos favorecidos, em absoluta escuridão.
Não é de hoje que a duração razoável do processo é direito fundamental em nosso ordenamento. Desde 1992, ao menos, ele já se encontra entre nós de forma expressa. É que em 6 de novembro daquele ano, por meio do Decreto 678, o Presidente da República promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que assim dispõe em seu artigo 8º, 1:

Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.[1]
Não bastasse o dispositivo de origem internacional, o constituinte derivado achou por bem alocar tal direito no próprio texto constitucional, o que fez pela Emenda Constitucional 45/2004:
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.[2]
Considerando-se o tradicional escopo dos direitos fundamentais, a duração razoável do processo visa a favorecer preponderantemente o cidadão, enquanto promotor de ação privada em curso no Judiciário. Os destinatários da norma, contudo, são tanto o Estado-juiz — responsável pela boa condução do processo — quanto a parte requerida — à qual é vedado criar embaraços à execução dos provimentos judiciais. Em caso de inobservância do direito em análise, ao representante do primeiro — o magistrado — pode ser negada promoção na respectiva carreira (artigo 93, II, e, da CF); ao segundo, por sua vez, pode ser imputada a prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição, passível de multa, o que não prejudica a aplicação das sanções penais e civis cabíveis (artigo 14, parágrafo único, do CPC).
Ocorre que, não obstante os avanços legislativos mencionados, o cidadão permanece sem uma prestação jurisdicional suficientemente célere. O complexo sistema recursal e o acúmulo de processos nas prateleiras do Judiciário, dentre outros fatores, ainda impedem aquele acesso a uma ordem jurídica justa.
E quando o Estado figura na condição de autor, no exercício do ius puniendi, por exemplo, o processo não merece melhor sorte. Bons advogados atuando em favor dos acusados, valendo-se de lícitos recursos processuais, são capazes de arrastar processos criminais por anos a fio. Sofre o Estado, quando parte, os efeitos de sua incompetência para prover a todos um processo sem dilações indevidas.
No âmbito da cooperação jurídica internacional, ademais, o Estado também sofre com a demora do processo penal. Ao buscar a repatriação de ativos decorrentes de atividade criminosa, o Brasil esbarra em compreensível requisito exigido por outros países: o trânsito em julgado da sentença condenatória. Não sabem eles que a exigência, para nós, praticamente inviabiliza aquele objetivo.
É certo, por outro lado, que medidas bem sucedidas já estão sendo adotadas. A informatização do processo judicial, trazida pela Lei 11.419/2006, talvez represente a maior delas. É preciso reconhecer, todavia, que ainda carecemos de diversas outras medidas. Simplificar o sistema recursal e desenvolver mecanismos de solução amigável de conflitos são apenas dois exemplos do que precisamos fazer para tornar aquele direito algo mais concreto na vida do jurisdicionado.
São inúmeras as estradas que levam ao Judiciário. Largas e bem pavimentadas, essas diversas avenidas possibilitam a quase todos chegar aos caminhos da Justiça. Na hora de sair, no entanto, todos só podem buscar uma única via, estreita e esburacada, que somente os mais caros e potentes veículos conseguem ultrapassar. Um longo engarrafamento forma-se, composto por carros populares.
É preciso que se apresentem soluções que prestigiem os jurisdicionados — que clamam por um acesso à ordem jurídica justa — invertendo-se a lógica que se constata nos últimos tempos, que garante a entrada democratizada, mas infelizmente uma saída elitizada.

[1] BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
[2] BRASIL. Constituição Federal de 1988. Artigo 5º, LXXVIII

STF no Twitter, Maternidade do BTN, Câmara de Vereadores de Paulo Afonso-BA



Matérias postadas de outros Blogs!

O SUPRA SUMO DO RIDÍCULO

Foi reinaugurada na noite de sexta-feira, 11, pelo prefeito Anilton Bastos uma quadra de esportes no povoado várzea. Até ai tudo bem, mas o ridículo é que o prefeito de Paulo Afonso apelou demais, tirou as calças e vestiu um calção e entrou para jogar com os moradores daquele povoado,foi motivo de risada como se vê na foto. Que coisa horrível, que apelação, além de mobilizar cerca de vinte ônibus para a reinauguração, mesmo assim  o povo não queria participar da festa. Pela foto também os amigos confirmam que se não fossem os de Paulo Afonso a festa seria considerada um desastre. Quem era Anílton que arrebanhava centenas de pessoas para lhe acompanhar, e agora precisa de uma apelação desta natureza. Que ridículo, e que pernas hein...

Frases da Semana

O QUE ELES DISSERAM…
“Estar no palco é como ter relações sexuais com os meus fãs”
Lady Gaga, cantora, em entrevista à revista Vogue

“Isso quer dizer que o veremos em um carro alegórico”
Claudio Ranieri, técnico do Roma, ironizando a vinda do jogador Adriano ao Brasil para um período de recuperação de uma cirurgia no ombro direito

“A mesma velha história”
Manchete no site do jornal La Gazzetta Dello Sport, principal diário esportivo italiano, sobre a perda de habilitação do jogador do Roma Adriano, durante uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro

“As torcidas me insultam, me chamam de macaco, mas aprendi a conviver com isso”
Daniel Alves, jogador do Barcelona, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

“Neymar de lágrimas”
Manchete de capa do jornal esportivo argentino Olé, o mesmo que já havia comparado o atacante do Santos com Diego Maradona (“Neymaradona”), após derrota brasileira para a seleção argentina no Sul-Americano sub-20
“Eu era parecido com o Luan Santana quando comecei”
Cauby Peixoto, cantor, em entrevista ao site de ÉPOCA. Ele completou 80 anos na semana passada

“O Serra está com a receita pronta para tentar convencer o povo de que ele sempre esteve certo. O problema é que ele não consegue convencer nem o próprio partido”
José Eduardo Dutra, presidente do PT, sobre José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB no ano passado’

“Tucano não fala mal de tucano. Isso é servir ao nosso adversário”
José Serra, ex-candidato à Presidência da República, aos deputados do PSDB na reunião da bancada do partido na Câmara

“A única coisa que o fogo não queimou foi nossa vontade de desfilar”
Hélio de Oliveira, presidente da Grande Rio, sobre o incêndio que destruiu os barracões de três escolas de samba no Rio de Janeiro
“Eu sou uma garota sensual, e daí? Nunca disse que era freira!”
Katy Perry, cantora, em entrevista à revista Elle

“Pela ordem, senhor presidente. Senhora presidenta da República”
Marta Suplicy, senadora (PT-SP), corrigindo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que usou a expressão “presidente” para dirigir-se a Dilma Rousseff no plenário

“Muito obrigado a Vossa Excelência, mas estou usando a fórmula francesa: madame le président (Senhora presidente). As duas são corretas gramaticalmente”
José Sarney, em resposta à Marta

“Sobre esta história de julgamento, posso dizer somente que é uma farsa, que se trata de acusações que não têm absolutamente nenhum fundamento. O único objetivo da investigação é a difamação midiática”
Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, criticando o pedido da Promotoria de Milão para que seja indiciado imediatamente por corrupção de menor e abuso de funções no caso Rubygate

“Aquilo me entedia um pouco. Na verdade, se trata de trabalhar com personagens pobres. E a coisa do dinheiro, em função de um comportamento, acaba nivelando as pessoas por baixo”
José Wilker, ator, sobre o Big Brother Brasil, em entrevista ao Jornal da Tarde

“Acho o Ronaldo excepcional, mas ele tinha que ter parado de jogar há muito tempo. Tá gordo”
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, sobre a forma física do jogador do Corinthians

“Não queremos ser da ‘Tropa de Elito’”
Funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), protestando contra o controle da agência pelo general José Elito, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

“Anunciamos o nosso respeito e a nossa aceitação da escolha do povo do Sul”
Omar Hassan al-Bashir, presidente do Sudão, sobre a separação do sul do país, aprovada por 99% da população em referendo. O novo país deve ser oficializado em julho

“Comecei a dieta com o objetivo de acabar com as crises de enxaqueca: emagrecer veio como bônus”
Cláudia Raia, atriz, em entrevista à revista Boa Forma
“Eu sinto que ela é negra. Eu sou negra, sou a mãe dela e acredito na one-drop theory
Halle Barry, atriz, sobre a filha, Nahla, de três anos, em entrevista à Ebony Magazine. Halle trava uma batalha judicial com seu ex-marido, Gabriel Aubry, depois de ele ter feito injúrias raciais contra ela. Gabriel, que é branco, teria também o hábito de se descontrolar sempre que alguém se refere a Nahla como negra. A one-drop theory é uma teoria americana que define que uma pessoa que tenha, pelo menos, um ancestral que não seja branco é negra

“Tínhamos uma união muito forte. Deixei tudo para vir do sul com ele”
Miriam Quiroga, secretária de Néstor Kirchner e suposta amante do ex-presidente argentino, morto no ano passado

“Acho que se ele soubesse que seria presidente, teria começado a tingir o cabelo anos atrás. Ele disse que agora é tarde demais”
Michelle Obama, primeira-dama dos Estados Unidos, negando rumores de que Barack Obama pinta o cabelo

“Na longa noite de censura, uma pequena brecha se abriu. Meu blog Generación Y voltou a receber luz da ilha”
Yoani Sánchez, blogueira e uma das principais dissidentes do regime de Cuba, sobre a decisão do governo de retirar seu blog da lista de sites censurados para os cubanos

“Brasil, país rico é país sem pobreza”
Novo slogan do governo Dilma Rousseff

“Acredito que as pessoas realmente querem me ver como mãe, casada, descalça e grávida na cozinha”
Jennifer Aniston, atriz e ex-mulher de Brad Pitt

“Falam de 10, 11, 12, 13 milhões de euros… Vou dizer claramente: é uma loucura. Não é nem um quarto desses valores”
Zinédine Zidane, ex-jogador de futebol, em entrevista ao jornal francês L’Équipe, admitindo que ganhou muito dinheiro para apoiar a candidatura do Catar para sediar a Copa do Mundo de 2022

“Estamos dispostos a fazer de tudo para mantê-lo no partido”
Antônio Carlos Magalhães Neto, líder do DEM na Câmara, sobre a permanência do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no partido

“Quando não tem apito amigo, fica difícil para eles. Na Confederação Sul-Americana, não tem apito amigo para os brasileiros. Enquanto a gente fala, eles hablan”
Zezé Perrella, presidente do Cruzeiro, sobre a eliminação do Corinthians da pré-Libertadores. No ano passado, o Cruzeiro acusou o time paulista de favorecimento de arbitragem na partida entre os dois clubes

“Uma vez Flamengo, sempre Flamengo. Posso jogar em outros clubes e vou defendê-los com a mesma vontade e disposição. A maioria dos jogadores prefere não dizer o time de coração. Eu não me canso de dizer que sou Flamengo”
Felipe Melo, jogador da Juventus, que foi revelado pelo Flamengo

“Quando sinto que vou chorar, corro para o meu quarto”
Deborah Kalume, atriz, esposa do cineasta Fábio Barreto, inconsciente devido ao grave acidente de carro que sofreu em dezembro de 2009, em entrevista à revista Contigo!


Fonte: Época
Fotos: Jemal Countess/Getty Images; Agência O Globo; Kevin Winter/Getty Images for VH1; Agência O Globo; Frazer Harrison/Getty Images; Pascal Le Segretain/Getty Images for IWC
Por Eliseu Barreira Junior (ejunior@edglobo.com.br)

Políticia, Mundo, Economia

Política
DEM estuda alternativas para manter Kassab
Reportagem do Estadão revela que para manter o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab no poder, os fundadores do DEM estudam uma “mudança cirúrgica” no comando nacional da legenda. De acordo com o jornal, a idéia é manter a atual executiva, trocar a presidência da sigla e alterar o controle dos diretórios municipais e estaduais para assim tentar evitar o esfacelamento do partido e a perda de Kassab para outro partido. A proposta está sendo estudada pelos dirigentes.

Netinho usou verba oficial com firmas fantasmas
Reportagem da Folha relata que o vereador de São Paulo Netinho de Paula (PC do B) utilizou notas fiscais de empresas com endereços fantasmas para justificar os gastos de seu gabinete na Câmara Municipal. Segundo o jornal, entre as empresas citadas em sua prestação de contas, a “Paulo Sérgio Rodrigues de Souza EPP”, há uma creche. Além dessa empresa, outras quatro listadas pelo parlamentar estão sob a mira do Ministério Público, que investiga o caso. Os gastos de Netinho em 2010 totalizaram R$ 147.009.
Sociedade
Desembargador compra imóvel de R$ 1,4 mi após cinco meses à frente do TJ
Menos de cinco meses depois de tomar posse na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Antonio Carlos Vianna Santos adquiriu um apartamento nos Jardins, em São Paulo, ao preço de R$ 1,4 milhão. Segundo reportagem da Folha, o crescimento patrimonial do magistrado é alvo de investigação do Ministério Público, graças a denúncia que aponta detalhes sobre bens adquiridos por ele. Viana morreu na madrugada de 26 de janeiro passado, em casa, quatro dias depois de deixar o Hospital do Coração, onde havia ficado internado por 10 dias.

Ex-ministro ainda usa imóvel do TCU após dois anos de aposentadoria
Reportagem da Folha relata que dois anos e dois meses depois de se aposentar no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, Guilherme Palmeira, 72, continua ocupando um apartamento funcional do tribunal. Segundo o jornal, Palmeira disse que se mantém no imóvel por pretender adquiri-lo. O valor de um apartamento como o ocupado por Palmeira foi estimado em R$ 1,1 milhão por uma corretora de Brasília consultada pela reportagem. O aluguel médio na região é de R$ 3.600.

Mundo
Justiça italiana indicia Berlusconi por prostituição de menores e abuso de poder
A juíza italiana Cristina Di Censo anunciou hoje que julgará o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, por prostituição de uma jovem marroquina de 17 anos e por abuso de poder no escândalo sexual conhecido como “Ruby”. Segundo reportagem do jornal espanhol El Pais, a audiência está marcada para o dia 6 de abril às 9h30 no tribunal de Milão.

Estados Unidos apóiam protestos no Irã
A secretária de Estado Americano Hillary Clinton apoiou abertamente ontem os milhares de manifestantes que saíram às ruas do Irã em um protesto que havia sido proibido pelas autoridades do país. De acordo com reportagem do jornal espanhol El Pais, o objetivo da mobilização popular era apoiar as recentes manifestações na Tunísia e no Egito. Segundo informações preliminares, um manifestante foi morto e vários feridos.

Brasileiros que comandarão forças da ONU chegam ao Líbano
O Brasil passa a comandar oficialmente a partir de hoje o comando da unidade naval da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). De acordo com reportagem da BBC Brasil, o contra-almirante Luiz Henrique Caroli chega à capital libanesa para assumir o comando da Força Tarefa Marítima, subordinada à Unifil, que atualmente monitora a fronteira entre Líbano e Israel e ajuda o governo libanês a evitar a entrada de armas ilegais no resto de suas fronteiras.

EconomiaVarejo registra maior alta em nove anos
Dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as vendas no varejo no Brasil acumularam alta de 10,9% no ano passado, após subirem 5,9% no acumulado de 2009. De acordo com reportagem do Estadão, este é o melhor resultado registrado desde 2001.

Correios vão abrir disputa bilionária por Banco Postal
Em uma licitação a ser concluída até junho, os Correios vão abrir licitação para operar o Banco Postal, serviço que atende a população de baixa renda em cidades sem filiais bancárias. Há dez anos, o Bradesco atua como correspondente bancário exclusivo em postos da estatal pelo país. Segundo reportagem da Folha, a concorrência de ao menos R$ 1,75 bilhão terá um contrato terá duração de cinco anos, renovável por mais cinco.

Número de inadimplentes cresce 100% em cinco anos
Levantamento realizado pela Associação Comercial de São Paulo mostra que em cinco anos o valor da dívida dos paulistanos quase dobrou. De acordo com reportagem da Folha, os consumidores que estão na lista de devedores do Serviço Central de Proteção ao Crédito, com atraso acima de dez dias, encerraram o ano passado com débito médio de R$ 2.124,63. O valor é 98,92% maior do que o registrado em 2006.

Fonte: Época

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Política, Sociedade, Mundo, Economia, Esportes


Política

Dízimo do PT cresce 700% em oito anos
Reportagem do Estadão revela que o PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões em 2011 apenas com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido a contribuição. O dízimo, que varia de 2% a 20%, cresceu mais de 700% em relação ao valor arrecadado em 2002, antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto. Segundo o jornal o porcentual, contestado desde 2005 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares.

Para gestão Kassab, favela também é parque
Reportagem do Estadão visitou 13 parques na cidade de São Paulo que, segundo o relatório do Plano de Metas da prefeitura, que já foram ou deveriam ter sido inaugurados. Segundo o jornal, para cumprir a meta de criar 50 parques até 2012 – parte das promessas de campanha do prefeito da cidade Gilberto Kassab (DEM), o que faria com que a capital tivesse 100 parques até o fim do prazo –, a prefeitura registra até favela como parque. Dos visitados pela reportagem, apenas um funciona e está completo.

Ministério Público investiga ex-presidente do TJ-SP
Com base em uma denúncia anônima, o Ministério Público investiga suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. De acordo com reportagem do Estadão, o alvo da investigação é o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, morto em 26 de janeiro, aos 68 anos. Segundo o jornal, Viana teria adquirido, nos últimos meses de sua vida, bens em valores muito superiores aos seus rendimentos como magistrado – com 42 anos de carreira, seu contracheque alcançava R$ 30 mil.

Sociedade

Policiais movimentavam por dia até R$ 50 mil com desvios
Investigação da Polícia Federal mostra que alguns dos 45 acusados na Operação Guilhotina, deflagrada na última sexta-feira, chegaram a movimentar até R$ 50 mil por dia em suas contas bancárias. Até agora, 38 deles estão presos, dos quais 20 são policiais militares e 10, policiais civis. Segundo reportagem da Folha, os integrantes de quatro organizações criminosas apreendiam armas em favelas, as vendiam a traficantes rivais e cobravam R$ 100 mil para informar criminosos sobre operações policiais.

Diagnóstico tardio é responsável por 40% da mortalidade por AIDS
Estudo da Universidade São Paulo (USP) mostra que 40% da mortalidade de Aids no Brasil está associada ao diagnóstico tardio, o que poderia explicar a pequena redução da taxas de óbito na década. De acordo com reportagem do Estadão, em 2001 foram registradas 6,4 mortes a cada 100 mil habitantes. Oito anos mais tarde, o índice foi de 6,2 por 100 mil habitantes. Graças aos antirretrovirais, a taxa de mortalidade pela doença foi reduzida em 43%. Segundo a pesquisa, se o diagnóstico tardio fosse superado, essa queda poderia chegar a 62,5%.

Mundo

Exército dissolve parlamento no Egito
Reportagem do jornal espanhol El Pais relata que após o Conselho Supremo das Forças Armadas assumir o poder no Egito, anunciou na noite de ontem a dissolução do Parlamento, a suspensão da Constituição e a transição política em seis meses até a formação de um poder civil eleito democraticamente. Segundo o jornal, a Irmandade Muçulmana pediu ao Conselho que aplique as medidas urgentes que foram pedidas durante a revolta popular, entre elas a anistia política e o fim do estado de emergência, em vigor há mais de 30 anos no país.

Economia

Brasil já tem 20% de linhas com celulares sem o aval da Anatel
Reportagem da Folha revela que 20% das 202,9 milhões de linhas no país usam aparelhos celulares sem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a maioria deles clandestinos vindos da China. Entre os clientes pré-pagos, o índice atinge 40% em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o jornal, foi registrado um aumento de 67% na venda de aparelhos clandestinos no último ano, o que significa uma perda anual de R$ 1 bilhão – ou 20% das vendas de aparelhos originais para os fabricantes no país. Em 2008, era 10%.

PIB da China supera japonês
O governo japonês anunciou hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 3,9% em termos nominais durante 2010, ano em que a China o superou como segunda economia mundial. De acordo com reportagem do jornal espanhol El Pais, a economia japonesa alcançou a cifra de 4 bilhões de euros enquanto a chinesa registrou crescimento de 10,3% ou 4,4 bilhões de euros.

Governo aceita reajuste de 4,5% na tabela do IR
Para tentar emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545, o governo decidiu que irá corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011. De acordo com reportagem da Folha, após longas discussões o governo aceita arrecadar menos para evitar o impacto nas contas de um mínimo acima dos R$ 545 – o salário é base para o pagamento de aposentadorias pelo INSS. O reajuste da tabela significa que o trabalhador vai pagar menos imposto.

Esporte
Ronaldo anuncia aposentadoria
Em entrevista exclusiva ao jornal Estado de S. Paulo, o atacante do Corinthians Ronaldo anuncia sua aposentadoria do futebol. O anúncio acontece dezoito anos após a estréia no Cruzeiro do único brasileiro eleito três vezes melhor jogador do mundo. De acordo com a reportagem, Ronaldo marcou mais de 400 gols em sete clubes e na seleção brasileira, 15 deles em Copas do Mundo. “Eu queria continuar, mas não consigo. Penso uma jogada, mas não executo como quero. Tá na hora. Mas foi lindo pra caramba.”

Fonte: Época